Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de  24 de abril a 09 de maio de 2017, 16 (dezesseis) dias de férias ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 20 de abril de 2017, referentes a 01 (um)  plantão ministerial realizado em 01 de dezembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do “Curso Gestão de Promotorias”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF e Planejamento Estratégico, no dia 24 de abril de 2017,  no prédio sede do Ministério Público do Estado do Piauí – Centro.

DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para fiscalizar o contrato nº 13/2017, cujo objeto é o fornecimento de materiais gráficos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, matrícula nº 15014, e MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15225, lotados na Coordenadoria de Comunicação Social, para condução e cobertura jornalística da solenidade de instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato em sua nova sede, no dia 19 de abril de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO,  Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar na audiência referentes ao processos nº 0019629-33.2012.8.18.0140, em trâmite na 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 24 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da  Promotoria de Justiça de Francinópolis, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da  Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES,  titular da  Promotoria de Justiça de São Félix, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência referente Processo nº 0001297-30.2016.8.18.0026 no dia 19 de abril de 2017, na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

CONCEDER, de 31 de maio a 04 de junho de 2017, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao  Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao segundo mês do período aquisitivo 2014/2015, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 78/2017, para fruição de 31 de maio a 04 de junho de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 24 de abril de 2017, as férias do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala anual de férias, ficando nove dias remanescentes para fruição no período de 22 a 30 de maio de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de janeiro de 2017, as férias do do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 15/2017, ficando os vinte e três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de janeiro de 2017.

CONCEDER, de 18 a 20 de abril de 2017, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de abril de 2017.

CONCEDER, no dia 06 de abril de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de abril de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à  Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, previstas para o período de  02 a 31 de maio de 2017, conforme  a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 16 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de maio a 01 de junho de 2017, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de abril de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 02 de novembro de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº 13004/2016 e, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de abril de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, Itainópolis e Santa Cruz do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 10 e 11 de abril de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 10 e 13 de dezembro de 2016, conforme decisão no Processo Administrativo nº 24419/2016 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de abril de 2017.

CONCEDER no dia 10 de abril de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de abril de 2017.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Gera de Justiça, e ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, para comporem a Comissão Municipal Intersetorial e Interinstitucional de Segurança no Trânsito do Município de Teresina, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de abril de 2017, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES e RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO para participarem do Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 24 a 28 de abril de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de inquirição de testemunhas do Processo nº 0000037-78.2017.8.18.0026, no dia 19 de abril de 2017, às 11h, na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.