Campanhas

Orientações sobre problemas com delivery de serviços de alimentação

Consumidor, se você tiver algum problema com delivery de serviços de alimentação, reunimos nesta publicação 👆🏾, uma série de orientações fornecidas pelo nosso Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As informações explicam o que devemos fazer em caso de pedido errado e atraso na entrega. Listamos ainda as responsabilidade dos aplicativos nesse contexto. Saiba quais são os direitos e deveres existentes nessas relações de consumo! 📲💳⁣ ⁣

Dia dos Avós

Eles são sinônimos de amor, carinho e proteção! ⁣Feliz dia dos avós!🥰👏🏽

Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia da Mulher Negra

Em 25 de julho de 1992, acontecia o Primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingos (República Dominicana). Diversas mulheres negras se reuniram, para debater temas, como o machismo e racismo, entre outros, além de pensarem formas de enfrentá-los. ⁣ ⁣ Desse encontro, foi criada a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas. Ela foi responsável por defender junto com a Organização das Nações Unidas (ONU) para que o dia 25 de julho fosse reconhecido como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Com o reconhecimento, ainda em 1992, essa data passou a ser celebrada e lembrada internacionalmente.⁣ ⁣ No Brasil, em 2014, foi sancionada a Lei n° 12.987/2014 que instituiu, no país, o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Aqui, recordarmos o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Duas datas importantes para todos nós. ⁣ ⁣ Tereza foi uma rainha e líder do quilombo Quariterê (Mato Grosso), no século XVIII. Ela foi responsável por defender e proteger o Quaritê, onde moravam pessoas negras e indígenas, além de comandar a produção de armas, plantio de alimentos e produção de tecidos que eram comercializados na região. Assim como em 25 de julho de 1992, infelizmente, ainda temos situações de invisibilidade. Por isso, reafirmamos que o MPPI está Sempre Presente e atuante na defesa de uma vida com dignidade para todas as mulheres. ✊🏽✊🏼✊🏿

Nós Cuidamos Uns dos Outros

Faça parte desse movimento ❣ #NósCuidamosUnsDosOutros⁣ É simples! Basta 👉🏾 manter a esperança e os cuidados. Evitar aglomerações, usar máscara de proteção e ter cuidado com o outro. A flexibilização do distanciamento físico pede a manutenção desses cuidados cotidianamente❗

Dia da Caridade 19 de julho “Corrente do Bem: torne-se um elo dessa corrente de amor e bondade” Conheça 5 instituições que trabalham para o bem estar dos que mais precisam – e que precisam, elas próprias, das doações e contribuições de todos. Imagem de duas mãos segurando a ilustração de um coração sorrindo
Dia da Caridade (19 de julho)

Há 54 anos, o Congresso Nacional sancionava a Lei nº 5.063, de 4 de julho de 1966, que instituiu o dia 19 de julho como o Dia da Caridade no Brasil. A data tem a finalidade de difundir e incentivar a prática da solidariedade. 🤲🏾⁣ ⁣ Aqui, na nossa Casa, a solidariedade é incentivada por meio de inúmeras ações. Entre elas, a campanha “Mês da Caridade”, realizada há 4 anos, pelo nosso Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). 🤲⁣ Durante as edições anteriores, arrecadamos e doamos livros, alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene pessoal, brinquedos, kit de material escolar e fraldas descartáveis para instituições que também trabalham pelo bem estar daqueles que mais precisam. 🤲🏿⁣ Este ano, devido a pandemia da covid-19 e ao risco de propagação da doença, não podemos realizar a campanha de doações. Como forma de apoiar o movimento do dia da caridade e realizar a ação de modo virtual, apresentamos o trabalho realizado por instituições e grupos que precisam da contribuição de todos nós. Você também pode fazer parte desse movimento.❤️📣

《MPPI Sempre Presente para Ouvir o Cidadão》

Relatório estatístico referente aos trabalhos realizados pela Ouvidoria da nossa Casa durante o primeiro semestre deste ano. Apresentamos aqui ⬆️ algumas informações sobre o atendimento prestado ao cidadão, os canais de comunicação disponibilizados e as principais demandas apresentadas. Os dados reafirmam o nosso compromisso com a escuta das pessoas. 🥰

