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31/05/19

 

Pessoas reunidas em volta de uma mesa

A superpopulação carcerária da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira foi tema de reunião promovida no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nesta sexta-feira (31). Coordenada pela promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, titular da 56ª Promotoria de Justiça, o diálogo contou com a participação do secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal(CAOCRIM), Sinobilino Pinheiro, dentre outras autoridades.

"Após levantamento, verificamos que há seis meses a penitenciária possui uma média de 520 a 550 presos por mês. Isso inviabiliza o processo de ressocialização porque o local tem capacidade para 290 presos. Por meio desse diálogo, queremos intermediar um acordo com a secretaria de Justiça para viabilizar a regionalização do cumprimento do regime semiaberto no Piauí", alerta a promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários. Durante a reunião, foram analisadas possibilidades e caminhos para diminuir a superpopulação carcerária do regime semiaberto de Teresina.

"A Major César de Oliveira é a única unidade do Estado que possui o regime semiaberto e isso, de certa forma, dificulta o deslocamento de presos do Sul do Estado", complementa Liana Maria Melo Lages.

Entre as hipóteses levantadas para solucionar o problema está a abertura de outra unidade penal, no Estado do Piauí, para cumprimento do regime semiaberto.

Representantes da Vara de Execuções Penais de Teresina também participaram da reunião.

Pessoas reunidas em volta de uma mesa

Pessoas reunidas em volta de uma mesa

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31/05/19

Membros do CAV reunidos para discussão

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), órgão auxiliar da instituição ministerial, promoveu nesta quarta-feira (29) uma reunião sobre a implementação da Central de Atendimento às Vítimas (CAV) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

O encontro foi realizado para apresentação do fluxo de atendimentos às vítimas e suas famílias, bem como da regulamentação do ato e do plano de ação proposto pelas áreas da psicologia, direito e serviço social, e também para discutir, junto aos parceiros que manifestaram interesse, a implementação do CAV em faculdades particulares de Teresina.

“A CAV será instalado na sede do MPPI, onde faremos atendimentos psicossocial e jurídico a vítimas e familiares de determinados crimes, por encaminhamento do promotor de Justiça. Se durante o atendimento for constatada a necessidade de atendimentos mais especializados, a vítima será encaminhada para as clínicas-escolas ou para os Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades”, explica o coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

Membros reunidos

 

A Central deve começar a funcionar a partir da segunda quinzena de agosto, na sede Leste do MPPI, em Teresina. Outros espaços serão criados nas cidades do interior do Piauí, na medida em que for executado o planejamento previsto em sua regulamentação.

A UFPI está entre as instituições de ensino conveniadas: os estudantes participarão por meio de estágio obrigatório ou da extensão universitária. A discussão de hoje buscou aproximar outras faculdades, focando nas clínicas-escolas e Núcleos de Práticas Jurídicas. Assim, elas deverão, até 7 de junho, encaminhar ao MPPI o documento com a aprovação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica.

Famílias e vítimas poderão procurar o atendimento em casos como: homicídio tentado e consumado; latrocínio; estupro; estupro de vulnerável tentado ou consumado; sequestro relâmpago e acidente de trânsito com vítima fatal.“A CAV também terá o papel de pautar na sociedade a ideia de Políticas Públicas voltadas ao acolhimento da vítima”, finaliza o promotor.

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31/05/19

Pessoas sentadas em uma quadra assistindo uma palestra

 

A Promotoria de Justiça de Cocal aderiu ao projeto “Ação estadual em defesa da infância e adolescência contra todo tipo de violência”, idealizado e coordenado pelo CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude). Em consonância com a iniciativa, o promotor de Justiça Túlio Mendes realizou nessa quinta-feira, 30 de maio, nos municípios de Cocal e Cocal dos Alves, palestras sobre a implantação do fluxograma de atendimento das políticas públicas de prevenção à violência sexual contra o público infanto-juvenil. A finalidade do projeto é implementar a Lei Federal n° 13.431/2017 no município, que trata de estratégias para combater e prevenir a violência contra crianças e adolescentes, por meio da implantação de escuta especializada e do fluxo de atendimento. Participaram das palestras professores, coordenadores e servidores da área administrativa das escolas municipais e estaduais e integrantes das secretarias de saúde e de assistência social nos dois municípios. 

