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07/06/19

Pessoas de pé segurando uma fita

 

Guadalupe é conhecida por ser o município em que se localiza a Usina da Boa Esperança, instalada no Rio Parnaíba. A cidade fica na região Sul do Piauí, distante 380 km da capital do estado, Teresina. Na manhã de ontem, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, entregou as novas instalações da Promotoria de Justiça que ficam no fórum desembargador “Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista”.

 

Pessoas de pé atrás de uma mesa

Pessoas sentadas em auditório

 

O espaço ocupado pela instituição ministerial mais que triplicou de tamanho após as obras de reforma e ampliação. A Promotoria passou a contar com ampla sala para os servidores e gabinete para o membro. A solenidade de inauguração aconteceu na sala de audiências do fórum da comarca, sendo prestigiada por representantes do Executivo e Legislativo municipal, do Judiciário, além de conselheiros tutelares, policiais civis e militares, e servidores do Ministério Público.

  

Pessoas de pé segurando um pano

 

Ana Sobreira Botelho, atual titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, agradeceu ao PGJ a realização das obras e disse que os cidadãos guadalupenses serão atendidos com mais dignidade. “O nosso sentimento é de gratidão. Gratidão porque hoje estamos recebendo melhores condições para exercer nosso trabalho e atender aos munícipes e assim oferecer cada vez mais resultados na atuação da defesa dos direitos dos cidadãos”, pontuou.

 

Pessoa de pé falando

 

Já o procurador-geral de Justiça reforçou o compromisso com a melhor estruturação das sedes do Ministério Público, tanto na capital como no interior. “Não poupamos esforços para fazer investimentos em áreas que são consideradas importantes para nossa instituição. A infraestrutura é uma delas. Por isso, planejamos o uso racional dos recursos do Ministério Público. E o resultado desse planejamento pode ser visualizado hoje com a entrega das novas instalações de diversas Promotorias de Justiça que já inauguramos em várias cidades do Piauí. Hoje chegou a vez de Guadalupe”, afirmou.

 

Pessoas de pé

 

Além da inauguração, Guadalupe recebeu outra ação do MPPI: o Procon Itinerante, que esteve no município para atender à população. A atividade faz parte das estratégias para o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O Sistema tem por objetivo fomentar a resolução de conflitos pela via extrajudicial, evitando, assim, a judicialização dos conflitos entre empresas e consumidores. Os atendimentos foram realizados no pátio do fórum da comarca da cidade.

 

Veja mais fotos: 

 

Pessoas sentadas em um auditório

Pessoas de pé sorrindo

Pessoas de pé sorrindo

 

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05/06/19

 

 

 

pessoas em pé

 

 

O projeto “Papo na Obra”, desenvolvido pela 10ª Promotoria de Justiça do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/MP-PI), esteve, nesta segunda-feira (3), em Nazária. Na ocasião, a promotora de Justiça, Amparo Paz, que é coordenadora do projeto, falou aos trabalhadores da fábrica de telhas e tijolos, Telhas Mafrense, sobre a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.

 

 A ação é desenvolvida em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SITRICOM), com o objetivo de sensibilizar, informar e conscientizar sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar, a importância de realizar uma denúncia para prevenir o feminicídio, além de falar sobre o machismo, o feminismo e dados estatísticos do contexto atual piauiense em relação aos casos de violência contra mulher. Participaram também da palestra o diretor social e sindical do Sitricom-PI, Evilásio Lopes; a segunda secretária-geral do Sitricom-PI, Antônia Rosa; e a diretora-administrativa e financeira da Telhas Mafrense, Daniela Costa Chaves.

 

pessoa em pé falando ao público

 

A promotora ressaltou a importância da parceria com a SITRICOM nessa oportunidade de partilhar conhecimentos em prol da luta contra a violência: “Todos foram bastante prestativos e participativos, durante o Papo Na Obra. Saímos com a certeza de maior esclarecimento, informação e educação, na defesa dos direitos da mulher”, pontuou. 

