Compartilhando Compromisso em Rede – 2ª Edição

I – PROJETO

Compartilhando Compromisso em Rede- 2ª Edição

II – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Aprimorar a Efetividade da Persecução Civel e Penal, Assegurando Ainda Direitos e Garantias a Acusados e Vítimas

III – GERENTE DO PROJETO

Romana Leite Vieira

IV – UNIDADE RESPONSÁVEL

8ª Promotoria de Justiça de Picos

V – DESCRIÇÃO

A falta de integração dos serviços e de preparação específica dos profissionais para lidar com as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual faz com que demorem a receber ajuda, tenham que relatar os fatos ocorridos inúmeras vezes e, muitas vezes, não recebam o cuidado adequado. No caso específico dos municípios de Dom Expedido Lopes, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa e Francisco Santos, várias são as portas de entrada para a vítima: Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Serviços de Proteção à Saúde, Conselho Tutelar e escolas. Ocorre que esses órgãos não atuam de forma articulada, de tal sorte que a criança ou adolescente, por vezes, não sabe onde pedir ajudar e acaba se deslocando para mais de um órgão de proteção, recontando os fatos, em cada local, revivendo, assim, a violência sofrida. Segundo dados fornecidos pela imprensa[1], no Piauí cerca de 585 vítimas de estupro foram atendidas pelo SAMVVIS no ano de 2020, dos quais a maioria das vítimas eram crianças e adolescentes. Na região do Vale do Guaribas (Picos e municípios vizinhos), foram cerca 27 registros de estupro de vulnerável, no ano de 2020.[2]

VI – BENEFÍCIOS

Articulação da rede de apoio, a fim de que haja uma atuação integrada no atendimento às vítimas.
Criação de um protocolo que estabeleça o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Cartilha explicativa do fluxo de atendimento, a ser elaborada em parceria entre as promotorias de Picos, a Assessoria de Comunicação do MPPI e NAM/TJPI.