Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da  8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 16 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 006/2017.

DESIGNAR, a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n°225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções exercer atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2017.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no Município de Oeiras/PI, nos dias 15 e 16 de maio de 2017.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí e que pediram fim de lista, conforme o rol em anexo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público, para realizar visita ao Ministério Público do Estado do Maranhão para conhecer o funcionamento da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Insitucional, nos dias 18 e 19  de maio de 2017, em São Luís-MA.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 8ª Procuradoria de Justiça, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para integrar Comissão Eleitoral constituída para conduzir os trabalhos de eleição e apuração do processo eleitoral de formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, biênio julho/2017 a julho/2019, em substituição ao Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1078/2017, designando a Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques para secretariar os trabalhos.

DESIGNAR  a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na Audiência de Conciliação nos autos da Apelação Cível nº 2017.0001.004233-0, no dia 16 de maio de 2017, às 10h, no gabinete do Desembargador Relator Hilo de Almeida Sousa.

CONCEDER, de 12 de maio a 10 de junho de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2007.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Defensoria Pública Estadual, no dia 18 de maio de 2017, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de maio de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de maio de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, no período de 08 a 10 e de 15 a 29 de maio de 2017, em virtude de folgas compensatórias e férias do coordenador.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do  Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,  previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de  01 a 30 de agosto de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 09 de maio de 2017, as férias da Promotora de Justiça  CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017,anteriormente previstas para o período de 24 de abril a 23 de maio de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 693/2017, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para serem fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2017.

CONCEDER, de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017, 20 (vinte) dias remanescentes de licença-prêmio ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível, referentes ao quinquênio de 17/09/2004 a 17/09/2009, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1334/2017.

DESIGNAR o servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 227, para exercer suas funções junto à Assessoria para Distribuição de 1º Grau em substituição à servidora Nair Ferreira da Silva, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2017.

NOMEAR EDIVAR CRUZ CARVALHO para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09) no PROCON.

EXONERAR EDIVAR CRUZ CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Conciliação do PROCON.

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.