A.M.E: ANPPs promovidos pelo MPPI em prol da Educação

I – PROJETO

A.M.E: ANPPs promovidos pelo MPPI em prol da Educação

II – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

III – GERENTE DO PROJETO

Luzijones Felipe de Carvalho e Liana Maria Melo Lages

IV – UNIDADE RESPONSÁVEL

56ª Promotoria de Justiça de Teresina

V – DESCRIÇÃO

Conforme dados colhidos do RELATÓRIO PROVISÓRIO DE CRIMINALIDADE 2020, atualizado e retificado em 16 de abril de 2021, construído a partir do Sistema de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais – SIMCVLI, sistema multifonte, que agrega dados de diversas fontes oficiais, a Cidade de Teresina em 2020 teve um aumento de 23,55% na ocorrência de mortes violentas intencionais (MVI), em relação ao ano anterior, onde aparece a região SUL com 36% do percentual dessas mortes, seguida da região NORTE (23%) e LESTE (23%), SUDESTE (15%) e CENTRO (3%), com destaque aos bairros Pedra Mole, Itararé, Angelim e Portal da Alegria como os de maiores incidências de morte violenta intencional (MVI) de janeiro a dezembro de 2020.

Já em relação ao ano de 2021, no Piauí, houve um aumento considerável na quantidade de mortes violentas intencionais (MVIs), com o registro de 785 (setecentos e oitenta e cinco) assassinatos, o equivalente a dois por dia, que se destaca como o maior crescimento desde 2014, sendo um acréscimo de 10,72% em relação a 2020. Na capital, foram 336 mortes, um aumento de 12,4% em relação a 2020, quando foram registrados 299 assassinatos. Do total, 322 mortes foram por homicídios, 11 latrocínios, 2 maus-tratos com resultado de morte e 1 lesão corporal seguida de morte, com destaque aos bairros SANTA MARIA DA CODIPI e ANGELIM que contabilizaram, respectivamente, 18 e 17 assinados no ano passado.

VI – BENEFÍCIOS

Aumento do interesse das crianças e adolescentes que são matriculados nas unidades escolares atingidas pelo projeto e sentimento de pertencimento à escola;
Intensificação da integração entre as Promotorias de Justiça de Teresina/PI, responsáveis pela propositura, celebração, execução e acompanhamento dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP);
Destinação de bens indicados nas cláusulas dos ANPPs para escolas selecionadas.