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29/04/13

No arquivo anexo consta a lista dos ramais telefônicos do MP-PI que funcionam apenas dentro da instituição.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lista de Ramais.pdf)Lista de Ramais.pdf[ ]50 Kb
Fazer download deste arquivo (Ramais_2016.pdf)Ramais_2016.pdf[Lista de Ramais]40 Kb

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29/01/20

Membros do Conselho Superior do MPPI e Promotores de Justiça

 

Foi realizada hoje (29) a primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público em 2020, com a nova composição eleita em dezembro. A procuradora-geral de Justiça, presidente do órgão, frisou a importância das atribuições do Conselho, deu as boas-vindas aos novos integrantes e falou sobre sua alegria de presidir a reunião. “Que sejamos um colegiado integrado e resolutivo. Desejo que os trabalhos da nova formação sejam exitosos, de sucesso, para que possamos nos elevar pelo engrandecimento da instituição, e cada vez mais pela prestação de um serviço de excelência à sociedade”, declarou Carmelina Moura.

Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura 

 

O Conselho Superior é incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, e é constituído por seis membros, sendo dois natos – a procuradora-geral e o corregedor-geral, Luís Francisco Ribeiro – e quatro eleitos pela classe ministerial. No início de janeiro, tomaram posse como conselheiros titulares os procuradores de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel Costa Normando e Martha Celina de Oliveira Nunes.

 

Reunião do Conselho Superior

 

Entre as atribuições do colegiado, estão o julgamento dos processos de remoção e promoção dos membros do Ministério Público, a aprovação do quadro geral de antiguidade, o pronunciamento sobre a homologação de concursos públicos, a elaboração dos regimentos internos de vários órgãos da instituição, e várias outras.

 

Nesta primeira sessão de 2020, o Conselho deu posse a dois promotores de Justiça que se movimentaram na carreira. José William Pereira Luz assumiu a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, em decorrência de remoção por merecimento. Já o promotor de Justiça Ari Martins, promovido para a Promotoria de Justiça de Barro Duro pelo critério de antiguidade, tomou posse por procuração, sendo representado pela também promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias.

 

“A movimentação na carreira é um tema de grande importância entre os promotores de Justiça, porque cada pessoa busca naturalmente o melhor para si, e, no nosso caso, também o melhor para a comunidade. Quem é promotor de Justiça tem que ter o espírito público de saber que nós não estamos falando em nome próprio, nós falamos em nome daqueles que esperam que o Ministério Público faça o melhor para as pessoas”, declarou William Luz durante seu pronunciamento.

 

Promotor de Justiça José William Pereira Luz

 

Ainda durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça apresentou o relatório anual de atividades do Conselho, referente a 2019. Nesse exercício, o CSMP publicou mais de 60 editais de promoção e remoção e julgou 1939 processos, o que corresponde a 97% dos autos distribuídos para os conselheiros.

 

 

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27/04/10

No arquivo anexo consta a lista dos telefones do MP-PI disponíveis à sociedade.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (lista-de-telefones-publicos-ate-13-07-2011.pdf)Telefones públicos[ ]15 Kb

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29/01/20

Pessoas sentadas em auditório

A promotora Cléia Fernandes, chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça

 

Os fiscais dos contratos administrativos do Ministério Público do Estado do Piauí reuniram-se hoje (29) na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A reunião foi conduzida pela assessora especial de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Cléia Fernandes. Durante o encontro, os fiscais puderam elencar pontos passíveis de melhoria nas rotinas de gestão e fiscalização dos contratos, e apresentaram sugestões para otimização dos trabalhos.

 

A atividade de fiscalização dos contratos está prevista no Estatuto Federal de Licitações (Lei n 8.666/93), e mantém estreita relação com o controle das atividades administrativas. Os servidores designados para o exercício dessa atribuição acompanham a aquisição dos produtos e serviços contratados pelo MPPI, evitando as fraudes e inexecuções, e ainda assegurando o alcance dos resultados administrativos esperados.

 

Pessoas sentadas em auditório

O controlador interno do MPPI, Mariano Araújo

 

“O foco da gestão estratégica no Ministério Público é a excelência. O cenário atual, de constantes transformações, coloca a instituição num papel de destaque, o que reforça a importância do planejamento voltado para resultados”, frisou Cléia Fernandes.

 

A assessora de gestão de contratos, Núbia Soares, falou da necessidade de fortalecimento da fiscalização, tanto nos aspectos formais e documentais como no controle da qualidade dos serviços prestados e dos objetos fornecidos pelas empresas e pessoas contratadas. Informou que está em processo de elaboração uma nova norma para regulamentação das atividades dos fiscais, com vistas ao aprimoramento administrativo.

