Campanhas

Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e o Dia Internacional da Igualdade da Mulher 📤⁣

Na data 26 de agosto, é comemorado o Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e o Dia Internacional da Igualdade da Mulher. 📤⁣ ⁣ Para além das homenagens, este é um dia para refletir sobre o avanço na conquista de direitos e também sobre os desafios para atingir os objetivos globais de equidade de gênero. E esse é o espírito do nosso Plano Geral de Atuação 2020/2021, que se constitui como importante ferramenta de alinhamento de metas institucionais. O PGA foi elaborado de forma participativa e democrática, com consulta à sociedade e realização de oficinas entre os integrantes da nossa Casa. 📕⁣ ⁣ O documento é um instrumento de planejamento que reúne onze projetos voltados para o atendimento a demandas prioritárias da sociedade, em diversas áreas de atuação ministerial, como saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, segurança pública, cidadania, infância e juventude, defesa da mulher, patrimônio público e atendimento aos cidadãos. 📕⁣ ⁣ Os projetos que compõem o PGA 2020/2021 estão alinhados ao programa “MPPI Sempre Presente”, lema que representa a aproximação cada vez maior entre a instituição e as principais demandas da população piauiense. ⚙️⁣ ⁣ O Plano Geral de Atuação Finalística está alinhado também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS integram uma agenda voltada para o planeta, a prosperidade e a paz universal. 🕊️⁣ ⁣ Os nossos projetos dão ênfase ao ODS 16: paz, justiça e instituições eficazes. Para acessar detalhes sobre o Plano, basta digitar👉🏾 “PGA 2020/2021”, na guia pesquisar do site www.mppi.mp.br, e você terá acesso a diversos conteúdos que tratam dessa temática. 🙂⁣

Dia da Infância

O Dia da Infância é mais uma oportunidade para agir com o objetivo de melhorar a situação como nossas crianças estão vivendo no mundo. A data foi instituída pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). ⁣ A infância é o momento inicial de formação dos cidadãos e, por isso, exigem cuidado e amparo. No âmbito da Infância, atuamos para a proteção dos interesses das crianças, como, por exemplo, os direitos à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros. Temos como um dos nossos principais objetivos: garantir a eficiência e a eficácia da atuação ministerial na área infanto-juvenil. Temos também os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), e o da Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), orgãos auxiliares da atividade institucional voltada ao público infantil. Para verificar como tem sido nossa atuação para proteger e garantir direitos de crianças em diversos aspectos acesse: www.mppi.mp.br. ✔️⁣

Dia do Combate à Injustiça

Além de refletir sobre quais são os atos diários de injustiça existentes, devemos viabilizar meios de solucionar esses conflitos socias. Aqui, na nossa Casa, recentemente adotamos nossa política institucional de justiça restaurativa e tratamento adequado de conflitos e criamos o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR). Essas ações aperfeiçoarão a forma como trabalhamos e como cumprimos nossa missão constitucional de defender a justiça. 🔊⁣

Classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020

É com muito orgulho que anunciamos: três projetos da nossa Casa estão classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020. ⁣ Os projetos selecionados foram: ⁣ ⁣ 🔖“Laboratório Maria da Penha”, na categoria Indução de Políticas Públicas; ⁣ ⁣ 🔖“Ministério Público: pela paz no trânsito e em defesa da vida”, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; ⁣ ⁣ 🔖 “Pro Mulher: Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, na categoria Tecnologia da Informação.⁣ ⁣ Agora, a Comissão Julgadora receberá a lista final com todas as informações dos projetos classificados, e os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.⁣ ⁣ O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.⁣ ⁣ Agradecemos, desde já, a colaboração de todos os integrantes envolvidos nesses trabalhos. Estamos na torcida! Avante, MPPI! 😉

Curso Conhecer Para Proteger – Orientações

Você sabia que disponibilizamos um curso a distância voltado para a atuação de Conselhos Tutelares? 🙃⁣ ⁣ Por meio do nosso, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), preparamos um conteúdo explicativo sobre o que é o curso, funcionamento, composição e formas de acesso. ⁣ ⁣ A capacitação é gratuita, online e objetiva aperfeiçoar a atuação dos Conselhos Tutelares junto à sociedade, abordando assuntos como habilidades para o exercício da função de conselheiro tutelar, o combate à violência sexual, políticas públicas para a infância, aspectos técnicos para elaboração de documentos, entre outros temas.⁣ ⁣ Indispensável para profissionais que trabalham com a proteção de direitos de crianças e adolescentes❗⁣

