Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar a prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves realizada pela empresa D.M. FERREIRA AMORIM.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 936/2017, para constar o seguinte: “REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2381/2016, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras”.

CONCEDER, de 01 a 30 de junho de 2017, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 10/11/2005 a 09/11/2010, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem da palestra "Atuação do Ministério Público na Defesa da Saúde Pública" e da "Oficina: Técnicas de solução extrajudicial de conflitos", promovidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 26 de maio de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem da palestra "Atuação do Ministério Público na Defesa da Saúde Pública" e da "Oficina: Técnicas de solução extrajudicial de conflitos", promovidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 26 de maio de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, para fiscalizar o Contrato nº 16/2016, firmado com o escritório Toste & Paula Advocacia Empresarial, em substituição ao servidor Téssio Rauff de Carvalho Moura, com efeitos retroativos ao dia 11 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de maio de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para participar da 3ª Reunião do Grupo da Ação Nacional 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, no dia 24 de maio de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 10 a 31 de maio de 2017. 

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 836/2017, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina,  para responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 12 de maio de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de maio de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 15 e 19 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 983/2017, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 15 a 19 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

CONCEDER ao servidor efetivo FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 06 de abril de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu  MBA em Gestão de Pessoas.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,  referentes ao 2º período aquisitivo do exercício de 01/07/1999 a 01/07/2000.

CONCEDER, de 01 de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/07/2007 a 30/06/2012, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de maio de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 20 de novembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 708/2017, datado de 04/04/2017.

CONCEDER o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de abril de 2017.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da palestra "Planejamento Fincanceiro e Você", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e pela Assessoria de Planejamento Estratégico, no dia 12 de maio de 2017, das 9h às 10h, na sala de aula CEAF/MPPI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem evento Roda de Diálogos do MP, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e pela Assessoria de Planejamento Estratégico, no dia 11 de maio de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto duras as férias da titular, no período de 02 a 22 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente a ação penal nº 1458-47.2016.8.18.0056, em trâmite na Comarca de Itaueira-PI, a ser realizada no dia 11 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 935/2017, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, até ulterior deliberação.