Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de maio de 2017, as férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a previsão na escala anual de férias, ficando os quinze dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à  Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 25 de abril de 2017, as férias da  Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 10 de abril a 09 de maio de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 792/2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, respondendo pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no município de São João do Piauí, no período de 23 a 26 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2380/2016, que concedeu licença ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para o desempenho do mandato de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, até ulterior deliberação.
Revogam-se as Portarias PGJ/PI nº 1716/2016 e nº 2322/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Jerumenha, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 331/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 03 a 23 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO para responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, em razão das férias do titular, Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça karine araruna xavier, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Itainópolis e Isaías Coelho, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação, revogando-se a designação anterior para esta Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Monte Alegre, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol e 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.