 

Além disso, o projeto visa fomentar a discussão sobre o combate à violência contra a criança e o adolescente nas escolas, por meio do trabalho com alunos, da capacitação de profissionais de educação, da saúde e assistência social para identificação de sinais de violência sexual e o devido encaminhamento pela rede de proteção à criança e ao adolescente.

 

Pessoas sentadas em uma quadra assistindo uma palestra  

Pessoas sentadas em auditório assistindo palestra

 

O projeto do CAODIJ, que tem como titular a promotora de Justiça Lia Burgos, é uma das nove iniciativas que compõem o Plano Geral de Atuação Finalística do Ministério Público do Piauí no biênio 2018-2019. A apresentação dos projetos resultou de uma consulta pública feita pela instituição junto aos cidadãos piauienses sobre quais áreas consideravam importantes para que o MP trabalhasse de forma prioritária. Assim, os Centros de Apoio Operacional elaboraram projetos em suas áreas de atuação (saúde, educação, defesa da infância e juventude, patrimônio público, meio ambiente e outras), para, junto com às Promotorias de Justiça, desenvolver uma ação mais concentrada para atender aos principais anseios da população.

 

Homem de pé palestrando para o público que está a sua frente

 

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30/05/19

Pessoas de pé sorrindo

Ao centro, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, ladeado pelo juiz da comarca de Porto, Ulysses Neto, o promotor de Justiça, Glécio Setúbal, e o prefeito de Porto, Domingos Bacelar. 

 

Nesta quinta-feira, 30 de maio, o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, entregou as novas instalações do Ministério Público do Piauí em Porto. Após as obras de reforma e ampliação, a Promotoria de Justiça, que fica no fórum "Desembargador Otávio Fortes do Rego", conta agora com uma secretaria e um gabinete para o membro da instituição. Além de aplicar os recursos para as obras, a PGJ adquiriu mobiliário e equipamentos de informática para o novo espaço.

 

A cidade de Porto do Piauí está situada às margens do Rio Parnaíba, a cerca de 190 km de Teresina. A comarca compreende também o município de Campo Largo. Com o processo de agregação, incluirá ainda a cidade de Nossa Senhora dos Remédios. Por isso, aumenta a importância de um Ministério Público bem estruturado.

 

Pessoas de pé sorrindo

Ao centro, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, ladeado pelo juiz da comarca de Porto, Ulysses Neto, o promotor de Justiça, Glécio Setúbal, e o prefeito de Porto, Domingos Bacelar. 

 

Com a entrega das novas instalações de Porto, já são 21 as inaugurações realizadas pelo atual chefe do MPPI. Só em maio deste ano, o PGJ entregou as novas instalações das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, Simplício Mendes, Inhuma e Piracuruca. No seu discurso, Cleandro Moura fez um balanço positivo das inaugurações. "Esse é mais um momento de alegria. A ampliação da Promotoria de Porto não representa apenas a entrega de espaço mais confortável para os servidores e membros que atuam aqui. O legado que deixamos aqui a partir de hoje constitui-se de condições mais dignas de trabalho e para receber os cidadãos que procurarem nossa instituição", afirmou.

 

Pessoas falando

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, durante pronunciamento na inauguração desta quinta-feira, 30 de maio, em Porto. 

 

Já o promotor de Justiça Glécio Setúbal, em exercício na PJ de Porto, agradeceu ao PGJ a realização das obras. "Agradecemos ao procurador-geral por esta obra. Agora os cidadãos da nossa comarca contam com uma estrutura melhor para serem atendidos por nós. Reconhecemos o seu trabalho para oferecer a membros e servidores condições estruturais e físicas adequadas ao desempenho de nossas atribuições", disse.

 

Pessoa falando

O promotor de Justiça Glécio Sétubal, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Porto, durante entrevista para o MPTV. 

 

A realização das obras foi viabilizada por meio de celebração de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, com aplicação de recursos e elaboração de projetos pela PGJ.

