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29/04/13

No arquivo anexo consta a lista dos ramais telefônicos do MP-PI que funcionam apenas dentro da instituição.

Anexos:
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24/05/19

Palestra de Promotora de Justiça em canteiro de obras

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), realizou, nesta sexta-feira (24), mais uma edição do projeto “Papo na Obra”, no bairro Primavera, com os trabalhadores da construção civil do Residencial Monte Sinai.

 

A ação, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SITRICON), conta com palestras promovidas pela promotora de justiça Amparo Paz, que é coordenadora do NUPEVID, com objetivo de levar aos canteiros de obras de Teresina conscientização aos trabalhadores da construção civil sobre o machismo e redução e prevenção da violência contra a mulher.

 

Palestra

 

“Hoje conversamos com os trabalhadores sobre temas relacionados ao contexto histórico do machismo, informações e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, sobre o cenário do feminicídio no Piauí, o enfrentamento através da denúncia e prevenção contra crimes dessa natureza. Uma manhã especial e bem produtiva. Agradecemos a parceria do Sitricom-PI e a todos que acompanharam e apoiaram nosso projeto, que vem mostrando grandes resultados, como a redução do índice de violência ou importunação sexual cometidas por homens trabalhadores da construção civil”, comenta a promotora.

 

Para o senhor Manoel Ferreira da Silva, de 61 anos, que trabalha na obra há quatro meses, foi uma palestra muito esclarecedora e que ajudou a compreender e entender algumas situações do próprio cotidiano. “É muito importante nós, homens, ouvirmos sobre o assunto e compreender algumas questões. Sou casado, tenho filhos e netos, graças a Deus vivemos em paz e sabemos que violência só gera mais violência”, diz.

 

Participaram também da palestra o diretor social e sindical do Sitricon-PI, Evilásio Lopes; a segunda secretária-geral do Sitricon-PI, Antônia Rosa; e o responsável pela Segurança de Trabalho na obra, Wanderson Costa. 

 

“Estamos nessa parceria, há quase quatro anos, com o NUPEVID. Sempre fomos muito bem recebidos em todos os canteiros de bras que estivemos e já obtivemos resultados bastante positivos com as palestras de prevenção à violência contra mulher. Já temos novas datas e novos locais para continuar com esse grande trabalho”, finaliza a secretária-geral da Sitricon, Antônia Rosa.

 

Palestra


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27/04/10

No arquivo anexo consta a lista dos telefones do MP-PI disponíveis à sociedade.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lista-de-telefones-publicos-ate-13-07-2011.pdf)Telefones públicos[ ]15 Kb

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24/05/19

Pessoas de pé sorrindo

 

 

Na última quinta-feira (23), foi realizada, pelo MPPI, uma visita institucional ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA, no município de Parnaíba. A visita foi realizada pelo Promotor de Justiça em substituição na 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Cristiano Farias Peixoto, e pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba, Maria Socorro Nascimento Carlos da Cunha Silveira, com a finalidade de verificar as condições de higiene, segurança e atendimento, bem como de verificar os medicamentos e insumos que estão em falta em cada setor do hospital.

 

Na oportunidade, foi entregue uma Notificação Recomendatória para acompanhamento da realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, devido à necessidade de maior transparência nas filas de espera de cirurgias, a fim de que sejam evitadas interferências externas no andamento e a preferência de pacientes sem qualquer justificativa legal.

 

UTI's, enfermarias, farmácia, almoxarifado, obstetrícia e laboratório foram inspecionados, com o objetivo de verificar existência de falhas na estrutura, condições de higiene, segurança, climatização, falta de medicamentos ou produtos de limpeza, e demandas de medicamentos não atendidos pela farmácia.

 

Foi feito um acordo com a Diretora Geral, Adrizia Fontinele Carvalho, para que sejam cumpridos todos os itens da Notificação; deverá ser realizado ainda o encaminhamento de toda a documentação pertinente no prazo legal. Relatórios de medicamentos e insumos que estão faltando, solicitações não atendidas pela farmácia e almoxarifado, bem como documentação pertinente aos repasses do Estado do Piauí ao Hospital e os valores correspondentes também deverão ser enviados ao Ministério Público.



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24/05/19

 

PGJ recebe homenagem

Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebendo homenagem do MPMA.

 

O Procurador-Geral de Justiça do MPPI, Cleandro Moura, marcou presença na solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, cidade maranhense localizada logo ao lado da capital do Piauí, Teresina. O evento foi realizado na manhã de hoje (24).

Dispositivo de honra do evento

 

O chefe do MP piauiense recebeu uma placa de homenagem das mãos do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelas relevantes parcerias institucionais firmadas em favor da população de ambos os Estados. “O rio Parnaíba, ao invés de separar Piauí e Maranhão, ou Teresina e Timon, irmana, une e fortalece as duas comunidades”, ressaltou Luiz Gonzaga.

