Atos Administrativos

CONCEDER, de 28 de agosto a 26 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Bocaína, referentes ao  2º período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/07/2014.

CONCEDER, de 26 a 30 de abril de 2017,  05 (cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 162/2017.

CONCEDER, de 04 a 15 de maio de 2017,  12 (doze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 139/2017.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público e  titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 9ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 7ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 01 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 12 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público, para participar da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, a ser realizada nos dias 01 e 02 de junho de 2017, em Salvador-BA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral, para para atuar no Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063, em trâmite na Promotoria de Justiça de Palmeirais, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 741/2017.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça, para realizar visita em obras de ampliação dos fóruns de Simplício Mendes e São João do Piauí, nos dias 09 e 10 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da  1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 25 de abril de 2017, as férias da  Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 17 de abril a 16 de maio de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 779/2017, ficando os vinte e dois dias para data oportuna.

CONCEDER de 18 a 20 de abril de 2017, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de abril de 2017.

CONCEDER de 17 a 21 de abril de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de abril de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos , 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 17 a 20 de abril de 2017, referentes a 04 (quatro) plantões ministeriais realizados em 24 de maio de 2015, 01, 02 e 15 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de abril de 2017.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 175, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2016.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Piripiri, Campo Maior e Nazaré, nos dias 04 e 05 de maio de 2017.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Piripiri, Campo Maior e Nazaré, nos dias 04 e 05 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, e os servidores MARCIEL FERREIRA LIMA, ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA e Tenente Coronel LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, para, sob a coordenação da primeira, comporem Comissão para elaborar e apresentar proposta de criação do Diagnóstico de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual, conforme previsto no artigo 12, inciso II, do Ato PGJ nº 543/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça antônio charles ribeiro de almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 27 de abril de 2017, na Comarca de Esperantina.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Oeiras-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, enquanto durar suas férias, no período de 17 de abril a 01 de maio de 2017.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Oeiras-PI.