Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de novembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

NOMEAR LUANA FERREIRA DE SOUZA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, pautadas para o dia 23 de novembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, matrícula 15841, ocupante do cargo de Assessora Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Licitação e Contratos, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de dezembro de 2022 a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, matrícula 131, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, dezembro/2022 e janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VITORIA BRITO AMORIM, matrícula 20063, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE ARÊA LEÃO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula 248, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula 16243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula 16243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FÁBIA DE BRITO LIMA, matrícula 15490, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023, julho/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula 15197, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, março/2023, junho/2023, setembro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JÚNIOR, matrícula 20057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, Dezembro/2022 e março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula 129, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, dezembro/2022 e janeiro/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO e as servidoras Layla Catarina Bezerra Rodrigues Leônidas, Liana Carvalho Sousa e Andressa Kerllen Nunes Silva para participar da II Mostra Educacional no dia 21 de novembro de 2022 às 10h, no município de Domingos Mourão.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 09 de janeiro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de agosto de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 3688/2022 na forma especificada abaixo:

CONCEDER serviço voluntário a FRANCISCA NAYRA PATRÍCIA VIEIRA SOARES

CONCEDER serviço voluntário a FRANCISCA NAYRA PATRÍCIA VIEIRA SOARES

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 21 a 25 de novembro do ano em curso.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, respondendo pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, para participar do 12º CONGRESSO ESTADUAL DO MPMA – VÍTIMAS: REENCONTROS E DESAFIOS, que acontecerá de modo presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMA, na cidade de São Luís – MA.

DESIGNAR o Policial Militar HERMES ALVES DA SILVA, Sargento, matrícula nº 16311, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro na Praça da Bandeira, localizada na Av. Tomaz Rebelo, 191, Piripiri-PI, das 08 às 15 horas.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, na qualidade de presidente, TERESINHA DE JESUS MARQUES e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, como membros titulares, e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, como membros substitutos, para constituírem a Comissão de Revisão Permanente de Atribuições dos Órgãos de Execução do MPPI, revogando-se a Portaria PG/PI nº 2290/2021.