Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de dezembro de 2022, em razão do afastamento do titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

Art. 1º DETERMINAR o uso obrigatório de máscara para o ingresso e permanência de integrantes do Ministério Público, membros, servidores, estagiários, colaboradores, terceirizados, bem como público externo nos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 30 de novembro, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 15, 16, 19 de dezembro de 2022, e 09, 10 e 11 de janeiro de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3927/2022 para constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000011-49.2020.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 13 de dezembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia/PI, para auxiliar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial na realização das visitas técnicas referentes aos 1º e 2º semestres de 2022, nos termos do art. 4º, inciso I1 , da Resolução CNMP nº 20/2007, nas unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica de Teresina/PI.

EXONERAR o(a) servidor(a) TAMIRES EIDELWEIN , matrícula 20050, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 25 de novembro de 2022.

DESIGNAR o servidor Paulo André Marques Vieira, matrícula nº 207, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 (Nota de Empenho: 2022NE01377 - P.G.A. Nº 19.21.0721.0030451/2022-36), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que atuam na área de licitações e contratos administrativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 28 de novembro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, membro integrante da JURCON, para participar da 11ª Sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 02 de dezembro de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3702/2022, que designou a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 30 de novembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar na audiência de instrução designada para o dia 30 de novembro 2022, às 9h, referente ao Processo nº0018655- 54.2016.8.18.0140 (Ação Civil de Improbidade Administrativa), de atribuição da 44ªPromotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao IV PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO, a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2022, no turno da tarde;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 114, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 02 de dezembro de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 02 de maio de 2020, conforme a portaria PGJ/PI nº 3882/2022 e certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS, matrícula 15833, ocupante do cargo de Chefe de seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 CNPJ: 42.231.347/0001-95 (Notas de Empenho: 2022NE01365 e 2022NE01369, P.G.A. Nº 19.21.0010.0029679/2022-20).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência de custódia referente ao processo nº 0802704- 75.20222.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 28 de novembro de 2022, em substituição à titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA SILVA SANTOS , matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 28 de novembro de 2022 a 27 de maio de 2023, em razão da licença-maternidade da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.