I – PROJETO
Nupar Reconstruindo Vínculos
II – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos
III – GERENTE DO PROJETO
Cynara Barbosa de Oliveira Santos
IV – UNIDADE RESPONSÁVEL
Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR MPPI
V – DESCRIÇÃO
De acordo com o Manual sobre programas de Justiça Restaurativa, 2020 do Conselho Nacional de Justiça, os programas de justiça restaurativa têm como fundamento a crença de que as pessoas envolvidas ou afetadas pelo conflito devem ter participação ativa na reparação do dano, amenizando o sofrimento causado e, sempre que possível, tomando providências para prevenir a recorrência do dano. Essa abordagem também é vista como um meio de promover a tolerância e a inclusão, descobrir a verdade, encorajar a expressão pacífica e a resolução de conflitos, construir o respeito pela diversidade e promover práticas comunitárias responsáveis. A Justiça Restaurativa valoriza a autonomia das pessoas e o diálogo entre elas, criando oportunidades para que envolvidos e interessados (autor, receptor, familiares, comunidades) possam conversar e identificar suas necessidades não atendidas, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.
As práticas restaurativas visam uma nova forma de refletir e de agir, com o objetivo de instaurar o diálogo entre as partes envolvidas, com o auxílio de um terceiro, que são facilitadores restaurativos capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de solução de conflitos próprias da Justiça Restaurativa que será o facilitador desse diálogo.
VI – BENEFÍCIOS
Restauração e fortalecimento dos vínculos familiares de adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional. Integração e capacitação de instituições de acolhimento e profissionais nas práticas restaurativas e inclusão de crianças e famílias nos programas do governo, sendo acompanhadas pelo CRAS.