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03/07/19

 

Pessoas sentadas durante audiência pública

Depois que focos da doença peste suína clássica(PSC) foram identificados no município de Barras, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 2ª Promotoria da cidade, realizou audiência pública para esclarecer e orientar os suinocultores.

Os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí(ADAPI) e do Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Exóticas (Gease) explicaram que foram constatados focos da PSC no município de Cabeceiras do Piauí.

“Eles adotaram providências com o objetivo de combater a PSC. Interditaram as propriedades com focos da doença e proibiram o trânsito de suínos para eliminar a peste suína clássica”, conta o promotor de Justiça Glécio Setúbal.

Grupo de autoridades sentadas durante audiência pública

PSC

A peste suína clássica é uma doença que acomete suínos e javalis. Altamente contagiosa, se caracteriza por febre alta, lesões avermelhadas na pele dos animais (hemorrágicas) e alta mortalidade. Falta de apetite, fraqueza e animais amontoados também caracterizam sintomas da peste.

A PSC não oferece riscos à saúde humana, mas traz perdas econômicas para o suinocultor. A notificação de suspeita ou ocorrência da PSC é obrigatória a qualquer cidadão e para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal, e deve ser feita o mais rápido possível para evitar a difusão da doença para outras propriedades.

Pessoas sentadas durante audiência pública

 

 

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02/07/19

Pessoas de pé sorrindo

 

Na edição desta semana do MPTV, você vai conferir a recepção aos novos estagiários de graduação e pós-graduação do MPPI pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí. O Comitê de Saúde de Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) promoveu uma edição especial do Momento de Equilíbrio em comemoração do Dia da Renovação Espiritual, celebrado anualmente, no dia 28 de junho.

 

O programa traz ainda reportagem sobre a palestra ministrada pela promotora de Justiça Simone Sibílio, membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, que abordou o tema "Tribunal do Júri e Crime Organizado. Por último, você acompanha como foi a audiência pública sobre a implantação do ambulatório para travestis e transsexuais.

 

O programa é exibido às terças-feiras, às 17h40, com reprise nas quintas-feiras, às 18h50 na TV Assembleia, canal 16.1.

 

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03/07/19

Brasão do Ministério Público

 

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, lançou os edital nº 46, 47, 48 e 49/2019 de adesão para quatro vagas de estágio nas Promotorias de Justiça de Alto Longá (com atividades desenvolvidas em Altos), Demerval Lobão, Jaicós e José de Freitas. A vaga é oriunda do 8º e 9º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público. Os candidatos aprovados ou classificados para outros municípios e que desejarem ocupar as vagas, podem enviar um e-mail, com um requerimento, para a Coordenadoria de Recursos Humanos do Ministério Público: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , manifestando a intenção de serem lotados nas Promotorias de Justiça. O e-mail deve ser encaminhado até a próxima quinta-feira, 4 julho.  

Veja os editais.   

 

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02/07/19

Pessoas sentadas em volta de uma mesa

 

É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e outros, segundo a Constituição Federal e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Constituição do Estado do Piauí e Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado determinam à administração de pessoal do Estado e dos Municípios a obrigatoriedade de concessão de carga horária reduzida à metade, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação, aos servidores públicos que possuírem filhos com deficiências físicas, sensoriais ou mentais.

 

Pensando nisso e considerando o dever da Administração Pública de assegurar o tratamento prioritário e apropriado às pessoas com deficiência, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, assinou o ato que regulamenta o regime especial de trabalho a Procuradores e Promotores de Justiça que têm filhos com deficiência, para garantir a saúde, a educação inclusiva, a habilitação e reabilitação e também o convívio familiar.

 

Homem assinando papel

 

O regime especial de trabalho previsto no Ato será concedido a um dos cônjuges, no caso de membros do Ministério Público casados entre si ou unidos estavelmente, mediante aprovação de guarda e convivência diária com o dependente com deficiência, provendo os cuidados desse; deverá, também, ser autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça após a necessária manifestação da Corregedoria-Geral do Ministério Público. 

