Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela  Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, enquanto durar as férias do titular, no período de 15 a 28 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente ao processo nº 0000257-89.2014.8.18.0088, que tem como réu Hugo Viana Lino, a ser realizada no dia 10 de maio de 2017, na Comarca de Capitão de Campos/PI.

CONCEDER, de  03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias à  Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Marcolândia,  referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 09 de maio de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, e RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos das Promotorias de Justiça de Porto e Nossa Senhora dos Remédios, especificamente na realização de audiências, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos processos de habilitação para casamento comunitário, que ocorrerá em 27 de maio de 2017, na 24ª Edição do Ação Global na cidade de Teresina-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 12 de maio de 2017, as férias do  Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a previsão na escala anual de férias, ficando os vinte dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de maio de 2017, as férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 10 de abril a 09 de maio de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 601/2017, ficando os oito dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 10 de maio de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de  01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

CONCEDER, de 03 a 18 de julho de 2017, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós,  referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 613/2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,  02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 15 e 16 de maio de 2017., referentes a  02 (dois) plantões ministeriais realizados em m 12 de fevereiro de 2017 e 02 de abril de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 08 de maio de 2017, referentes a 01 (um)  plantão ministerial realizado em 03 de dezembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20/09/2006 a 19/09/2011, prevista para o período de 02 de maio a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.125, de 12/01/2017, ficando os 60 (sessenta) dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de maio de 2017.

INTERROMPER, a partir do dia 17 de fevereiro de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20/09/2006 a 19/09/2011, prevista para o período de 08 de fevereiro a 09 de março de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 977/2017, ficando os 21 (vinte e um) dias remanescentes para fruição no período de 02 a 22 de maio de 2017.
TORNAR SE EFEITO a Portaria PGJ nº 276/2017, de 09/02/2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÕNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 08 a 12 de maio de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 940/2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 984/2017, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 22 a 26 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina”.

REVOGAR a designação da servidora ANA KARINA SANTOS SILVA para participar do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, constante na Portaria PGJ/PI nº 849/2017.

CONVOCAR os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça desta capital para participarem do Minicurso MP Resolutivo, a ser realizado no dia 08 de maio de 2017, das 7h30 às 13h, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 08 de maio de 2017, na 1ª Vara de Família de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da  24ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Administrativa, para atuar no Processo nº 0000455-38.2017.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fonteiras-PI.

DETERMINA a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, nos termos dos arts. 163, §3º, 164, §3º e §4º, 166 e 170-A da Lei Complementar estadual nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí), para apurar a autoria do(s) responsável(is) pelo atraso no adimplemento da fatura relativa aos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios relatado no Memorando C.I nº 21/2017, concernente aos autos do Processo Administrativo nº 575/2017, e DESIGNA o servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial, para conduzir o presente procedimento, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 166 da Lei Complementar estadual nº 13/94, tendo como suplente a servidora  PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de maio de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.