Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON, para participar de evento institucional no dia 17 de março de 2017, na cidade de Piripiri-PI, por ocasião do Dia Mundial do Consumidor.

Designar os Promotores de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Antônio Tavares dos Santos, João Pereira da Silva, Francisco Raulino Neto, Renata Márcia Rodrigues Silva, Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, Deborah Abbade Brasil de Carvalho, João Batista de Castro Filho, Jorge Luiz da Costa Pessoa e os servidores José Claudeir Batista Alcântara, Pablo Kelson Veras Gomes, José Rodrigues dos Santos Neto, Jorge Magalhães da Costa, Márcio Martins Moura Filho, Ana Karina Santos Silva, Charlan Silva da Cruz, Lízia Raquel Policarpo Gramosa, Alessandro Rufino de Carvalho, Cristiano Régis César da Silva, Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães, Lilith Joice Matos Frota Lemos Duarte, Érika Mendes Ferrer Tocantins e Glauco Ventura Alves Neto, para participarem do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de  29 de junho a 28 de julho de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Bocaína, referentes ao  1º período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/07/2014.

CONCEDER, de  02 a 31 de maio de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto EDUARDO PALÁCIO ROCHA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 192/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de abril de 2017, as férias da  Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período aquisitivo de 20/09/2002 a 20/09/2003, anteriormente previstas para o período de 27 de março a 25 de abril de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 566/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da  Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 12 de maio de 2017, as férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a previsão na escala anual de férias, ficando os dezenove dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de  15 a 28 de maio de 2017, 14 (quatorze) dias de férias ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Bocaína, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, referentes ao 1º período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2017,  para que sejam fruídas no período de 30 de maio a 28 de junho de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 06 e 10 de abril de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de fevereiro de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº 7641/2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de abril de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 16 de maio de 2017. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, para responder pela Secretaria Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e respondendo pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil Público nº 03/2015 (SIMP nº 000042-030/2015), oriundo da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 25 de abril de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macêdo Galvão Castelo Branco, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do evento em comemoração ao Dia da Educação, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 28 de abril de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados para participar do Curso de “Planejamento de Compras Públicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com aula inaugural no dia 28 de abril de 2017, na sala de aula da CEAF/MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS para participar do Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 24 de abril de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participar da fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de estagiários de nível superior deste Ministério Público Estadual, no dia 23 de abril de 2017, de 9h às 12h, nas cidades de Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos e Piripiri.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 15 de maio a 13 de junho de 2017.