Canal do MPPI no You Tube

Inscreva-se no nosso canal oficial para acompanhar conteúdos especiais, sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, do nosso Conselho Superior, edições do MPTV, seminários virtuais, documentários e muito mais. Acesse ▶️ youtube.com/mppioficial, deixe o seu like, inscreva-se e lembre de ativar o sino das notificações. 🔔🔺⁣

Orçamento Participativo 2021

Parceria, articulação e participação são pilares da gestão administrativa do MPPI. Todos os anos, a sociedade e os integrantes da instituição têm contribuído ativamente com a elaboração de nossas propostas orçamentárias. 📊 E já está aberta a temporada #OrçamentoMPPI2021! Até o dia 21 de agosto, você pode enviar suas sugestões para o endereço orcamento@mppi.mp.br Apresente suas ideias sobre os investimentos que devem ser realizados, as melhorias que podem ser implementadas para maximização da eficiência, as áreas de atuação a serem priorizadas… Suas contribuições serão muito bem-vindas! 👥 Com efetiva participação social, tanto de nossos integrantes quanto dos demais cidadãos, poderemos construir um Ministério Público ainda mais aprimorado, resolutivo e transparente.

Serviços de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Continuamos o #AgostoLilas falando sobre as formas de prevenção da violência doméstica. 📌 Desta vez, apresentamos a Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência doméstica e Familiar, da qual fazemos parte. 👩🏼‍💻 A Rede oferta diversos serviços que cumprem um papel importante de apoiar e acolher às vítimas. Com isso, listamos os contatos e serviços disponíveis. Basta arrastar para o lado para conhecer. ➡️ Lembre-se: nada justifica atos de violência. Denuncie! 💬

Dia do Estudante

O Dia do Estudante foi instituído no Brasil em 1927, em homenagem ao centenário de fundação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país. 👩🏽‍🎓 O conhecimento é um dos principais pilares da nossa sociedade: é por meio dele que nos aperfeiçoamos em todas as áreas, que buscamos vidas melhores e tentamos construir um mundo mais feliz e equilibrado. Por isso, é preciso que sejamos estudantes a vida toda. Aprender é se renovar a cada momento, é contribuir e ressignificar. 📚 Parabéns a todos os estudantes, especialmente neste contexto de distanciamento social em que as práticas de ensino e aprendizagem precisaram se transformar e se readaptar. Para além de estabelecimentos de prestação de serviços, as instituições de ensino são comunidades de compartilhamento de saberes, construção de vivências e estabelecimento de vínculos que influenciam toda a formação e a história dos cidadãos. Somos todos eternos aprendizes e nossos estudantes são mensageiros de esperança!

Dia do Advogado, do Magistrado e da Criação dos Cursos de Direito

O dia 11 de agosto celebra a criação dos dois primeiros cursos de direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Em referência à data, foi escolhido este como o dia para homenagear os advogados e os Magistrados do nosso país. Promover a justiça é uma missão valorosa. Sabemos que este é um dos pilares da atuação ministerial. Por isso, também, homenageamos todos aqueles que, com determinação e sabedoria, atuam para garantir os direitos aos cidadãos e promover, através da justiça, a transformação de realidades.

Procon – Retorno às atividades presenciais

Neste retorno às atividades presenciais, o nosso PROCON também está a disposição dos consumidores piauienses. No entanto, recomendamos que você continue dando preferência a realização de reclamações por e-mail ou telefone. Reforçamos a necessidade de agendamento prévio, caso precise se deslocar a sede do Órgão. Nesse primeiro momento, o atendimento ao público será limitado a 10 por dia através do link: http://bit.ly/agendamento_procon_mppi. Mais informações, acesse: www.mppi.mp.br

Dia dos Pais
Dia dos Pais

Ser Pai envolve muitos sentimentos! 💞 👨‍👧‍👦Cuidar, proteger, ensinar e amar profundamente os filhos simbolizam bem essa missão. Estão sempre atentos para acolher e guiar, com sabedoria e carinho. E, quando pensamos neles, guardamos esse amor e aprendizado em nossos corações. Por isso, celebramos esse dia especial e desejamos um Feliz Dia dos Pais.

