Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor CLAUDIO ROBERTO MALHEIROS BASTOS, Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 418, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022, em razão da atuação no 11º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí e no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Portarias PGJ/PI nº 2605/2022 e 2606/2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 22 a 25 de novembro de 2022, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/11/2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO ,

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula 15722, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, matrícula 15722, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

NOMEAR IGOR GONÇALVES MEIRELES DE SOUSA,

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, nos períodos de 01 a 03, e de 12 a 30 de dezembro de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS REIS, matrícula 15291, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2023, junho/2023, setembro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, janeiro/2023, abril/2023, julho/2023 e outubro/2023

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 20 de dezembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de PiripiriPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezemb

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANA VIRGÍNIA MATOS DE CASTRO DIAS, matrícula 15736, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTHUR LIRA COSTA, matrícula 15737, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de ParnaíbaPI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/20

CONCEDER 1 (um) dia de folga por artigo analisado aos servidores abaixo relacionados que atuaram como pareceristas da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONCALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 10 de dezembro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, matrícula 15749, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

REVOGAR a designação da Promotora de justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias para participar da 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 23 de novembro do ano em curso.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas Audiências de Custódia referentes aos processos nº 0000017- 85.2010.8.18.0106 e 0803856-08.2022.8.18.0028, junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000075-45.2011.8.18.0109, dia 13 de dezembro de 2022, na Comarca de Parnaguá-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11' Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo de n°0803835-33.2021.8.18.0136, em trâmite no JECC Teresina Sul 1, Sede Bela Vista.