 

pessoa falando em publico

 

Para o funcionário Claudeni da Silva Moraes, foi um momento de grande aprendizado. Ele afirmou que levar tudo que ouviu e aprendeu para dentro de casa compartilhando informações com sua família. “Agradeço muito por essa participação. Tivemos esclarecimentos sobre a questão do feminicídio, dos comportamentos machistas e, além disso, entendemos que a Lei Maria da Penha funciona para todos. Sabemos que nossos filhos precisam de um ambiente familiar sem violência. Então, eventos assim deveriam ter mais vezes e quando eu chegar em casa vou aproveitar para reunir a família e conversar sobre o tema”, finalizou.

 

Pessoas de pé sorrindo

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07/06/19

 Banner sobre as eleições

 

Já estão definidos os candidatos que concorrerão às vagas da lista tríplice destinada à escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí. Quatro membros do Ministério Público tiveram suas inscrições efetivadas: Carmelina Maria Mendes de Moura, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Hugo de Sousa Cardoso e Paulo Rubens Parente Rebouças (relação em ordem alfabética).

 

A eleição será realizada na próxima quinta-feira, 13 de junho, com utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Poderão votar todos os membros do Ministério Público em efetivo exercício; o voto é plurinominal e secreto. Composta a lista tríplice com os três candidatos mais votados, o Governador do Estado poderá exercer seu direito de escolha e nomeação no prazo de dez dias.

 

A Procuradoria Geral de Justiça é o órgão de direção do Ministério Público. O mandato do Procurador-Geral é de dois anos, sendo permitida uma recondução, com observação do mesmo procedimento de escolha.

 

Conheça os candidatos (relação em ordem alfabética):

 

Carmelina Maria Mendes de Moura

Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Foto

 

Flávio Teixeira de Abreu Júnior

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

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Hugo de Sousa Cardoso

Titular da 6ª Procuradoria de Justiça.

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Paulo Rubens Parente Rebouças

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

Foto

 

 

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05/06/19

logomarca mp

 

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ajuizou duas ações civis públicas contra os Municípios e Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente de Parnaíba e Ilha Grande, respectivamente. As ACP's tratam de possíveis violações aos princípios da Igualdade, Impessoalidade e da Moralidade Administrativa, em relação aos Editais para as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares das duas cidades litorâneas.

 

No dia 29 de março, foi publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) o edital de inscrição para o processo de escolha da nova Gestão do órgão no Município de Ilha Grande. O mesmo processo foi aberto em Parnaíba, no dia 24 de abril. Após a publicação do edital, as atuais Presidentes do CMDCA dos dois Municípios e o Procurador da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Parnaíba, foram convocados para prestar esclarecimentos acerca de alguns pontos dos editais que previam exigência de experiência de, no mínimo, dois anos, comprovados através de entidades registradas no Conselho Municipal, o que descarta o candidato que venha a ter experiência em uma entidade não cadastrada, como vara de família, promotoria da família ou entidade filantrópica.

 

Outros pontos foram questionados, como a exigência de curso básico de informática, exclusão de servidores públicos, exigência de comprovante que demonstre que o candidato reside no município há, no mínimo, dois anos, entre outros fatores que ferem os princípios da Igualdade, Impessoalidade e da Moralidade Administrativa. Em síntese, a Presidente do CMDCA de Parnaíba e o Procurador da SEDESC afirmaram que seria realizada uma reunião para produzir a errata do edital, fazer a prorrogação do prazo de inscrições, além de garantir maior publicidade em veículos de comunicação, o que até o presente momento, não aconteceu.

 

Diante disso, o Ministério Público pediu a suspensão imediata dos processos de escolha de membros do Conselho Tutelar em Parnaíba e Ilha Grande. Os municípios devem apresentar, em 15 dias, a errata do Edital com as devidas alterações ou a publicação de um novo, estabelecendo um prazo de 30 dias para as novas inscrições.