 PGJ Maranhão, Luiz Gonzaga

A cerimônia foi prestigiada também pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel, e pelos Procuradores-Gerais de Justiça de Pernambuco - Francisco Dirceu Barros - da Bahia - Ediene Santos Lousado - e do Rio Grande do Norte - Eudo Rodrigues Leite - que participarão da 1ª Reunião Ordinária de PGJs da região Nordeste, à tarde, na Sede Leste do MPPI.

 Conselheiro do CNMP, Orlando Rochadel

Sobre a inauguração da nova sede do Ministério Público em Timon, Cleandro Moura declarou que, no MPPI,  a estruturação de Promotorias de Justiça para prestação de um atendimento de excelência é uma das principais bandeiras de aprimoramento institucional. “Assim como temos feito no Piauí, a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão tem trabalhado continuamente para propiciar condições condignas de trabalho aos membros e servidores dos órgãos ministeriais, com vistas a oferecer o melhor para a sociedade”, declarou o PGJ do MPPI. “O Ministério Público é uma instituição constitucional que tem na unidade um de seus princípios mais importantes. Por isso é uma alegria e uma honra prestigiar as conquistas dos colegas. O MPMA, em especial, pela estratégica proximidade geográfica entre as áreas de atuação e pelas diversas semelhanças entre as circunstâncias sociais com as quais lidamos, tem sido um constante parceiro, seja na celebração de acordos de cooperação técnica, seja na realização de encontros de capacitação e de operações conjuntas”, frisou.

Desenlace

 

 

Fotos placas evento

O edifício que agora abriga as Promotorias de Justiça de Timon tem quase 800 m² distribuídos em três pavimentos, e foi batizado com o nome de Elda Maria Alves Moureira, Promotora de Justiça muito estimada na cidade de Timon, tanto pela atuação resolutiva quanto pelos projetos sociais e trabalhos voluntários que realizou.

 

A nova sede está localizada na Rua Paulo Ramos, s/n, Centro, nas proximidades da Praça São José.

 

Outras fotos do evento:

Foto Placa Dr Cleandro

Fotos placa

Hasteamento bandeira

PGJ e Rochadel

 

 

 

 

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24/05/19

Pessoas de pé posando para foto

 

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJPI), Cleandro Moura, presidiu, nesta sexta-feira (24), reunião de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Nordeste. O encontro oficial foi realizado na Sede Leste do MPPI, em Teresina, e contou com a participação do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel. Compareceram também: o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; a PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado; o PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; o PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e a Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes.

 

A pauta dessa primeira reunião contemplou pontos de integração entre as unidades ministeriais do Nordeste, para aprimoramento da atuação institucional. Os Procuradores-Gerais de Justiça e o Corregedor Nacional deliberaram sobre a implantação e a padronização do acordo de não persecução penal para a região, bem como sobre a proposta de articulações dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECOS), com compartilhamento de informações estratégicas e atividades conjuntas.

 

Pessoas reunidas em volta de uma mesa durante reunião

 

Os chefes dos MPEs do Nordeste conversaram ainda sobre a criação de uma associação, o Conselho Regional de Procuradores-Gerais do Nordeste (CRPG/NE). “Dentre os vários temas que foram conversados, o mais importante foi, justamente, a criação de um Colegiado de Procuradores da região Nordeste. Nós deliberamos pela criação desse grupo. Daqui a dois meses, deveremos ter um novo estatuto vigorando. Com a criação desse Colegiado, vamos buscar aperfeiçoar, ainda mais, o relacionamento interinstitucional entre os Ministérios Públicos nordestinos”, explica Cleandro Moura.

 

Ao final da reunião, os Procuradores-Gerais convidados e o Corregedor Nacional do Ministério Público expressaram gratidão, ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação entre os MPs do Nordeste, de acordo com as particularidades socioeconômicas da região.

 

Homem sentando falando

PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros

 

“Vamos unificar a prática do acordo de não persecução penal em todo o Nordeste. Nós iremos antecipar, na nossa região, o futuro que será o direito penal consensual”, pontuou o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

 

Corregedor Nacional do Ministério Público, o conselheiro Orlando Rochadel, também pontuou sobre o acordo. “O acordo de não persecução penal visa acelerar os processos judiciais, com a possibilidade de que o indivíduo ao responder um processo, ele faça um acordo. Ainda temos dificuldades de implantação desse acordo, por isso, é tão importante que se trabalhe em parceria para que possamos trocar informações sobre temas relevantes para o Ministério Público brasileiro, como esse”, disse o Corregedor.

 

Homens olhando um para o outro

Corregedor Nacional do Ministério Público, o conselheiro Orlando Rochadel, e o Procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura

 

O PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destaca a relevância de compartilhar de informações estratégicas e atividades conjuntas. “Nós estamos buscando uma articulação que não seja apenas de diálogo e política, mas efetiva do ponto de vista administrativo, gerencial, de sistemas e outras questões”, ressalta.

