Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA e SILAS SERENO LOPES para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 03 a 07 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 29 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0011800-45.2005.8.18.0140, que tem como réus Cledinaldo Barreto Araújo e Wilson da Silva Barreto, e vitima Hellanderson Thiago dos Santos, a ser realizada no dia 29 de março de 2017, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Teresina/PI.  

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de  03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 03 de abril de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de março de 2017, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA DE LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 27 a 31 de março de 2017, conforme a previsão na escala anual de férias, ficando os cinco dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de março de 2017.

CONCEDER, de 24 a 31 de março de 2017, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0011518-07.2005.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Virgílio Bacelar de Carvalho, e vitima Francisco Abraão Gomes de Oliveira, a ser realizada no dia 30 de março de 2017, na Comarca de Teresina/PI.  

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 584/2017, que exonerou o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, do cargo em comissão de Auditor (CC-09) do Serviço de Apoio do Procurador-Geral de Justiça e com lotação junto à Controladoria Interna, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2017.

DESIGNAR os servidores JORGE MAGALHÃES DA COSTA, THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS e ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares deste Ministério Público Estadual, para se deslocarem ao município de Picos-PI, no dia 31 de março de 2017, para tomada de depoimento da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira e reinquirição do acusado José Martins de Sousa Júnior, com fins de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2016.

Designar os Pregoeiros e a Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, na forma presencial e eletrônica, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí e respectivos fundos (Fundo Especial do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) conforme descrito a seguir:

Designar, com efeitos retroativos a 19 de março de 2017, a Comissão Permanente de Licitação, designada CPL “A”, do Ministério Público do Estado do Piauí para processar todas as etapas de licitações bem como julgar todas as propostas de todas as modalidade de licitação, conforme a lei 8.666/93 e conforme a lei 10.520/2002, da Procuradoria Geral de Justiça, Fundo Especial do Ministério Público, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 28 e 29 de março de 2017, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ  PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 02 de abril de 2017, em substituição ao servidor Clênio Marques Gouveia.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ  PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 22 de abril de 2017, em substituição ao servidor Francisco Igor Queiroz de Sousa.

DESIGNAR a servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15177, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 15 e 16 de abril de 2017, em substituição ao servidor Gilson Souza dos Santos.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 29 e 30 de abril de 2017, em substituição à servidora Hallana Ruth Ferreira Viana.

DESIGNAR a servidora DÉBORA SILVA PEREIRA DA COSTA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15169, lotada junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 01 e 02 de abril de 2017, em substituição ao servidor Robson Santana dos Reis.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 369, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 12 de março de 2017, em substituição à servidora Larisse Nunes Rodrigues.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência da posse do servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de março de 2017, retroagindo seus efeitos a esta data.

EXONERAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 103, do cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), da estrutura administrativa da Controladoria Interna deste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.