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Portaria PGJ/PI nº 744/2017
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 743/2017
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 742/2017
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 292, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 741/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para para atuar no Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063, em trâmite na Promotoria de Justiça de Palmeirais, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.
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Portaria PGJ/PI nº 740/2017
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 324, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 739/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 11 de abril de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.
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Portaria PGJ/PI nº 738/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 10 de abril de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 737/2017
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:
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Portaria PGJ/PI nº 736/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos nº 0000010-12.2016.8.18.0162; 0000046-54.2016.8.18.0162; 0000152-50.2015.8.18.0162 e 0000141-84.2016.8.18.0162, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste I, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.
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Portaria PGJ/PI nº 735/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000188-93.2000.8.18.0073, que tem como réu Domingos Gomes Rocha, a ser realizada no dia 17 de abril de 2017, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.
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Portaria PGJ/PI nº 734/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar nas audiências pautadas para o dia 10 de abril de 2017, na 6ª Vara Criminal de Teresina.
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Portaria PGJ/PI nº 733/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000552-51.2015.8.18.0037, que tem como réu Samuel Marques Gonçalves, e vítima Christopherson Arrais Castro, a ser realizada no dia 10 de abril de 2017, na Comarca de Amarante-PI.
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Portaria PGJ/PI nº 732/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 12 de abril de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.
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Portaria PGJ/PI nº 731/2017
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para participar da fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de estagiários de nível superior deste Ministério Público Estadual, no dia 23 de abril de 2017, de 9h às 12h, nas cidades de Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos e Piripiri.
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Portaria PGJ/PI nº 730/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 03 a 06 de abril de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 729/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de abril de 2017, na 6ª Vara Criminal de Teresina.
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Portaria PGJ/PI nº 728/2017
Instituir Comissão da Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, cuja finalidade é a implantação do Memorial Institucional, bem como a apresentação de medidas para promover o estímulo à preservação da memória institucional.
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Portaria PGJ/PI nº 727/2017
REVOGAR a designação da servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida – SQVT, constante na Portaria PGJ/PI nº 2375/2015, com efeitos retroativos ao dia 03 de abril de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 726/2017
DESIGNAR as Promotoras de Justiça CARMELINA MENDES DE MOURA, representante da Administração Superior, e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, do Comitê de Políticas de Gestão Administrativa, e os servidores EDIGAR NOGUEIRA BRANDAO NETO, do Comitê de Políticas de Comunicação Social, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas, ÍTALO SILVA VAZ, do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária, e ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação, para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, nos dias 26 e 27 de abril de 2017, em Brasília-DF.
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Portaria PGJ/PI nº 725/2017
DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia na Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.
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Portaria PGJ/PI nº 724/2017
CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 032/2014 - em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL em face de Luiz Ribeiro Martins - Prefeito de Alvorada do Gurguéia visando à apuração dos fatos para posterior ajuizamento de ação penal ou arquivamento na forma da lei. Autue-se e registre-se em livro próprio, procedendo em conformidade ao que preconiza a Resolução nº 023/2007 - CNMP. Ocorre que, ao compulsar a própria representação formulada, assim como as escusas oferecidas pelo gestor municipal, depreende-se que não foi ultrapassado o limite legal de 54% para a despesa com pessoal no âmbito do executivo municipal. Nessa toada, com o fito de dirimir todas as dúvidas antes da promoção de eventual arquivamento, é curial que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, como está a situação do município de Alvorada do Gurguéia com relação ao limite de despesas com pessoal, no intuito de saber se o referido município ultrapassou os limites definidos no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.
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Portaria PGJ/PI nº 723/2017
CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 032/2014 -em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL em face de Vilma Carvalho Amorim, prefeito do município de Esperantina-PI, visando à apuração dos fatos para posterior ajuizamento de ação penal ou arquivamento na forma da lei. Autue-se e registre-se em livro próprio, procedendo em conformidade ao que preconiza a Resolução nº 023/2007 - CNMP. Na oportunidade, ante a necessidade de carrear aos autos elementos que venham a firmar o convencimento deste Órgão Ministerial, determino seja encaminhado ofício, com cópia deste despacho e das fls. 04/18, a Coordenação Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos (MPS/SPS/DRPSP/CGAAI - Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, sala 450, Brasília/DF, CEP 70059-900) para que informe se já houve lançamento definitivo do crédito tributário, além de aduzir acerca da existência e cumprimento de eventuais parcelamentos, no prazo de 30 (trinta) dias. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.
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Portaria PGJ/PI nº 722/2017
CONVERTER em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO a presente notícia de fato em epígrafe, com vistas a apurar, em toda a sua extensão, a Diário da Justiça do Estado do Piauí ANO XXXIX - Nº 8187 Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Publicação: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Página 248 sobredita matéria, expedindo-se a respectiva Portaria instauradora. Desde já, DETERMINO a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a fim de que atenda à requisição ministerial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento, encaminhando a esta Procuradoria-Geral o Relatório de Auditoria já requisitada acerca de Procedimento de Inexigibilidade de licitação na contratação da empresa BRASIL NORDESTE LTDA. pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí, bem como o encaminhamento dos relatórios da prestação de contas do referido órgão no exercício de 2015, incluindo Relatório DFAE após o contraditório e parecer do Ministério Público de Contas e respectivos acórdãos.
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Portaria PGJ/PI nº 721/2017
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Portaria PGJ/PI nº 720/2017
DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público, para representar este Procurador-Geral de Justiça na sessão plenária do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 05 de abril de 2017.