Atos Administrativos

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora LETÍCIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, e CONCEDER A  ESTABILIDADE E  PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar vistoria em Demerval  Lobão, no dia 07 de abril  de 2017.

DESIGNAR a servidora ELVIRA FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366, para cumprir expediente na Divisão de Gestão de Documentos no horário de 11h30 às 17h30, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2017.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 06 de março de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1818/2013, que designou o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, para exercer suas atividades funcionais junto à Divisão de Gestão de Documentos no horário de funcionamento das 10h30min às 17h30min.

DESIGNAR a servidora BEATRIZ SOUSA FONTENELE, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15208, lotada junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 02 de abril de 2017, em substituição à servidora Kattya de Castro Ewerton.

DESIGNAR a servidora KATTYA DE CASTRO EWERTON, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15182, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 08 e 09 de abril de 2017, em substituição à servidora Beatriz Sousa Fontenele.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 15 e 16 de abril de 2017, em substituição à servidora Hallana Ruth Ferreira Viana.

DESIGNAR a servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15177, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 29 e 30 de abril de 2017, em substituição ao servidor Gilson Souza dos Santos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 288, lotado junto à Assessoria para Distribuição de 1º Grau, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial – Distribuição Processual de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, enquanto durar as férias deste, no período de 27 de março a 15 de abril de 2017.

CONVOCAR o servidor SALVADOR ALVES ROCHA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 142, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-Pi, para depor no dia 08 de fevereiro de 2017 perante a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2016, instalada na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos à data mencionada.

DESIGNAR a servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula nº 373, lotado junto ao PROCON/PI, para participar de encontro de interesse institucional, promovido pelo SENACON e CNSEG, no período de 11 a 13 de abril de 2017, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para comporem, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção ao Suicídio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão das férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

CONCEDER a JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, Subtenente PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 31 de março de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/Pi nº 06/2017.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para comporem, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, o Grupo Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO,  Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nas audiências referentes ao processos nº 0012436-30.2013.8.18.0140; 0030376-71.2014.8.18.0140 e 0027933-89.2010.8.18.0140, em trâmite na 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 31 de março de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar suas férias, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO,  Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 30 de março de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do V Módulo do Curso de Atualização Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 10 de abril de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do V Módulo do Curso de Atualização Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 10 de abril de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar nas audiências referente aos Processos nº 0000793­10.2015.8.18.0042, 0000401­41.2013.8.18.0042 0000877­16.2012.8.18.0042 0000034­09.2010.8.18.0111 0000980­52.2014.8.18.0042 0000203­67.2014.8.18.0042 0000203­67.2014.8.18.0042, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 30 de março de 2017.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;