 

Pessoas sentadas em uma sala

Pessoas de pé sorrindo

Além dos servidores do Ministério Público e do Fórum, a solenidade de inauguração das novas instalações de Porto foi prestigiada por autoridades do Poder Executivo Municipal de Porto, Campo Largo do Piauí e Nossa Senhora dos Remédios, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e outras.

 

Foto da fachada do fórum de Porto

Fachada do Fórum Desembargador Otávio Fortes do Rego, em Porto.

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31/05/19

mão sobre uma caneta

 

A comissão organizadora do processo seletivo para estagiários de pós-graduação divulga nesta sexta-feira, 31 de maio, o resultado final do certame. O resultado deverá ainda ser submetido ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação. Após, a submissão ao órgão, o Procurador-Geral de Justiça nomeará os estagiários seguindo a ordem de classificação e de acordo com a necessidade da instituição ministerial. Confira abaixo a lista dos aprovados.

 

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30/05/19

 

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) recebeu, nesta quinta-feira(30), a visita do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. O representante do Instituto Innovare está no Estado para avaliar propostas da instituição ministerial que concorrem ao Prêmio na categoria Ministério Público.

O Prêmio Innovare objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Hoje(30), foram apresentados os projetos: #IssoéDireitoHumano, criado pela 49ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC); "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais(CAOCRIM) e o projeto “Bem Viver no MPPI”, desenvolvido pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT).

Titular da 49ª Promotoria de Justiça, a promotora Myrian Lago explica que objetivo do projeto #IssoéDireitoHumano é fomentar a educação em Direitos Humanos na sociedade piauiense e articular órgãos do Estado e da sociedade na defesa desses direitos. Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, afirma que por meio de materiais gráficos, como a Cartilha de Cidadania e a Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças, o projeto proporcionará para a sociedade piauiense uma maior consciência sobre os direitos inerentes à própria existência de todas as pessoas humanas. "Possibilitaremos, assim, mudanças comportamentais no que tange ao exercício da cidadania, ao respeito aos direitos dos semelhantes, à inclusão e à transformação social".

Mulheres de pé apresentando projeto para consultor

Promotoras de Justiça Flávia Gomes e Myrian Lago apresentam projeto #IssoéDireitoHumano para  consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti


Para o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do CAOCRIM, o projeto "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas” é inovador porque torna o Ministério Público indutor de políticas públicas voltadas para segurança pública. "Estamos indo às cidades do interior do Piauí com o objetivo de incentivar as instituições locais a deflagrarem ações de suas atribuições voltadas para diminuir os fatores de risco da criminalidade local. Realizamos parceria com a Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Núcleo de Estatística, para levarmos para cada município um relatório estatístico da criminalidade, a fim de aferir a prática criminosa decorrente do tráfico de drogas", ressalta. O promotor destacou ainda o envolvimento das comunidades no desenvolvimento do projeto.

Homem de pé apresentando projeto

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro apresenta projeto "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas”


A promotora de Justiça Cléia Fernandes, coordenadora do SQVT, apresentou as atividades desenvolvidas pelo projeto Bem Viver no MPPI. "No MPPI, nós cuidamos das pessoas, e a partir desse cuidado com as pessoas nós melhoramos a qualidade dos serviços oferecidos. O programa existe desde 2013 e em 2019 foi transformado em um programa de desenvolvimento humano que congrega projetos permanentes, a exemplo, o Momento de Equilíbrio, Ginástica Laboral e outras ações que integram o calendário anual de atividades. É um olhar especial para as pessoas que fazem a instituição", conta.

Mulher apresenta projeto para consultor

Promotora de Justiça Cléia Fernandes, coordenadora do SQVT, apresenta as atividades desenvolvidas pelo projeto Bem Viver no MPPI


Para Rafael Cavalcanti, consultor do Innovare, o Piauí contribui muito com o Prêmio. "Achei os projetos muito interessantes. Atendem ao critério do Innovare, pois eles têm alcance social, baixo custo, efetividade e exportabilidade", diz.