 

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06/06/19

 

Pessoas de pé posando para foto

Representantes de instituições da Rede DH Piauí

 

Durante reunião promovida nesta quinta-feira(6), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na zona leste de Teresina, representantes da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) trataram a respeito da situação dos imigrantes venezuelanos no Piauí. A Rede é composta de diversos órgãos públicos e entidades piauienses.

Para a vice-presidente da Rede, Valdênia Araújo, que também é professora do Instituto Federal do Piauí (IFPI)- Campus Teresina Zona Sul, a situação dos imigrantes venezuelanos no Piauí é preocupante. "Eles estão numa situação precária. Temos que acompanhar as formas de atuação e medidas que podem ser tomadas. Eles têm outra cultura, não aceitam alguns alimentos que são oferecidas. Precisamos acompanhar isso”, disse.

Os participantes do encontro realizaram um planejamento para que a Rede possa pautar datas comemorativas do mês de junho que marcam e lembram o respeito aos direitos humanos.

"Nossa Rede vem sendo articulada desde o início 2018. No dia do aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinamos um acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades piauienses para a formação da Rede. Ver que estamos articulados, trabalhando de forma institucional a promoção dos Direitos Humanos é gratificante", conta Flávia Gomes, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).

Também participaram do diálogo Conceição Sousa, secretária-geral e representante da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania(SASC); Manoel Neto, representante da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid); Conceição Carcará, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí; Érica Lays representantes da Polícia Rodoviária Federal(PRF) e Elizângela, representante da Secretaria Estadual de Educação do Piauí(SEDUC).

Pessoas observando reunião

Pessoas atentas à reunião

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05/06/19

Promotor Jorge Pessoa palestrando

Promotor de Justiça Jorge Pessoa durante palestra.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, realizou uma palestra para alunos do ensino fundamental e médio do município de Pedro Laurentino sobre abuso e exploração sexual.

 A ação faz parte da campanha nacional “Faça Bonito: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual”, em que durante todo o mês busca-se sensibilizar a sociedade para a discussão do tema. A palestra visa informar para que crianças e adolescentes possam denunciar, além de entender que existem mecanismos que garantam a sua devida proteção.

 “A importância do tema é salutar para dizer que há meios e mecanismos para combater o abuso e a exploração sexual infantil e que as crianças e adolescentes tragam esses fatos ao nosso conhecimento para que tenhamos a devida apuração”, ressaltou o promotor de Justiça, Jorge Pessoa, palestrante do evento.

 

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05/06/19

PGJ, prefeito de Capitão de Campos, Tim Medeiros e coordenador estadual do Procon Nivaldo Ribeiro

 

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, assinou, nessa quarta-feira (5), Acordo de Cooperação Técnica com o prefeito do município de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, mais conhecido como Tim Medeiros, para instalação do Procon Municipal na cidade.

A expectativa é de que o órgão seja inaugurado até o mês de julho. Cabe ao municiípio disponibilizar espaço físico e equipe de pessoal a ser treinada pelo Procon Estadual para atendimento aos consumidores da região. Além do atendimento com o recebimento de reclamações e denúncias de infrações à legislação de proteção e defesa do consumidor, o órgão municipal também realizará audiências de conciliação entre as partes envolvidas.

O MPPI, na condição de coordenador da política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dará toda a orientação, inclusive com o acesso ao SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), para que Procon Municipal cumpre o seu papel. Equipamentos de informática e mobília também poderão ser cedidos.

O coordenador estadual do Procon, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, também participou da assinatura do Termo de Cooperação. “É muito importante para os consumidores poder contar com um órgão de proteção na própria cidade. O procon municipal também tem a missão de informar fornecedores e consumidores sobre os seus direitos. Estamos satisfeitos com mais essa parceria”, destacou.

