Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 17 de fevereiro de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20/09/2006 a 19/09/2011, prevista para o período de 08 de fevereiro a 09 de março de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 977/2017, ficando os 21 (vinte e um) dias remanescentes para data oportuna.
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 276/2017, datada de 09/02/2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Faculdade Estácio CEUT, no período de 09 a 12 de maio de 2017, e Defensoria Pública Estadual, no período de 15 a 17 de maio de 2017, nesta capital.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, enquanto durar as férias do titular, nos períodos de 29 de abril a 09 de maio de 2017, e 15 a 28 de maio de 2017.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20/09/2006 a 19/09/2011, prevista para o período 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, para que sejam fruídos no período de 08 de fevereiro a 09 de março de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

Art. 1º DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 12 de maio de 2017.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 945/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referente ao processo nº 689-02.2016, no dia 04 de maio de 2017.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 15/2017/MPE/PI/INOVAH.

DISPENSAR membros e servidores que participarem do Minicurso MP Resolutivo, a ser realizado no dia 08 de maio de 2017, das 7h30 às 13h, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, para realizar acompanhamento de obras nas cidades de Parnaíba, dias 12 e 13 de abril de 2017, e São Raimundo Nonato, dias 18 e 19 de abril de 2017.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 11/2016, firmado com a empresa Água e Esgotos do Piauí S/A, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2692/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 4º Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, nos dias 06 e 07 de junho de 2017, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 19/2016, firmado com a empresa Top Ar Condicionado Ltda., revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1299/2016.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 35/2014, firmado com a empresa Fernandes e Filho Ltda., revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2080/2014.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar à cidade de Parnaíba, no período de 12 a 14 de maio de 2017, para solucionar problemas no funcionamento de internet na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES,  titular da  Promotoria de Justiça de São Félix, para participar do evento “Implantação e Ações de Combate ao Uso Indevido de Veículos Conduzidos por Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 05 de maio de 2017, no município de Murici dos Portelas.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de  03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2017, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da  Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, no biênio 2017/2019.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA para fiscalizar e receber os objetos do Contrato Administrativo nº 14/2017, firmado com a empresa Euroline Ltda EPP.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para representar este Ministério Público Estadual na audiência de instrução e interrogatório do Requerido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017.0001.001918-5, as ser realizada no dia 08 de maio de 2017, às 9h, na sala de audiência do Fórum da Comarca de Canto do Buriti, presidida pelo Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 04 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.