Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 13 de dezembro de 2022, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0000411-72.2019.8.18.0140, às 8h30, e nº 0017804-25.2010.8.18.0140, às 9h, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir do dia 08 de dezembro de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 05 de dezembro de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 01, 02 ,05, 06, 07, 09, 12, 13, 15, 16, 19 de dezembro de 2022, 09, 10 e 11 de janeiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2022, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/11/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Manoel Emídio, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 013/2015 – SIMP nº 000052-274/2020.

CONCEDER, de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2022, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/11/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, matrícula 15052, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos processos nº 0842836-76.2022.8.18.0140 e nª 0820127- 81.2021.8.18.0140, de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0000083-57.2019.818.0039, às 10h30min, no dia 30 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

CONCEDER, sem prejuízo da percepção de seus subsídios, licença em caráter especial ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realização de Curso de Doutoramento em Direito, strictu sensu, na Universidade de Coimbra, cidade de Coimbra, em Portugal, a partir do dia 01 de outubro de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0000080-54.2009.818.0039, às 14 horas, no dia 30 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000162-26.2020.818.0128, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 30 de novembro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar em audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara do Júri de Teresina, referente ao processo nº 0002897- 93.2020.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça, designada para o dia 2 de dezembro de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER à servidora JAMILE XAVIER DE SEPEDRO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 414, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2022.

AUTORIZAR a manutenção da condição especial de trabalho ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, com fulcro no art. 1º, §3º, inciso I c/c os arts. 15 e 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, na modalidade teletrabalho, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruída em 06 de dezembro de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de dezembro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.