Planejando o Amanhã: Programa de Preparação para Aposentadoria do Ministério Público do Estado do Piauí

I – PROJETO

Planejando o Amanhã: Programa de Preparação para Aposentadoria do Ministério Público do Estado do Piauí

II – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho

III – GERENTE DO PROJETO

Raimundo Soares do Nascimento Neto e Viviane Maria Pádua Rios Magalhães

IV – UNIDADE RESPONSÁVEL

Coordenadoria de Recursos Humanos

V – DESCRIÇÃO

O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) no âmbito do Ministério Público se justifica em razão do disposto no ATO PGJ Nº 1.158/2021 e no inciso II, do art. 28 do Estatuto do Idoso, assim como da  necessidade de instituir mecanismos de incentivo e valorização dos integrantes da Instituição e de preparação para a aposentadoria, conforme dispõe o inciso XI, do art. 5º, da Recomendação CNMP nº 52, de 28 de março de 2017 (Política Nacional de Gestão de Pessoas).

Nessa seara, verifica-se que o Programa de Preparação para Aposentadoria visa acolher os servidores/membros com possibilidade de se aposentar nos próximos anos, suavizando o impacto que esta nova fase da vida poderá causar nessas pessoas, já que para muitos a aposentadoria é vista como velhice, incapacidade, perca da carreira, entre outros. Além disso, a compreensão da aposentadoria implica reflexões sobre os sentidos e significados do trabalho para o homem e para a sociedade.

Conforme Carlos et al. (1999), atribui-se ao vocábulo aposentadoria, na língua portuguesa, a ideia de recolhimento ao interior da habitação. Para serem mais específicos e compreenderem etimologicamente a denominação “aposentadoria”, os autores substituem a palavra “habitação” por “aposentos”, apresentando, desta forma, o conceito de aposentadoria como o recolhimento ao interior dos aposentos. Tal definição leva a um novo questionamento: estar aposentado para o homem significa estar isolado, não ter relacionamentos sociais e estar ‘internado’ aos aposentados, como se estivesse doente? A partir destes questionamentos, fica evidenciado que, tanto na conceituação do termo aposentadoria, como nas percepções sociais formuladas a respeito desta etapa de vida, o aposentar-se está vinculado à perda da capacidade de ação do sujeito, um movimento de tornar-se inativo, improdutivo, ou seja, alguém passivo aos acontecimentos sociais. Nesse sentido, Rodrigues et al. (2005) preleciona que essa passividade confere ao sujeito uma espécie de morte social, tendo em vista que a aposentadoria é, por vezes, vivenciada como a perda do próprio sentido da vida.

Dessa forma, com intuito de transformar a percepção social da aposentadoria, desmistificando os fatores acima a fim de que passem a refletir um momento de recompensa pela dedicação intensa ao trabalho, descanso, oportunidade para pensar em si mesmo, valorizar os aspectos que a rotina de trabalho não favorecia, buscar orientações a respeito de si mesmo e de sua carreira, assim como elaborar planos para si e para a família, continuar trabalhando, realizar sonhos antigos, ter disponibilidade de tempo para si e para os familiares, entre outros fatores podem ser trabalhados durante o programa.

Portanto, o Programa revela-se como uma oportunidade de preparação no âmbito do Ministério Público Piauiense dos Servidores e Membros para a aposentadoria, bem como a ressignificação do processo de aposentadoria, que envolve múltiplos fatores,  tais como econômicos, afetivos, sociais e familiares.

VI – BENEFÍCIOS

O Programa de Preparação para Aposentadoria tem a finalidade de promover a preparação e educação para aposentadoria dos servidores e membros do MPPI, durante o exercício das atividades profissionais, em especial quando da transição para aposentadoria, buscando:
a – fortalecer os fatores de proteção pessoais, psicossociais e organizacionais associados à promoção do envelhecimento ativo, ao bem-estar e à qualidade de vida antes e durante a aposentadoria;
b – proporcionar o planejamento para aposentadoria, a tomada de decisão consciente e voluntária, a transição segura e a adaptação à aposentadoria com qualidade de vida e bem- estar;
c – estimular o desenvolvimento de atitudes positivas e que promovam o envelhecimento ativo, a redução da discriminação etária; e
d – valorizar o conhecimento adquirido pelos servidores com mais experiência profissional e/ou em vias de aposentadoria e/ou aposentados a fim de preservar a memória institucional.