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05/06/19

Pessoas de pé sorrindo

 

Nesta 9ª edição do MPTV, mostraremos a inauguração das novas instalações do MPPI na cidade de Porto, que agora passa a contar com uma melhor estrutura. O MPPI está concorrendo ao prêmio Innovare 2019, com sete projetos inscritos, que foram apresentados ao consultor do prêmio em Teresina.

 

O programa vai mostrar, também, como foi a audiência pública que discutiu a erradicação do trabalho infantil no Piauí e, ainda, uma reunião com autoridades sobre a superpopulação carcerária e o número reduzido de agentes penitenciários da Colônia Agrícola Major Cesar.

 

O programa é exibido às terças-feiras, às 17h40, com reprise nas quintas-feiras, às 18h50 na Tv Assembleia, canal 16.1.

 

 

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05/06/19

Imagem escrito nota de pesar

 

 

O Ministério Público do Estado do Piauí expressa profundo pesar pelo falecimento do procurador de justiça aposentado Manfredi Mendes de Cerqueira, que faleceu no último domingo, 2 de junho. Transmitimos sentimentos de solidariedade a todos os membros da família enlutada, rogando para que a fé e o amor confortem seus corações.

Informamos que a missa de sétimo dia será realizada no dia 08 de junho, às 10h na Igreja do bairro São João, que fica localizada na rua Salomão Said, 931.

 

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04/06/19

Banner em que se lê nota de repúdio

 

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), publicou Nota de Repúdio, nesta terça-feira (4), sobre o ato de agressão e violência praticado contra a árbitra Eliete Fontenele. A agressão ocorreu na noite de segunda-feira (3), durante partida de futsal na quadra da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

 

A promotora Amparo Paz, coordenadora do NUPEVID, destaca que a árbitra apenas exercia o seu trabalho durante o ocorrido, informando que Eliete teve sua integridade física lesionada, com socos no rosto, pelo acadêmico de Engenharia de Pesca, Rodrigo Quixaba, após o jogador receber um cartão vermelho.

 

Na nota, Amparo Paz cita dados recentes que colocam o Brasil como o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres, ressaltando a importância da educação no enfrentamento à violência de gênero.

 

Confira Nota de Repúdio do NUPEVID/MP-PI na íntegra:

 

Nota de Repúdio

 

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Estado do Piauí, em nome de toda sua equipe, vem, por meio desta nota, manifestar total repúdio ao ato de agressão e violência praticado contra a árbitra de futebol, Eliete Fontenele, ocorrido na noite de segunda-feira (3), enquanto apitava uma partida de futsal na quadra da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

 

Eliete teve sua integridade física lesionada, com socos no rosto, pelo acadêmico de Engenharia de Pesca, Rodrigo Quixaba, após o jogador receber um cartão vermelho. A árbitra apenas exercia o seu trabalho!

 

Por oportuno, queremos destacar aqui a participação da mulher no mercado de trabalho e sua busca por mais espaço e respeito, incluindo carreiras que antes eram consideradas apenas para homens. Desta feita, não vamos permitir, de modo algum, que a falta de respeito, o machismo e o preconceito pela condição de gênero, a condição de ser uma mulher, retrocedam as conquistas já alcançadas.

 

Claro que ainda temos muito a avançar. O Brasil é o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Somente a garantia dos direitos humanos das mulheres, com a plena efetivação da Lei Maria da Penha e uma educação que favoreça uma cultura não sexista, de enfrentamento ao machismo e à violência contra as mulheres e meninas, poderá mudar essa triste realidade.

 

Portanto, lamentamos esse triste e vergonhoso fato ocorrido em Parnaíba. Ao mesmo tempo que também manifestamos nossa solidariedade e o apoio desse Núcleo à Eliete Fontenele.

 

Reiteramos que o fim da cultura de violência contra as mulheres e a emancipação feminina são pressupostos para a construção de uma sociedade mais justa. E finalizamos esta nota pedindo o que nos é de direito: respeitem as mulheres!

 

Amparo Paz – titular da 10ª Promotoria de Justiça e Coordenadora do NUPEVID

 

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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