 

As sugestões dos fiscais de contratos foram registradas e serão compiladas para subsidiar a construção das diretrizes.

 

Pessoas sentadas em auditório

A gestora de contratos do MPPI, Núbia Soares

 

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29/01/20

 

Pessoas reunidas posando para foto

 

As escolas de educação regular, pública e privada, devem assegurar as condições necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em todas as atividades realizadas no contexto escolar. Para garantir esse direito, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, celebrou, nessa terça-feira(28), um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) com algumas instituições educacionais localizadas na região atendida pela Promotoria.

O ajuste foi coordenado pelo promotor de Justiça Fernando Soares de Oliveira Júnior, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e celebrado durante reunião realizada com a presença do secretário de Educação de Parnaíba, Rafael Alves de Sousa, da subprocuradora do município, Juliana Correia Véras, do secretário de Educação de Ilha Grande do Piauí, James de Sales Santos, e da gerente da 1ª Regional de Educação, Safira Maria Véras dos Santos

Durante o diálogo, foi acertado que as instituições responsáveis pela educação pública da região disponibilizarão, em todas as escolas da rede, profissionais habilitados para o acompanhamento de crianças e adolescentes com deficiência. Entre os especialistas: assistente social, psicólogos e estagiários de áreas diversas. Os pais ou responsáveis pelos alunos poderão acompanhar o processo educacional desde que não interfiram na administração das aulas.

A rede estadual exigiu a apresentação de laudo médico para que o direito seja assegurado. Documentos e levantamentos de dados feitos no ano de 2019, atestam que as escolas da rede municipal de Parnaíba já atendem cerca de quinhentos alunos com deficiência, exceto, a Escola dos Capuchinos, que possui regime misto. A rede municipal de Ilha Grande atende cerca de setenta e cinco alunos. Já a rede estadual da região, recebe todos os alunos, especialmente, surdos, mudos e autistas.

Com a assinatura do TAC, a instituição ministerial solicitará a suspensão, pelo prazo de seis meses, de uma ação ajuizada perante à 4ª Vara Cível de Parnaíba e as notícias de fato em andamento na Promotoria serão arquivadas.

 

Pessoas reunidas posando para foto

 

 

 

 

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29/01/20

Foto da capa do processo

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu nesta quarta-feira (29), audiência para discutir a realização do Corso 2020, que acontece em Teresina, no dia 15 de fevereiro, na Avenida Raul Lopes. A reunião ocorreu na sede do MPPI, na zona Leste da capital piauiense. Participaram do encontro, representantes da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, Superintendência de Desenvolvimento Leste (SDU/Leste), Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Corpo de Bombeiros, Delegacia de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Batalhão de Polícia Ambiental. Os representantes dos órgãos presentes relataram um breve histórico das providências realizadas até o momento para garantir a segurança dos participantes da festa pré-carnavalesca.

 

O Ministério Público do Piauí instaurou uma notícia de fato para acompanhar e fiscalizar o Corso 2020. O objetivo do procedimento é assegurar que todas as normas legais envolvendo a segurança do público, a preservação do meio ambiente, o comércio de bebidas e alimentos, o fluxo de pessoas, o trânsito de veículos, entre outros aspectos, estejam de acordo com a legislação. A equipe da Fundação Monsenhor Chaves, que tem coordenado a organização do Corso, mostrou um mapa com a estrutura do evento na Raul Lopes. Eles ainda destacaram que já está em fase final de elaboração documentos importantes como o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o licenciamento ambiental do evento, o plano de trânsito e segurança, além das providências para o socorro aos foliões que não se sentirem bem na festa.

 

A promotora de Justiça Gianny Vieira agradeceu a participação e o engajamento dos órgãos na organização do evento. De acordo com ela, a Fundação Cultural de Teresina tem até cinco dias antes do evento para apresentar ao Ministério Público todos os documentos necessários para a realização do Corso, ou seja, até o dia 10 de fevereiro.

 

Pessoas sentadas em forma de roda

Ao centro, a promotora de Justiça Gianny Vieira, responsável pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que trata da defesa do meio ambiente

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29/01/20

Servidores do GAECO e do TCE em operação

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagou nesta quarta-feira (29) a segunda etapa da operação "Águas de Março", que tem como alvo pessoas investigadas por fraudes em licitação no município de São Miguel da Baixa Grande.

Foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, dois na cidade de Teresina e 01 (um) na cidade de Monsenhor Gil.