 

Ao se tratar de guarda compartilhada, deverá ser levado em consideração o período de fruição da mesma. A necessidade de concessão do regime especial de trabalho dependerá de comprovação da condição perante junta médica oficial. Será possível ao membro beneficiado requerer a revisão do regime especial de trabalho autorizado, sempre que houver alteração de circunstâncias fáticas.

 

O ato entra em vigor hoje, terça-feira, 02 de julho. Confira o texto integral no Diário Oficial Eletrônico do MPPI: http://aplicativos3.mppi.mp.br/diarioeletronico/public/demppi190701_429.pdf

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03/07/19

logo do ministério público

 

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da promotoria de Justiça de Cocal, recomendou ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e ao presidente da Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI), Clemilton Queiroz, que promovam, no prazo de 60 dias, a alteração do nome do "Ginásio Poliesportivo Governador Mão Santa”, localizado no município de Cocal.

"Solicitamos a retirada do nome de pessoa viva pois a prática revela notória improbidade administrativa e afronta à legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”, esclarece o promotor de Justiça, Francisco Túlio Ciarline Mendes, responsável pela promotoria de Cocal.

A recomendação orienta ainda que os gestores providenciem ato para a supressão de nome de pessoa viva do bem público citado; a retirada de eventuais placas, pinturas e faixas que identifiquem o bem público com nome de pessoa viva e a regularização dos registros do Ginásio junto aos sistemas operacionais e cadastrais do Estado e dos demais órgãos que o espaço está submetido, a fim de que o local passe a ter nome compatível com o que determina a legislação e a Constituição Federal.

A medida é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que impede a utilização de referências pessoais na identificação dos bens públicos, e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.454/77, que proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, bem como a inscrição de nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras ou veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública. Requisita também que seja encaminhada à sede da Promotoria de Justiça de Cocal resposta, por escrito, para a recomendação, informando do seu acatamento ou não e das providências adotadas, no prazo máximo de 10 dias contados do seu recebimento.

A inobservância da recomendação pelos gestores acarretará a adoção, pelo Ministério Público, de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, nas esferas administrativa, cível e/ou criminal.

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01/07/19

Lançamento da campanha

(Lançamento da campanha "Mês da Caridade", com o tema Corrente do Bem).

 

Com a mensagem “Corrente do Bem: torne-se um elo dessa corrente de amor e bondade”, O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal (CEAF), lançou na manhã desta segunda-feira, 1º, a campanha “Mês da Caridade”. A solenidade de abertura ocorreu no Hall do Ceaf, e reuniu representantes de entidades que receberão as doações.

 

A ideia da campanha faz referência ao 19 de julho, dia que representa a solidariedade e a caridade em prol da humanidade. A proposta é que, durante todo mês, sejam feitas doações de alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene pessoal, brinquedos, kit de material escolar e fraldas descartáveis. O posto de coleta será no próprio CEAF/MPPI, que fica localizado na Av. Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima.

 

diretora-geral substituta do CEAF, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando

(Diretora-geral substituta do CEAF, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando).

 

A diretora-geral substituta do CEAF, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, falou sobre o período e o objetivo das doações. “O mais importante em trabalhar essa questão é que, sobretudo, temos a oportunidade de ver como vive o outro, como está o outro, e fazer essa doação em prol de alguém que necessita desse tipo de atitude. Então, não se trata apenas do trabalho institucional, mas de ver o ser humano”, ressaltou.

 

chefe de gabinete do PGJ, promotora de Justiça Cláudia Seabra

(Chefe de gabinete do PGJ, promotora de Justiça Cláudia Seabra).

 

Durante o lançamento, a chefe de gabinete do PGJ, promotora de Justiça Cláudia Seabra, falou sobre a importância de promover ações com o intuito de beneficiar o próximo, assim como o papel institucional do MPPI em servir a sociedade e permitir o acesso aos direitos.

 

O material será entregue às Fundações Servos de Maria, que presta apoio a crianças no Bairro Cerâmica Cil, e à Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), que atua na inclusão social de pessoas com deficiências, com crianças e adultos. “Toda ação que é feita para uma instituição carente é muito importante e nós sempre buscamos este apoio. E a doação será importante, tanto para estimular mães a levarem seus filhos para a instituição como para estimular as crianças durante sua reabilitação”, reiterou a representante da SOADF, Solange Lustosa.