 

Homem falando

PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite

 

Mulher falando

PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado

 

Homem falando

PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho

 

Mulher falando

Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes

 

Pessoas reunidas em volta de uma mesa durante reunião

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24/05/19

Foto de uma viatura da polícia

 

A 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de titularidade da Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, expediu nesta sexta-feira (24) recomendação administrativa ao Secretário de Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina. A recomendação tem por finalidade que a Secretaria de Segurança Pública adote as medidas necessárias à manutenção/conserto das câmeras de segurança tipo guardião localizadas no centro de Teresina.

 

Também, ao Comando Geral da Polícia Militar e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal, foi recomendado o aumento do número de agentes em atuação na segurança ostensiva/patrulhamento na região do centro comercial de Teresina, inclusive realizando o patrulhamento com verificação.

 

A Promotoria de Justiça, que atua na área de segurança pública, adotou a medida nos autos de procedimento que apura a falta de segurança da população que utiliza as paradas/estações de ônibus localizadas no centro da capital.

 

Os recomendados têm o prazo de cinco dias úteis, contados da notificação, para informar se adotarão as medidas recomendadas, sob pena de ajuizamento de ação judicial para cumprimento. Aceitando os termos, os órgãos deverão implementar as medidas em até 30 dias.

 

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24/05/19

Mulheres de pé sorrindo e segurando plaquinhas com dizeres sobre o que é ser mãe

 

Nesta sexta-feira, o SVQT (Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho), em parceria com o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), realizou um evento em alusão ao Dia das Mães, data comemorada, anualmente, no segundo domingo de maio. A atividade ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina, e contou com a participação de colaboradoras, servidoras, promotoras e procuradoras de Justiça. Na entrada do auditório, as mães foram recebidas pelo saxofonista Joseilton Assunção. Para a abertura oficial da programação, o Coral “Vozes do MP” cantou e encantou as presentes com repertório composto por canções da música popular brasileira.

 

Um homem tocando um instrumento musical

Pessoas de pé cantando

Coral "Vozes do MP"

 

Logo após a apresentação, a promotora de Justiça Cléia Fernandes falou com as mães sobre os desafios e as alegrias de ser mãe. “O que deve nortear toda a nossa convivência é esse sentimento de gratidão. Gratidão por tudo o que nossas mães enfrentaram e fizeram por nós. Deve ser mais que uma gratidão apenas de palavras, mas um sentimento que saía do mais profundo do nosso ser”, disse.

 

Pessoa de pé falando

Promotora Cléia Fernandes, gestora do SQVT

 

Já a diretora-geral do CEAF, a procuradora de Justiça Teresinha Marques, pontuou que existem várias formas de ser mãe. “Quero aproveitar este momento para enfatizar também que o ser mãe pode ocorrer de várias maneiras. Devemos lembrar das mulheres que adotam, das que se dedicam aos seus sobrinhos, irmãos e assim desempenham de forma igual o papel de ser mãe. A essas mulheres também quero deixar registrados os nossos agradecimentos e respeito”, explicou.

 

Pessoas de pé falando

Procuradora de Justiça Teresinha Marques, diretora-geral do CEAF

 

Ao fim dos pronunciamentos, a equipe de psicologia do MP promoveu uma dinâmica dividida em duas partes. Na primeira parte, as mães escreveram em um papel as datas que consideravam marcantes em suas trajetórias como mães e as perspectivas para o futuro. O segundo foi marcado pela trocas de balões que foram distribuídos para que as mães compartilhassem mensagens sobre seus desejos. Encerrando, as mães receberam uma lembrança, um bloco de anotações personalizado.

 

Pessoas se abraçando

Foto das lembranças recebidas pelas mães

Lembrança personalizada paras mães

 

 

Veja mais fotos do evento: 

Pessoas sorrindo

Pessoas sentadas sorrindo

Pessoa de pé sorrindo

pessoa de pé sorrindo

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas sentadas em auditório

 

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23/05/19

 

Pessoas reunidas em volta de uma mesa


A adequação do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi discutida nessa quarta-feira(22), por coordenadores e representantes dos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça.

O diálogo foi mediado pela secretária-geral e gestora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), Cléia Fernandes. "A reunião também foi um momento para dialogarmos sobre a uniformização das informações a fim de traçarmos estratégias para a implantação do sistema no MPPI".

Entre os encaminhamentos definidos estão: a elaboração de cartilha informativa sobre a utilização do eSocial e a criação de estratégias de mobilização interna.

eSocial

O eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelos empregadores, dentre eles os Órgãos Públicos, em relação aos seus empregados e servidores (inclusive segurados de Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS), tendo como objetivo substituir diversos documentos tais como GFIP, RAIS, DIRF, PPP entre outros.

Pessoas de pé posando para foto

 

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

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C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89