Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nos autos do Processo de nº 0000025-21.2019.8.18.0050, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula 303, e JOSÉ MAGNO LEAL, matrícula 336, para atuarem, como gestor titular e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 19/2022, celebrado entre Ministério Público do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Mato Grosso, com vistas a cessão definitiva e implantação do software SIMP – Sistema Integrado do Ministério Público.

INCLUIR o militar 3º SGT PM RG 10.9211-91 CARLOS CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA, do serviço ativo (compra de folga), a partir do dia 01/12/2022, a fim de prestar serviços de segurança na referida Promotoria de Justiça de Batalha-PI, com efeitos retroativos.

DESLIGAR, com efeitos retroativos, o 3º SGT PM RG 10.14281-11 JACKSON MACHADO DE CARVALHO, do serviço ativo (compra de folga), que presta serviços ao MPPI na Promotoria de Justiça do município de Batalha-PI , a partir do dia 01/12/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, para integrar o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, na qualidade de titular, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 2184/2021, permanecendo como suplente o servidor ÍTALO SILVA VAZ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titula

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão de Organização do IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, nomeado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3768/2022, tendo em vista requerimento de desistência datado de 05/12/2022, Protocolado sob o número SEI 19.21.0378.0033511/2022-64, nos termos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 09 de dezembro de 2022, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí

NOMEAR THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

NOMEARPEDRO HENRIQUE DE SOUZA ,CPF: ***.535.358-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Valença.

NOMEARLUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, referente ao processo nº 0000143-48.2020.8.18.0054, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR os servidores ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, na qualidade de presidente, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307 e ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, na qualidade de fiscais, para comporem comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 68/2022/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.558.157/0001-62.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16.566, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001- 48, e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.558.157/0001-62 (CONTRATO Nº 10/2022/FPDC/PI).

DESIGNAR as servidoras EDUARDA EMÍDIO RIOS SANTOS, matrícula nº 15056, e NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA, matrícula nº 15412, para oficiarem no plantão de 2º grau no período de 05 a 11 de dezembro de 2022, segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER 1 (um) dia de folga por artigo analisado aos membros abaixo relacionados que atuaram como pareceristas da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI, a ser usufruída em data oportuna, mediante requerimento encaminhado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, pautadas para o dia 07 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 05 de dezembro de 2022, as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 2771/2022, ficando 26 (vinte e seis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0830353-48.2021.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de dezembro de 2022, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 05 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0802283-91.2022.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 05 de dezembro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.