 

diretora-geral do CEAF, Teresinha de Jesus Marques

(Diretora-geral do CEAF, Teresinha de Jesus Marques).

 

Esteve também presente durante o lançamento a diretora-geral do CEAF, Teresinha de Jesus Marques e a representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral.

 

Outras fotos do lançamento:

Representante da SOADF, Solange Lustosa

Representante da SOADF, Solange Lustosa 

representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral

(Representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral).

 

Representante da SOADF, Solange Lustosa e a representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral.

(Representante da SOADF, Solange Lustosa e a representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral com membros e servidores do MPPI).

 

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03/07/19

Fachada do Complexo de Delegacias Especializadas.

(Fachada do Complexo de Delegacias Especializadas).

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial do Controle Especial do Controle Externo da Atividade Especial (GACEP), expediu uma nota informativa sobre o processo de transferência do Complexo de Delegacias Especializadas, localizado na rua 24 de janeiro, para a antiga sede do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP-SAÚDE).

 

Entre outubro e novembro de 2018, o GACEP promoveu uma série de visitas técnicas no Complexo de Delegacias Especializadas, onde abriga as Delegacias do Idoso, do Trânsito, da Mulher - Centro e dos Direitos Humanos, em parceria com o Setor de Perícias do MPPI, CREA-PI, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

 

Foram constatadas irregularidades no prédio, como falta de acessibilidade, precariedade das instalações elétricas e hidráulicas, inexistência de saídas de emergência e extintores de incêndio, presença de pombos na parte interna, dentre outras situações que coloca em risco à saúde, a integridade física e a vida da população atendida, bem como dos servidores públicos que trabalham no local.

 

Após reuniões, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, ciente da gravidade, acolheu os relatórios conclusivos elaborados pelo MPPI, CREA, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, e deu início ao processo nº AA.027.1.001008/19-05 com o objetivo de reformar o prédio onde funcionava o IAPEP-SAÚDE para implantar as delegacias localizadas no Complexo, exceto a delegacia da Mulher-Centro, além das: de Crime de Informática e de Divisão de Capturas da PC-PI, mediante contratação emergencial com base no art. 24, IV, da lei nº 8666/93.

 

A transferência deve ocorrer no prazo de 120 dias, estando o MPPI acompanhando o trâmite e atento à observância dos prazos. Sobre a situação da Delegacia da Mulher-Centro, foi oficiado ao Secretário de Segurança que informe as providências adotadas em cinco dias.

 

Por fim, também foi oficiado ao Delegado Geral da Polícia Civil que, em 15 dias, adote providências emergenciais para garantir a integridade física e de saúde para as pessoas que trabalham, bem como da população, enquanto não concretiza a transferência. A Promotoria de Justiça 49ª, especializada nos Direitos Humanos, foi comunicada em razão de acompanhar o caso da Delegacia dos Direitos Humanos. As visitas técnicas ocorrem dentro do Procedimento Administrativo nº P.A nº 007/2018, protocolado no SIMP nº 000119-225/2018.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Nota imprensa.docx)Nota - GACEP Imprensa [Nota do GACEP à imprensa referente ao Complexo de Delegacias]35 Kb

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29/06/19

Pessoas sentadas em volta de uma mesa

 

A comissão responsável pela implantação do e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) esteve reunida na manhã de quarta-feira, 26 de junho, em continuidade as tratativas para a operacionalização do sistema no âmbito do Ministério Público do Piauí. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina.

 

Durante a reunião de trabalho, a presidente da comissão, Lia Raquel Neiva, pontou a necessidade de formalização dos vínculos dos policiais militares que prestam serviço ao Ministério Público. Sobre o assunto, a promotora de Justiça Débora Geane, coordenadora do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), lembrou que foi encaminhado ao Governo do Estado uma minuta de projeto de lei para regulamentar a cessão de militares da reserva à órgãos públicos do Piauí. Ela reforçou a importância de tratar sobre o assunto com cuidado e atenção, uma vez que envolve a segurança dos agentes da instituição, bem como do patrimônio.

