Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Marcolândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

NOMEAR ENNY ARAÚJO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Itainópolis.

NOMEAR HAMABILLY SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, com efeitos a partir de 02 de maio de 2017.

NOMEAR GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir de 04 de maio de 2017.

EXONERAR LUÍS EDUARDO PEREIRA NUNES do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Itainópólis, com efeitos retroativos ao dia 25 de abril de 2017.

EXONERAR ANA CAROLINA DE ARAÚJO SILVA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, com efeitos a partir de 02 de maio de 2017.

EXONERAR DIORGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir de 04 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para exercer, em caráter exclusivo, a função de Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual, revogando-se as disposições em contrário.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do  Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos no período de 25 a 28 de abril de 2017 e 12,13 e 14 de junho de 2017, referentes a  07 (sete) plantões ministeriais realizados em  07, 08, 21 e 22 de novembro de 2015 e 05, 06, 08 de dezembro de 2015, conforme decisão proferida nos termos do Processo Administrativo nº 23690/2016 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de abril de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS e JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para participarem do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 05 de maio de 2017, em Oeiras-PI.

REVOGAR a designação dos servidores LÍCIA MILENA SILVA OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO e CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS para participarem do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí,  nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Oeiras-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 854/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO e o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA para participarem do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Oeiras-PI.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Bocaína, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 2º período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2017,  para que sejam fruídas no período de 29 de julho a 27 de agosto de 2017.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, , referentes ao 2º período do exercício de 2012, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº  nº 1476/2012.

CONCEDER de 24 a 28 de abril de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de abril de 2017.

DESIGNAR a servidora LÍCIA MILENA SILVA OLIVEIRA para participar do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, em substituição à servidora Lilith Joice Matos Frota Lemos Duarte, anteriormente designada por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 849/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, e as servidoras VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHÃES e ZÉLIA BEATRIZ FERNANDES SOBRAL para participarem do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Oeiras-PI.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para fiscalizar o Contrato nº 12/2017, bem como os servidores DANILO DE OLIVEIRA SILVA e AIRTON ALVES MENDES DE MOURA para comporem comissão de recebimento referente ao referido contrato, cujo objeto é a aquisição de scanners.

DESIGNAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Picos-PI, no exercício financeiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA,  titular da  Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 817/2017.

CONCEDER, de 24 a 28 de abril de 2017,  05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1918/2014.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de abril de 2017.