Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça REGIS DE MORAIS MARINHO, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 21/10/2006 a 20/10/2011, prevista para o período de 03 de abril a 01 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.125, de 12/01/2017, ficando os sessenta dias para data oportuna.

CONCEDER, no dia 27 de março de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, em razão das férias do titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuar na Justiça Itinerante, a ser realizada no dia 06 de abril de 2016, na Faculdade FATEPI, localizada na Rua 1º de Maio, nº 2235, bairro Primavera, nesta capital.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 12ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 1ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 17 de abril a 16 de maio de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 6ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 03 a 07 de abril de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1715/2016, que designou o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, titular da Promotoria de Justiça de Arraial, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do  Inquérito Civil Público nº 10/2016, em trâmite na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Procedimento Administrativo nº 004/2013 (SIMP nº 000003-104/2017), em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Carlos Washington Machado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da  9ª Promotoria de Justiça  de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 06 de abril de 2017, em substituição ao  Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça  de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 04 de abril de 2017, em substituição ao  Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria  de  Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de abril de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira.

DESIGNAR o servidor TÂMIO NAIRIO FERREIRA, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula n° 114, para exercer suas funções na Promotoria de Justiça de Luís Correia, no período de 10 de abril a 05 de maio de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 557/2017.

DESIGNAR o Assessor de Promotoria de Justiça MASCARENO MORAIS DA SILVA, da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desempenhar suas funções junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2017.

NOMEAR KAREN NUNES DE MACÊDO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça São João do Piauí, a partir de 03 de abril de 2017.

EXONERAR BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 03 de abril de 2017.

CONCEDER ao servidor efetivo JÂNIO VALENTE BARETO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Pessoas.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, e CONCEDER A    ESTABILIDADE E  PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2017.

DISPENSAR de suas atividades os servidores abaixo relacionados para participarem do treinamento no "Método Grumbach de Gestão Estratégica", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e Assessoria de Planejamento Estratégico, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, na sala do Colégio de Procuradores localizada no 4ºandar do prédio sede do Ministério Público do Estado do Piauí – Centro.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 328, e CONCEDER A    PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, e CONCEDER A  ESTABILIDADE E  PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2017.