Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2017, em São Luís-MA.

NOMEAR LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Regeneração, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2017.

EXONERAR CLAYDIENE SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Regeneração, com efeitos a partir de 24 de abril de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de abril de 2017, as férias do  Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 17 de abril a 16 de maio de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 569/2017,  ficando os dezenove dias remanescentes, sendo 01 (um) dia interrompido em  18 de abril de 2017, bem como os 18 (dezoito) dias remanescentes, para fruição no período de 10 a 28 de julho de 2017.

CONCEDER, de 05 de junho a 04 de julho de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao  Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº  2372/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao   Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 163/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de mesma entrância, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA,  titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 02 de maio de 2017.

DESIGNAR Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 12 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da  33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível, para atuar no Processo nº 0000455-38.2017.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fonteiras-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 783/2017, para constar o seguinte: “PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a designação dos Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, ROMANA LEITE VIEIRA, KARINE ARARUNA XAVIER e JOÃO MALATO NETO para a conclusão do esforço concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme Portaria PGJ/PI nº 477/2017.”

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, no período de 02 a 16 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1201/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÕNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 22 a 26 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2380/2016, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Itainópolis e Santa Cruz do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 18, 19 e 22 de maio de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 08, 13 e 18 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.