Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da  Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, em razão das férias da titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE SILVA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão das férias do titular, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 03 de abril  a 02 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, no período de 27 de março a 25 de abril de 2017.

CONVOCAR os servidores, estagiários e funcionários terceirizados abaixo relacionados para participarem do II Módulo do Curso de Atendimento de Qualidade ao Público, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 07 de abril de 2017, de 14h às 18h, na sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2017 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, lotado junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para cumprir expediente na sede das Promotorias de Justiça de Picos, no dia 27 de março de 2017, com fins de oferecer treinamento de operação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU aos Promotores de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo e Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMADO e as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, para se deslocarem à cidade de Oeiras-PI, no dia 28 de março de 2017, para tratar da organização do I Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , Titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,  para que sejam fruídas no período de 10 de abril a 09 de maio de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de abril de 2017, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado em 15 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 03 a  20 de abril de 2017,  18 (dezoito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 335/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Procedimento Preparatório PIP nº 005/2017-C/C PIP 007/2017 (Monsenhor Gil), em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pela Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, revogando-se a Portaria PGJ/PI Nº 558/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar na audiência referente à Ação de Interdição nº 0000082-34.2017.8.18.0042, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 23 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO  para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no período de 04 a 07 de abril de 2016, na Faculdade FATEPI, localizada na Rua 1º de Maio, nº 2235, bairro Primavera, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO  para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 27 a 31 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de março de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

CONCEDER, de  03 de abril a 02 de maio de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 228/2017.

CONCEDER, de  27 de março a 25 de abril de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania, referentes ao  2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 140/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 10 a 12 de abril de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados  em 05 de dezembro de 2015,17 de abril de 2016 e 05 de janeiro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 03 a 07 de abril de 2017, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em  17 e 18 de agosto de 2013, 20 e 21 de dezembro de 2013 e 07 de fevereiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para atuar em audiência referente ao processo nº 00018-28.2017.8.18.0073, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no dia 21 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 00018531-71.2016.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.