Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, pertencente ao Grupo Nacional de Direitos Humanos — GNDH.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para ministrar palestra no evento Diálogo com o Ouvidor, dia 04 de novembro de 2022, no auditório da sede leste, em Teresina-PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar as atividades abaixo descritas nos períodos especificados:

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e a estagiária DOROTH MANUELE CARVALHO CARDOSO VITORINO, matrícula nº 2585, realizem vistoria de acessibilidade de prédios públicos do município de Nazária-PI, dia 24 de novembro de 2022.

CONCEDER, de 21 de novembro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 4434, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual de 2º Grau, referentes ao quinquênio ininterrupto de 01 de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de novembro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 25 de novembro de 2022 e 12 de dezembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 02 de maio de 2020, para usufruto em data oportuna

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês , em Dezembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THADEU FERREIRA SOARES, matrícula 109, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Controle Interno, pelo prazo de 08 (oito) meses contínuos, no período de dezembro de 2022 a julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA DE MELO, matrícula 15412, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de dezembro de 2022 a maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EDUARDA EMIDIO RIOS SANTOS, matrícula 15056, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de dezembro de 2022 a maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para atuar no plantão ministerial da regional de Floriano, de atribuição da Promotoria de Justiça de Landri Sales, dias 17 e 18 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 15245, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jaicós- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022, outubro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023 e abril/2023. Revoga-se a PORTARIA PGJ/PI Nº 1712/2022, a partir de 01 de dezembro de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jaicós- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022,novembro/2022, dezembro/2022, março/2023 e maio/2023. Revoga-se a PORTARIA PGJ/PI Nº 1712/2022, a partir de 01 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n°10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 34/2022/FMMP/PI).

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça no evento Programa MPPI por todo o Piauí, na cidade de Piripiri-PI, dias 21 a 22 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0804705-05.2021.8.18.0031, no dia 01 de dezembro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para participar do ENCONTRO NACIONAL DO MINSTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA PRISIONAL, CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, a ser realizado em Brasília-DF, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 35/2022/FMMPPI - P.G.A. Nº 19.21.0431.0028047/2022-36).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, dias 01 e 02 de dezembro de 2022, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo de nº 0819314-20.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para integrar a Comissão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes no Ministério Público do Estado do Piauí e pela proposição de ações voltadas ao aperfeiçoamento e regulamentação, com vistas ao cumprimento das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD), constituída por intermédio da Portaria PGJ/PI 1588/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, PromotoraCorregedora Auxiliar, para realizar Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça de Amarante-PI, acompanhada do Servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, no dia 07 de dezembro de 2022.