Retrospectiva MPPI

Relembrar o primeiro ano de gestão da procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura (12 de julho de 2019 – 12 de julho de 2020), é reviver grandes conquistas. 🔁 Por meio da nossa atuação, beneficiamos uma população de 87 mil pessoas com ações de soluções de conflitos pela via extrajudicial. ✅ Mais de mil processos foram julgados pelo nosso Conselho Superior. ✅ Estes dados atestam o nosso compromisso diário com os direitos sociais da população piauiense. 📌

Retrospectiva MPPI

Um dos nossos papéis é o enfrentamento ao crime organizado. E agora, diante da pandemia, esse trabalho foi intensificado! Bem como, o combate à criminalidade e à corrupção. 📌⁣ ⁣ Nessa atuação, os 224 municípios piauienses estão sendo fiscalizados na ação de prevenção a irregularidades administrativas. Os dados listados nestes gráficos 👆 integram o balanço de ações do primeiro ano de gestão (12 de julho de 2019 – 12 de julho de 2020) da Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura. ⁣ ⁣ A nossa capacidade de articulação com a sociedade, órgãos e Poderes também trouxe resultados para as áreas da Defesa da Criança e do Adolescente e de Proteção ao Meio Ambiente. 📣⬆️⁣ ⁣ O caminho que estamos percorrendo e as conquistas alcançadas nesse caminhar atestam que seguimos rumo a uma instituição cada vez mais humanizada, eficiente e resolutiva. 😉

Retrospectiva MPPI

Apresentamos um balanço da atuação que tivemos nas áreas: saúde, cidadania, educação e proteção à mulher, durante o 1º ano de gestão (12 de julho de 2019 – 12 de julho de 2020) da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. Os resultados desse trabalho são apresentados por meio de gráficos organizados pelas pessoas que integram a instituição. Muito além de números, são resultados de um trabalho voltado para missão institucional que abraçamos todos os dias: proteger o cidadão e promover os seus direitos. 📣

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) - conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro - completou 30 anos no dia 13 de julho.

#NósCuidamosUnsdosOutros

Se precisar sair, tome todos os cuidados necessários. 😷 A retomada das atividades econômicas de forma lenta, gradativa e segura não significa o fim da pandemia. Proteja-se. 📣

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial (3 de julho)

No dia 3 de julho é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. ✊🏽 Nessa data, em 1951, o Congresso Nacional aprovou a Lei 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. Ela é considerada a primeira lei contra o racismo no País.⁣ ⁣ ♦️Em 1985, a Lei 7.437, de autoria do deputado federal Carlos Alberto Oliveira, o Caó, transformou em crime inafiançável o que a Lei Afonso Arinos qualificava apenas como contravenção penal, ampliando as penas para até cinco anos de prisão.⁣ ⁣ ♦️Recentemente, a Lei 12.228 de 2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.⁣ ⁣ ♦️Muitas iniciativas políticas e sociais continuam sendo feitas para o combate à discriminação racial. Recentemente, organizamos um seminário on-line com o tema: “Racismo estrutural e as lutas antirracistas no Brasil”. Se você não conseguiu acompanhá-lo, o conteúdo está disponível no canal no You Tube: @mppioficial. Aqui, na nossa Casa, o combate à discriminação racial é diário. Entendemos que a responsabilidade de ser agente de mudança antirracista é uma responsabilidade de todos. Escolher combater essa estrutura desigual é sobre agir por um mundo melhor. ✊🏽⁣ ⁣

Dia Nacional dos Hospitais
Dia Nacional dos Hospitais

No Brasil, o Dia do Hospital é comemorado no dia 2 de julho. 🏨 A data homenageia a instituição e todos os profissionais que de alguma forma contribuem para o seu funcionamento. Nessa data, reunimos algumas imagens das visitas que realizamos aos hospitais piauienses durante o período de pandemia do coronavírus. Nosso objetivo é sempre contribuir com a missão de garantir o bem-estar e a qualidade de saúde para todos. ✅

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