Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula n° 100, para exercer a função de gestor do Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Trabalho, que tem como objeto a união de esforços, promoção de intercâmbio e atuação integrada quanto à integração social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 01 a 05 de dezembro de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/12/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de dezembro de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , Técnico Ministerial, matrícula n° 104, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Italo Garcia Araujo Nogueira, Coordenador Técnico, matrícula nº 15807, enquanto durarem as férias deste, no período de 02 a 10 de dezembro de 2022

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí,realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO , matrícula n° 122, Técnica Ministerial área Administrativa, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, matrícula nº 15092, enquanto durar as férias deste, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022.

DESIGNAR os servidores LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, e JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, para realizar cobertura jornalística e condução do cerimonial de inauguração das novas instalações da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, dia 06 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 04 a 11 de dezembro de 2022, em razão da licença para aperfeiçoamento jurídico da titular.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 3908/2022, que nomeou IGOR GONÇALVES MEIRELES DE SOUSA, CPF: ***.879.173-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Inhuma.

DETERMINAR a instauração de Tomada de Contas Especial e DESIGNAR o servidor Francisco Luiz de Paula Rêgo, Assessor Contábil, matrícula nº 139, para a função de tomador de contas.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMASILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, para que sejam usufruídos no período de 03 de novembro a 30 de novembro de 2022, ficando os 02 (dois) dias remanescentes para usufruto em data oportuna, Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 13, 15 e 16 de dezembro de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 04 a 11 de dezembro de 2022, em razão da licença para aperfeiçoamento jurídico da titular.

TRANSFERIR o feriado do dia 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira), Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2022 (segunda-feira), determinando que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 19 de dezembro de 2022 ficam automaticamente suspensos, com retorno para o primeiro dia útil subsequente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 07 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 01 a 31 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15772, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras para a 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

RELOTARo (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE FRANCA OLIVEIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15371, da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

EXONERAR o(a) servidor(a) RONALDY BRASIL REBOUCAS SOBRINHO , matrícula 15701, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 01 de dezembro de 2022.

DESIGNAR a servidora RAYSSA EMMANUELE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15705, para exercer a função de fiscal do Contrato de Locação nº 53/2017, que tem como objeto a locação de imóvel que abriga a sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro.

NOMEAR NARAADAILA DE ASSIS COELHO,CPF: ***.541.584-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3944/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 CNPJ: 42.231.347/0001-95 (Notas de Empenho: 2022NE01380 e 2022NE01381, P.G.A. Nº 19.21.0010.0029679/2022-20)".