Agentes do GAECO, Polícia Civil e TCE em operação

No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público ressaltou “que as empresas construtoras praticavam  operações com notas fiscais 'frias', realizando empenho e recebendo valores vultosos, mesmo não possuindo capacidade operacional para executar obras e qualquer tipo de serviço, além de possuírem quantidade ínfima de funcionários”, bem como justificou a necessidade de novos mandados de busca e apreensão para apuração de fatos novos que surgiram no decorrer das investigações, uma vez que os agentes investigados continuam na prática criminosa, provocando dano ao erário municipal.

A Primeira etapa da operação "Águas de Março" foi realizada em março de 2019, e teve como alvo o prefeito e a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, o prefeito de Manoel Emídio, e outras pessoas ligadas às empresas investigadas por fraude à licitação.

 

Agentes do GAECO, Polícia Civil e TCE em operação

A execução dos mandados contou com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

 

Agentes do GAECO, Polícia Civil e TCE em operação

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29/01/20

Pessoas sentadas em auditório

 

 

A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ednolia Evangelista de Almeida, participou, na manhã dessa quarta-feira (29), de reunião insterinstitucional, na sede do Corpo de Bombeiros Militar, designada para tratar de estratégias de prevenção e restauração de danos causados por possíveis enchentes e inundações neste ano.

 

Na oportunidade, estiveram presentes o secretário Estadual de Defesa Civil, Geraldo Magela; o secretário Municipal de Assistência Social de Teresina, Samuel Silveira; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Carlos Frederico; além de representantes do Serviço de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), da Coordenadoria de Comunicação do Estado e de municípios da região norte.

 

Durante a reunião, a coordenadora do CAOMA ressaltou a existência de grupo de trabalho instituído no âmbito do Ministério Público do Piauí para tratar do tema e alertou para a necessidade de que, diante do risco de enchentes, os entes federativos, com base na Lei Federal nº 12.608/2012, adotem medidas de prevenção.

 

Três pessoas de pé sorrindo

A promotora de Justiça Ednolia Almeida, coordenadora do CAOMA, ladeada pelo secretário de Defesa Civil do Estado, Geraldo Magela, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Frederico

 

 

Entre os temas discutidos na reunião, foi tratado sobre a necessidade dos municípios organizarem sua rede de assistência social para prestar auxílios aos possíveis desabrigados e atingidos pelas chuvas, bem como desenvolver soluções de engenharia e planos de ação preventivos à ocorrência de desastres.

 

Apontou-se ainda que, com base em análises climatológicas de anos anteriores, os municípios com maior probabilidade de ocorrência de enchentes e inundações são Campo Maior, São José do Divino, Miguel Alves, Piracuruca, Cabeceiras, Barras, Esperantina, Luzilândia, Madeiro, Lagoa Alegre, Joca Marques e Buriti dos Lopes.

 

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28/01/20

Pessoas sentadas

 

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou nesta segunda-feira (27) a primeira reunião ordinária deste ano. Na pauta de discussão, os integrantes do órgão da administração superior do Ministério Público do Piauí (MPPI) apreciaram a letra vencedora do concurso interno promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para a escolha do hino oficial da instituição. O resultado foi comunicado aos vencedores em dezembro do ano passado. Os servidores Shaianna da Costa Araújo e Thiago Pereira E Silva, ambos da Coordenadoria de Comunicação Social, são os autores da letra que recebeu as maiores notas durante a avaliação da comissão julgadora do concurso.

 

Pessoas sentadas

 

A relatoria foi feita pela procuradora de Justiça Catarina Gadêlha, atual secretária do Colégio. Os demais procuradores presentes à reunião elogiaram a composição e enfatizaram que a sessão do órgão representa um marco na história do Ministério Público do Piauí. A apresentação oficial ao público deve ocorrer em maio, por ocasião das comemorações alusivas ao dia estadual do Ministério Público do Piauí, que será celebrado no dia 27.

 

Pessoas sentadas

 

Ainda durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, entregou aos membros do Colégio a material informativo com os projetos do Plano Geral de Atuação Finalística 2020|2021. O lançamento do PGA aconteceu no último dia 20. O PGA foi elaborado de forma participativa e democrática, com consulta à sociedade e realização de oficinas entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí. O documento é um instrumento de planejamento que reúne onze projetos voltados para o atendimento a demandas prioritárias da sociedade, em diversas áreas de atuação ministerial, como saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, segurança pública, cidadania, infância e juventude, defesa da mulher, patrimônio público e atendimento aos cidadãos.

 

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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