Pegando o caminho da aplicacao Ministério Público participa do Seminário Estadual de Polícia Ambiental

Ministério Público participa do Seminário Estadual de Polícia Ambiental

altA promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), ministrou, na manhã da última quinta-feira (01), palestra no I Seminário Estadual de Polícia Ambiental. Na oportunidade, a promotora falou sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente.


Dentre os pontos abordados na palestra, destacam-se o conceito de Meio Ambiente, os dispositivos constitucionais e as leis para a defesa do Meio Ambiente, o papel do Ministério Público na defesa dos direitos difusos, bem como os instrumentos disponíveis para essa atuação, como os Termos de Ajuste de Conduta, Recomendações e Ações.


O Seminário também discutiu a importância das Polícias Ambientais na defesa e preservação do Meio Ambiente, a atuação da SEMAR no Estado do Piauí e a importância da defesa dos animais, além de mostrar experiências de Defesa Ambiental de outros Estados.


O evento, que contou com a presença de autoridades policiais de outros Estados, foi realizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Estado do Piauí nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça.


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02/09/11
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