Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PREREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 22 a 26 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 05 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Cláudia Portela Lopes.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ  PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 11 de agosto de 2017, em substituição à servidora Acássia Pereira da Silva.

DESIGNAR a servidora YASMIM MELO MAGALHÃES, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15126, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 30 de abril de 2017, na Comarca de Parnaíba, em substituição ao servidor Jânio Valente Barreto.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, em substituição ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, enquanto durar suas férias, no período de 02 a 11 de maio de 2017.

DESIGNAR a servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, enquanto durar seu afastamento, no período de 08 a 19 de maio de 2017.

CONCEDER ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora RAÍLA DA CUNHA SILVA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15163, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 12 e 19 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 360, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 01 e 02 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora MONICA BARBOSA FEITOSA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16180, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 02 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 03 de maio de 2017, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" na apresentação na inauguração da nova sede do Ministério Público situada na zona leste desta capital, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 02 de maio de 2017, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" na apresentação da reinauguração do Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, dia 19 de agosto de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de MAIO/2017, nas Comarcas de Oeiras/PI e São Raimundo Nonato/PI, em substituição ao servidores anteriormente designados por meio da Portaria PGJ/PI nº 420/2017 para as referidas datas.

CONCEDER ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 259, 12 (doze) dias de compensação, paras serem fruídos nos dias 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31 de maio e 01 de junho de 2017, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 30 de abril de 2017, em substituição ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO.

CONCEDER à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de abril de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 192, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 254 de março de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, do Padrão 4, Classe B, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 335, e CONCEDER  PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 336, e CONCEDER  PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 15 a 19 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 15 a 19 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 08 a 12 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.