Dia dos Pais – Dicas Procon

Consumidor, separamos alguns lembretes importantes para o Dia dos Pais! Muitas pessoas buscam garantir uma lembrança que marque a data. Estamos sempre atentos, e por isso, preparamos um material com dicas para que esse momento especial seja mais tranquilo.

Agosto Lilás

Representado pela cor lilás, símbolo da luta das mulheres por direitos iguais, o #agostolilás busca fomentar a discussão acerca da violência de gênero. O mês também celebra no dia 7 de agosto, os 14 anos da Lei Maria da Penha, criada para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Assim, acreditamos ter como missão institucional trabalhar pelo fim da violência contra as mulheres. Por isso, promovemos, com cuidado e atenção, diversos projetos que garantam acolhimento e proteção.

Dia Nacional da Vigilância Sanitária

🔍Criado em janeiro de 2015, pela Lei 13.098, o Dia da Vigilância Sanitária homenageia o médico sanitarista Oswaldo Cruz. 📍A importante data lembra o trabalho de fiscalização e proteção da Saúde Pública realizado pelos profissionais da Vigilância Sanitária, garantindo, assim, qualidade de vida para a população. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos os vigilantes sanitários que, mesmo em tempos de Pandemia, continuam a desempenhar o seu papel, afinal prevenir é o melhor instrumento de cidadania!👏🏽👏🏽

Projeto Corta-Fogo

Quem risca, põe a vida em risco! O uso indevido do fogo pode causar destruição do meio ambiente, poluição de rios, perda de bens, desertificação do solo e, principalmente, perigo à vida. Atento a este problema, desenvolvemos o projeto Corta-Fogo. Com um propósito educativo, a ação tem como principal objetivo trabalhar a prevenção e conscientização acerca dos riscos das queimadas. Além do mais, é necessário redobrar a atenção neste período de pandemia, uma vez que a fumaça das queimadas agrava a saúde dos pulmões e podem agravar o quadro de pessoas infectadas pela covid-19. Por isso, não arrisque sua vida e nem a dos outros! Faço o seguro e proteja-se. Se viu alguma irregularidade, Denuncie! MPPI: bit.ly/linhaverde-mppi Teresina: 153 (PMT) ou 190 (PM) Delegacia de proteção ao Meio Ambiente: 3230-2025 Mais Informações, acesse > mppi.mp.br

Dia Nacional da Saúde
Dia Nacional da Saúde

O cuidado com a saúde é um hábito fundamental para o nosso bem-estar. 🤗 Procure redobrar a atenção com a higiene pessoal, ter uma alimentação saudável, praticar exercícios físicos, manter uma rotina adequada de sono e realizar atividades essenciais em prol da sua saúde mental. 👐🏼 Reforçamos que cuidar da saúde é um hábito que, para além de essencial, torna-se um ato de amor.💙

Retorno gradual às atividades presenciais 😁

✍🏻 O Ato PGJ Nº 1022/2020 estabelece todas as medidas para a retomada e para prevenção de contágio e propagação do novo coronavírus. Confira! 🗓️ Retorno às atividades presenciais a partir do dia 10 de agosto; ⏲️ Horário de expediente presencial reduzido, de 8h às 12h; 🚩Atendimento presencial ao público, somente com prévio agendamento; (obs: apenas nos casos de perecimento de direito à vida, à saúde) 👨🏻‍💻O atendimento ao público será realizado, preferencialmente, de forma virtual. Nossos canais de atendimento: ✔️Email: ouvidoria@mppi.mp.br ✔️Via formulário eletrônico disponível em: www.mppi.mp.br/internet/ouvidoria ✔️Aplicativos MPPI Cidadão (disponível para Android e IOS) ✔️Aplicativo MPPI Covid 19(www.mppi.mp.br/covid) ✔️Whatsapp: (86) 98134-9773 (86) 9 98124-1603 Plantões ministeriais (após horário de expediente) ⁣ ✔️ Plantão Ministerial do 1° Grau - (86) 9 8183-8438 ✔️Plantão Ministerial do 2° Grau - (86) 9 9446 0475 + informações, acesse> mppi.mp.br

