Atos Administrativos

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 29 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 330, para exercer suas funções na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no período de 02 a 05, 08 a 12, 15 e 16 de maio de 2017.

CONCEDER à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica  Ministerial, matrícula nº 296, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 23 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR ROMILDO MESSIAS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2017.

EXONERAR ROMULO LIMA ARAUJO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2017.

DESIGNAR o servidor comissionado PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 15201, lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para desempenhar suas funções, auxiliando o Promotor de Justiça, na Comarca de Matias Olimpio nos dias 09, 10, 23 e 24 de maio de 2017.

CONSTITUIR COMISSÃO ELEITORAL composta pelos Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA e TERESINHA DE JESUS MARQUES para, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, nos termos do art. 4º da Resolução CPJ/PI nº 02/2017, conduzir os trabalhos de eleição e apuração do processo eleitoral de formação da LISTA TRÍPLICE para a escolha do Procurador Geral de Justiça, para o biênio julho/2017 a julho/2019, cujas inscrições deverão ser requeridas no período de 16 a 22 de maio do fluente ano.  

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 10, 11, 12 e 15 de maio de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 477/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 03 (três) dias para fruição em data oportuna. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 12 a 31 de maio de 2017.

DESIGNAR os Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para, sem prejuízo das funções que exercem, assegurarem a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no período de 11 a 19 de maio de 2017.

CONCEDER, de 01 a 26 de novembro de 2017, 26 (vinte e seis) dias remanescentes de licença-prêmio à  Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER, de  31 de agosto a 29 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à  Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de  03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2017.

RETIFICAR o teor do Anexo I, relativo à Portaria PGJ nº 2722/2016, datada de 15/12/2016, que concedeu o gozo de licença-prêmio no ano de 2017 aos membros do Ministério Público, para constar o nome da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de acordo com o art. 1º do Ato PGJ nº 439/2015, com fruição de 30 (trinta) dias de licença-prêmio no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2017, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 12/09/2006 a 11/09/2011.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 25 de maio de 2017, as férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de  03 de maio a 01 de junho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 334/2017, ficando os oito dias remanescentes para data oportuna.

RETIFICAR o teor do Anexo I, relativo à Portaria PGJ nº 2722/2016, datada de 15/12/2016, que concedeu o gozo de licença-prêmio no ano de 2017 aos membros do Ministério Público, para constar o nome da  Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos,  de acordo com o art. 1º do Ato PGJ nº 439/2015, com fruição de 30 (trinta) dias de licença-prêmio no período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 10/11/2005 a 09/11/2010.

CONCEDER, de 22 a 29 de abril de 2017, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Titular da Promotoria de Justiça de Caracol, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 11 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcante Macedo.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 09 e 10 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 08 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

EXONERAR, a pedido, KATZUMY DE HOLANDA MACEDO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2017.

CONCEDER a ANTÔNIO EDUARDO NASCIMENTO DE QUEIROZ, Cabo PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2017.

CONCEDER a EVANILDO MEDEIRO SALES, Cabo PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2017.

CONCEDER a EDVALDO DE SOUSA SANTOS, Cabo PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual na Comissão a ser designada com o objetivo de acompanhar os certames promovidos pelo Núcleo de Concursos e Promoção de eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí.