Pegando o caminho da aplicacao MPPI realiza audiência pública sobre dispensação de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado

MPPI realiza audiência pública sobre dispensação de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado

Pessoas sentadas numa cadeira 

 

Para acompanhar o fornecimento dos medicamentos especializados do Grupo 2 – como insulinas e anti-glicêmicos orais –, o Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou Procedimento Administrativo.

 

Em audiência extrajudicial realizada na última sexta-feira (08), estiveram presentes gestores de Saúde, Conselhos de Saúde e de Classes, além de representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Rede Hospitalar e fornecedores. Usuários dos medicamentos e representantes de associações participaram, abordando os principais problemas enfrentados por eles para a obtenção de remédios, entre eles, a centralização da dispensação e a burocracia para recebê-los.

 

Segundo o presidente da audiência, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o Ministério Público tem a missão de cobrar das autoridades responsáveis as melhorias necessárias. “O Estado tem a obrigação de proporcionar uma saúde de qualidade. Por razões de gestão, esse serviço é prestado da forma indevida; nisso, entra o nosso trabalho de cobrar aos responsáveis e verificar as necessidades da população”, destaca Eny Pontes.

 

pessoas sentada à mesa

 

A audiência também contou com a participação da promotora de Justiça Cláudia Seabra, que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. Para ela, a audiência foi um momento de ouvir todos os lados e definir as melhores estratégias para alcançar melhorias. “Temos uma única farmácia do Componente Especializado, que funciona em Teresina, para quase 20 mil pacientes cadastrados em todo o Piauí que precisam, de forma contínua, fazer uso dos fármacos. Portanto, uma das mudanças mais importantes a serem executadas pela Secretaria Estadual de Saúde é a descentralização do fornecimento para as Regionais de Saúde”, pontuou a promotora de Justiça.

 

Sendo assim, a audiência finalizou com alguns encaminhamentos à SESAPI. Entre eles, a elaboração de um levantamento de débitos da Secretaria de Saúde com as empresas fornecedoras de fármacos; a identificação das empresas que estão com pagamentos atrasados; a elaboração de um cronograma de pagamento das referidas empresas; uma vez realizada a supracitada reunião com as empresas fornecedoras de fármacos, o encaminhamento das discussões; e a indicação de qual Secretaria é responsável pelo pagamento dos débitos mencionados.

 

Pessoas sentadas e olhando para frente


Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fones: (86) 99401-1718 , (86) 3194-8726
imprensa@mppi.mp.br 
Facebook: mppioficial
Twitter: mppioficial
Instagram: mppioficial
WhatsApp: (86) 99401-1718
YouTube: MPPI OFICIAL

14/08/19
Categoria: Notícias Acessos: 316

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89