Anell mantém proibição de corte de energia de famílias de baixa renda

Desde março estamos atuando para reduzir os impactos da pandemia em diversas áreas, incluindo a do consumidor. Porém, a partir do dia 3 de agosto, houve mudanças importantes nas cobranças referentes a energia elétrica no Brasil. Os cortes, suspensos por determinação da ANEEL, poderão novamente ser feitos, com ressalva para alguns consumidores, como os de baixa renda. Lembramos ainda que a concessionária deve notificar com antecedência o cliente, mesmo que já tenha feito o aviso antes da pandemia. Caso contrário, será caracterizada conduta abusiva. Continuam proibidos cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado. Lembramos que é importante manter sua fatura em dia, buscando a negociação. No entanto, em eventuais casos de cobrança abusiva nas negociações ou por cortes indevidos, procure o PROCON.

Orientações sobre problemas com delivery de serviços de alimentação

Consumidor, se você tiver algum problema com delivery de serviços de alimentação, reunimos nesta publicação 👆🏾, uma série de orientações fornecidas pelo nosso Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As informações explicam o que devemos fazer em caso de pedido errado e atraso na entrega. Listamos ainda as responsabilidade dos aplicativos nesse contexto. Saiba quais são os direitos e deveres existentes nessas relações de consumo! 📲💳⁣ ⁣

Dia dos Avós

Eles são sinônimos de amor, carinho e proteção! ⁣Feliz dia dos avós!🥰👏🏽

Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia da Mulher Negra

Em 25 de julho de 1992, acontecia o Primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingos (República Dominicana). Diversas mulheres negras se reuniram, para debater temas, como o machismo e racismo, entre outros, além de pensarem formas de enfrentá-los. ⁣ ⁣ Desse encontro, foi criada a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas. Ela foi responsável por defender junto com a Organização das Nações Unidas (ONU) para que o dia 25 de julho fosse reconhecido como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Com o reconhecimento, ainda em 1992, essa data passou a ser celebrada e lembrada internacionalmente.⁣ ⁣ No Brasil, em 2014, foi sancionada a Lei n° 12.987/2014 que instituiu, no país, o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Aqui, recordarmos o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Duas datas importantes para todos nós. ⁣ ⁣ Tereza foi uma rainha e líder do quilombo Quariterê (Mato Grosso), no século XVIII. Ela foi responsável por defender e proteger o Quaritê, onde moravam pessoas negras e indígenas, além de comandar a produção de armas, plantio de alimentos e produção de tecidos que eram comercializados na região. Assim como em 25 de julho de 1992, infelizmente, ainda temos situações de invisibilidade. Por isso, reafirmamos que o MPPI está Sempre Presente e atuante na defesa de uma vida com dignidade para todas as mulheres. ✊🏽✊🏼✊🏿

Dia da Caridade 19 de julho “Corrente do Bem: torne-se um elo dessa corrente de amor e bondade” Conheça 5 instituições que trabalham para o bem estar dos que mais precisam – e que precisam, elas próprias, das doações e contribuições de todos. Imagem de duas mãos segurando a ilustração de um coração sorrindo
Dia da Caridade (19 de julho)

Há 54 anos, o Congresso Nacional sancionava a Lei nº 5.063, de 4 de julho de 1966, que instituiu o dia 19 de julho como o Dia da Caridade no Brasil. A data tem a finalidade de difundir e incentivar a prática da solidariedade. 🤲🏾⁣ ⁣ Aqui, na nossa Casa, a solidariedade é incentivada por meio de inúmeras ações. Entre elas, a campanha “Mês da Caridade”, realizada há 4 anos, pelo nosso Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). 🤲⁣ Durante as edições anteriores, arrecadamos e doamos livros, alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene pessoal, brinquedos, kit de material escolar e fraldas descartáveis para instituições que também trabalham pelo bem estar daqueles que mais precisam. 🤲🏿⁣ Este ano, devido a pandemia da covid-19 e ao risco de propagação da doença, não podemos realizar a campanha de doações. Como forma de apoiar o movimento do dia da caridade e realizar a ação de modo virtual, apresentamos o trabalho realizado por instituições e grupos que precisam da contribuição de todos nós. Você também pode fazer parte desse movimento.❤️📣

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