Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de abril de 2017, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 04, 05, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2017.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências referente aos Processos nº 0003373-90.2008.8.18.0031; 0000109-02.2007.8.18.0031; 0005926-32.2016.8.18.0031; 0004857-62.2016.8.18.0031, no dia 04 de abril de 2017, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

TORNAR PÚBLICO o resultado dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do 6º Processo Seletivo de Estagiários, regulamentado pelo Edital PGJ nº 10/2017

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar no Procedimento Preparatório PIP nº 005/2017-C/C PIP 007/2017 (Monsenhor Gil), em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pelo Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, revogando-se a Portaria PGJ/PI Nº 598/2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 17 a 21 de abril de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

EXONERAR SAMUEL SILVA BASÍLIO SOARES do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2017.

DISPENSAR de suas atividades a servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, para participar do treinamento no "Método Grumbach de Gestão Estratégica", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e Assessoria de Planejamento Estratégico, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, na sala do Colégio de Procuradores localizada no 4ºandar do prédio sede do Ministério Público do Estado do Piauí – Centro.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000861-12.2014.8.18.0036, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Maciel Jorge Santos, e vitima Daniel Silva Fernandes, a ser realizada no dia 06 de abril de 2017, na Comarca de Altos/PI.  

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 07/10/2001 a 06/10/2006, prevista para o período de 03 de abril a 01 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.125, de 12/01/2017, ficando os 60 (sessenta) dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de abril de 2017.

DESIGNAR a Comissão Eleitoral para o processo de escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 3º, da Resolução CPJ/PI nº 01, de 22 de março de 2017, composta por CLEANDRO ALVES DE MOURA, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e Presidente da Comissão Eleitoral, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, Corregedora-Geral do Ministério Público em exercício, e ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, membro decano e Secretário da Comissão Eleitoral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 640/2017, para constar o seguinte: “DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA e SILAS SERENO LOPES para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 03 a 07 de abril de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina”.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ  PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 16 de abril de 2017, em substituição à servidora Cláudia Maria Castelo Branco Lima.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ  PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 15 de abril de 2017, em substituição ao servidor Felipe Paes Landim Neiva.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça edgar dos santos bandeira filho, com serventia nas Promotorias de Justiça de Fronteiras e Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Simões e Marcolândia, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula nº 16358, 03 (três) dias de compensação, paras serem fruídos nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 20 a 22 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da  Promotoria de Justiça de Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, em razão das férias do titular, no período de 10 de abril a 09 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

CONCEDER, de 03 de abril a 01 de julho de 2017, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de 28 de junho 1988 a 27 de junho 1993, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 06 de abril de 2017, as férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 27 de março a 25 de abril de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 592/2017, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de  24 de abril a 23 de maio de 2017.