Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 28 de novembro de 2022 a 27 de maio de 2023, em razão da licença-maternidade da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula 409, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

CONCEDER, de 28 de novembro de 2022 a 27 de maio de 2023, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 360, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RICHARDSON SOARES MOUSINHO, matrícula 330, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 15.328, ocupante do cargo de Assessora de promotoria de Justiça, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA , Técnica Ministerial, matricula nº 287, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC04), junto à Divisão de Administração de Pessoal, em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, matrícula nº 193, no período de 25 e 28 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA VICTÓRIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula 20047, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) YURE GALVÃO ALVES, matrícula 15864, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023. Revoga-se a PORTARIA PGJ/PI Nº 2891/2022, a partir de 01 de dezembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar no plantão ministerial da regional de Parnaíba, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dias 03 e 04 de janeiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e a estagiária DOROTH MANUELE CARVALHO CARDOSO VITORINO, matrícula nº 2585, para realizarem vistoria de acessibilidade de prédios públicos do município de Nazária, no dia 29 de novembro de 2022.

DISPENSAR de suas atribuições, no horário de realização do evento, os participantes matriculados no Grupo de Estudos em Práticas Autocompositivas e Restaurativas do NUPAR, listados abaixo, a fim de que participem do 3º encontro do referido Grupo de Estudos, dia 02 de dezembro de 2022, das 10h às 12h:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 02, 03 e 05 de dezembro de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 20 de dezembro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo.

CONCEDER, de 25 a 29 de novembro de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER, de 23 a 30 de novembro de 2022, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/11/2022.

CONCEDER, de 23 a 30 de novembro de 2022, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/11/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 02, 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de abril de 2020 e 02 de maio de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1591/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar Notícia de Fato nº 021/2022, SIMP nº 000072-034/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3483/2022.

DESIGNAR as servidoras ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matricula nº 15297, ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE , matrícula nº 15428, e INGRID NUNES FONTENELE, matrícula nº 217, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.

RETIFICAR as Portarias PGJ/PI nº 3190/2022 e 3743/2022, para constar o seguinte:

DESIGNAR o Policial Militar JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Sargento, matrícula nº 16112, para realizar o policiamento do ônibus itinerante, por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro do corrente ano na Praça Francisco Antônio da Silva (Praça do Abrigo), centro do Município de São Raimundo Nonato, e nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2022, na Praça Honório Santos, centro de São João do Piauí, ambos de 08 às 15 horas.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3746/2022, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, dias 01 e 02 de dezembro/2022, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3772/2022, para constar o seguinte: “DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para realizar levantamento de dados para elaboração de projeto de reforma na Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no dia 25 de novembro de 2022”.