 

Outro ponto debatido foi a declaração dos aposentados ao eSocial, assunto que será discutido com o Procurador-Geral de Justiça. Igo Santos, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, afirmou a necessidade de adequação das necessidade de atualização das regras relativas ao controle de frequência para que fiquem em consonância com as exigências do eSocial. Por fim, o controlador interno, Mariano Araújo, informou que tentará viabilizar encontro com os responsáveis pela implantação do eSocial nos Poderes para alinhar as ideias.

 

A comissão decidiu notificar os integrantes que não regularizaram suas pendências cadastrais. Na próxima quarta-feira, 3 de junho, acontece uma nova reunião para tratar sobre a questão da alteração da data de pagamento das remunerações.

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03/07/19

Pessoas sentadas em roda

 

O CEAF-Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional realizou na última sexta-feira, 28 de junho, o curso “Qualidade no Atendimento ao Público”. A capacitação foi promovida pelo órgão do Ministério Público do Piauí e ministrada por instrutora do Senac-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. O curso foi promovido para aprimorar e profissionalizar o atendimento prestado à população que busca o Ministério Público do Piauí. Participaram do curso servidores e colaboradores terceirizados do órgão. A aula foi ministrada na sede do CEAF, que fica no prédio do MPPI, na zona Leste de Teresina. 

 

Pessoas de pé sorrindo

 

No Brasil, há uma legislação que dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços públicos da administração. A lei federal nº 13.460/17, estabelece que os cidadãos devem ser tratados com urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia no atendimento. A qualidade do atendimento, segundo autores, como Idalberto Chiavenato, percebido pelos cidadãos interfere, diretamente, na imagem que estes terão da organização. Além disso, a prestação de um atendimento de qualidade contribui para aproximar as instituições e os cidadãos destinatários do trabalho. Assim, a prestação de um atendimento de qualidade é também um componente. O atendimento envolve, ainda, a racionalização dos serviços em relação ao pessoal de trabalho, ao material/equipamento utilizado, às instalações/edifícios e aos métodos de trabalho.

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29/06/19

Pessoas de pé sorrindo

 

Nessa sexta-feira, 28 de junho, o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – Programa Bem Viver no MP, realizou uma edição especial do Momento de Equilíbrio. A programação envolveu uma sessão de relaxamento, meditação, reflexão e integração, que foram conduzidas pela reikiana e coach Flávia Lopes. A edição especial foi promovida em alusão ao Dia da Renovação Espiritual celebrado, anualmente, na data. Durante a edição especial, os participantes compartilharam relatos sobre a importância do Momento de Equilíbrio.

 

“Quero agradecer a você Cléia pela iniciativa de trazer essa iniciativa tão importante para o Ministério Público. Sem duvida, posso afirmar que esse projeto mudou a minha vida”, afirmou a procuradora de Justiça Catarina Gadelha. “Nosso agradecimento à equipe do SQVT pela realização do Momento de Equilíbrio. Aqui, nós aprendemos a olhar para nós e para os que estão ao nosso redor no exercício de empatia e de autoconhecimento. Isso tem contribuído para tornar cada vez mais saudável o ambiente de trabalho em nossa instituição”, disse a promotora Raquel Galvão.

 

Pessoas sentadas no chão fazendo exercício

Pessoas sentadas no chão fazendo exercício

 

O Momento de Equilíbrio é realizado semanalmente, às segundas-feiras, nos auditórios da PGJ e da Sede Leste do MPPI em Teresina, de forma alternada.

 

A promotora Cléia Fernandes, gestora do SQVT, disse estar feliz com os relatos proferidos pelos participantes. “É muito gratificante ouvir esses relatos sobre o Momento de Equilíbrio, porque foi com essa concepção que pensamos a iniciativa. E a intenção é, justamente, a de proporcionar um momento para refletirmos sobre como estamos cuidando de nós e dos nosso semelhantes”, avaliou.

 

Duas pessoas se abraçando

 

O Dia da Renovação Espiritual foi criado para lembrar a necessidade de nos conectarmos com a espiritualidade: é a oportunidade para reflexão sobre como estamos conduzimos nossas vidas e sobre a vida das pessoas com as quais nos relacionamos e que estão ao nosso redor.

 

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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