Pegando o caminho da aplicacao MPPI dialoga com Poder Judiciário sobre fluxo de tramitação dos acordos de não persecução penal

MPPI dialoga com Poder Judiciário sobre fluxo de tramitação dos acordos de não persecução penal

Pessoas de pé sorrindo

 

Quatro representantes do Ministério Público do Piauí realizaram, ontem e hoje (12 e 13), visitas institucionais aos juízes do Fórum Cível e Criminal de Teresina para dialogar sobre a construção de um fluxo de tramitação dos acordos de não persecução penal junto ao Poder Judiciário do Piauí. As promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça, Luana Azêredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), Gianny Vieira, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina, e Luzijones Façanha, titular da 4ª Promotoria de Justiça, estiveram no Fórum Cível e Criminal de Teresina onde conversaram com os magistrados Luís Henrique Rêgo, coordenador da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça, José Vidal, responsável pela Vara de Execuções Penais de Teresina, e Edson Rogério Leitão, diretor do Fórum Cível e Criminal de Teresina.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

As visitas estão sendo realizadas em continuidade àquelas já iniciadas pela Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, que esteve reunida com o defensor público-geral do Estado, Erisvaldo Marques, para tratar do mesmo assunto. A intenção dessas conversas é estabelecer uma atuação conjunta com as instituições que compõem o Sistema de Justiça para dotar de celeridade a tramitação dos acordos de não persecução penal. Esse instrumento jurídico foi regulamentado no MPPI após uma recomendação expedida pela chefe da instituição em janeiro deste ano.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

Outro assunto abordado, durante o encontro com o juiz Edson Rogério Leitão, foi a conservação das salas que são utilizadas pelos membros do Ministério Público no fórum. Ficou acertado que a instituição oficiará o diretor do fórum para providências a serem adotadas no intuito de melhorar a estrutura física. Por sua vez, o Ministério Público providenciará a troca de todo o mobiliário de escritório, primando pelo bem-estar dos membros e servidores em um ambiente mais acolhedor e humanizado.

 


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13/02/20
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