Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 18 a 21 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de abril de 2017 na Comarca de Socorro do Piauí.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão para elaborar e apresentar proposta de criação do NI, conforme previsto no artigo 12, inciso V, do Ato PGJ nº 543/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para participar de reunião no Gabinete da Reitoria da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no dia 19 de abril de 2017, às 11h.

CONCEDER à  Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 24 a 28 de abril de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 10 de abril de 2017, as férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2002, previstas para o período de 27 de março a 25 de abril de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 300/2017, ficando os dezesseis dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de abril de 2017.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 10 de abril a 09 de maio de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de abril de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de abril de 2017.

CONCEDER, de 02 a 05 de dezembro de 2016, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de dezembro de 2016.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça,  conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Administrativo nº 13652/2016, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação no Município de Teresina, instituído por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 688/2016.

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias a designação dos Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, ROMANA LEITE VIEIRA, KARINE ARARUNA XAVIER e JOÃO MALATO NETO para a conclusão do esforço concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme Portaria PGJ/PI nº 477/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2017.
Retroajam-se s efeitos da presente Portaria ao dia 03 de abril de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível , referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 20 de abril a  19 de maio de 2017.
Retroajam-se s efeitos da presente Portaria ao dia 03 de abril de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 17 de abril a  16 de maio de 2017.
Retroajam-se s efeitos da presente Portaria ao dia 03 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 20 de abril de 2017, na Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

NOMEAR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Auditor (CC-09), do serviço de apoio vinculado ao Procurador-Geral de Justiça, com lotação na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

NOMEAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para exercer o cargo em comissão de Auditor (CC-09), na Controladoria Interna.

EXONERAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, do cargo em comissão de Auditor (CC-09) do Serviço de Apoio vinculado ao Procurador-Geral de Justiça.

RELOTAR a servidora DÉBORA DIAS DE OLIVEIRA junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER, de 17 a 21 de abril de 2017,  05 (cinco) dias remanescentes de férias ao  Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 162/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de março de 2017, as férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí,  referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 27 a 31 de março de 2017, conforme a previsão na escala anual de férias, ficando os cinco dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 13 de abril, 07 (sete) dias de licença ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de abril de 2017.