Homem analisa apresentação de projetos

Rafael Cavalcanti, consultor do Innovare

Nesta sexta-feira(31), projetos desenvolvidos pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) serão avaliados pelo consultor do Prêmio. Encerrada a fase de entrevistas, Rafael Cavalcanti encaminhará relatórios à Comissão Julgadora do Innovare.


Instituto Innovare


Associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Para atendimento de seus objetivos, o Instituto Innovare realiza anualmente o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.

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31/05/19

Pessoas de pé em frente ao fórum de Avelino Lopes

 

A Promotoria de Justiça de Avelino Lopes realizou na última sexta-feira, 24 de maio, uma caminhada pelas ruas da cidade com objetivo de chamar a atenção da população para o respeito às regras de trânsito. A ação coordenada pelo promotor de Justiça Luciano Sales contou com a participação e apoio de servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário, de secretários municipais, vereadores, policiais militares e o pelotão mirim.

 

Pessoas caminhando pelas ruas de Avelino Lopes

Pessoas caminhando pelas ruas de Avelino Lopes

 

Após a caminhada, foi escolhido um ponto estratégico de maior fluxo de pessoas para fixar uma blitz de natureza educativa (conscientização) na rua 15 de novembro, centro de Avelino Lopes. Neste ato, os motoristas que passavam pelo local foram abordados pelos participantes da caminhada e receberam materiais informativos sobre trânsito seguro e a importância de obedecer a regras que orientam o trânsito. Durante a atuação da blitz educativa, foram entregues panfletos e adesivos; exibidas as faixas de conscientização, além de transmitidas informações aos motoristas acerca dos riscos de transitar sem os equipamentos de segurança obrigatórios.

 

Pessoas entregando material educativo para motociclistas

Pessoas entregando material educativo para motociclistas

 

Na avaliação do membro do Ministério Público do Piauí, a iniciativa foi bastante produtiva, uma vez que conseguiu abordar uma grande quantidade de condutores pelas ruas em que a caminhada passou.

 

Pessoas entregando material educativo para motociclistas

 

 

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29/05/19

 

Pessoas de pé

 

Na última terça-feira (28), uma reunião realizada no MPPI, sede da zona leste de Teresina, tratou sobre a erradicação do trabalho infantil, projeto que engloba o trabalho de órgãos como a Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual de Assistência Social, Conselho Tutelar e Ministério Público do Trabalho e também de vários municípios como, por exemplo, Floriano, São João do Piauí, Pedro II, Altos, Barras, Piripiri, Regeneração, Jaicós, Batalha, Piracuruca, Esperantina, Dom Inocêncio e Paulistana, que recebem financiamento do Governo Federal para elaboração de projetos de erradicação do trabalho infantil.

Foi uma oportunidade para dialogar, ouvir o que está sendo feito em cada município, procurar soluções para um trabalho coletivo, sensibilizar a sociedade piauiense da importância do combate ao trabalho infantil e também definir ações estratégicas para o enfrentamento desse problema, entre elas, aCampanha do dia 12 de Junho, considerado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

 

Pessoas de pé com as mãos dadas

 

 

Para a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria de Justiça da capital, esse é um grande trabalho, não só do Ministério Público do Estado do Piauí, mas de todo um conjunto de órgãos que, unidos, podem desenvolver uma atuação ainda melhor. “Traçamos estratégias para a campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e ajustamos outros detalhes, como um fluxograma para auxiliar o nosso trabalho. Também considero que a reunião foi produtiva pelo fato da abrangência de atuação das pessoas que estiveram aqui reunidas. Isso mostra que, cada dia mais, os órgãos estatais e entidades estão interessados em se engajar na campanha e nessa temática”, afirma a promotora.

 

Mulher de pé apontando para placa

 

 

Edno Moura, procurador do MPT, afirma que a sociedade precisa assimilar que o trabalho infantil é um assunto sério e um malefício a todos. Declarou ainda que a reunião foi relevante no sentido de verificar as melhores políticas para o enfrentamento ao trabalho infantil.

 

 

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31/05/19

 

Três pessoas reunidas numa mesa durante reunião


O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), apresentou, nesta sexta-feira(31), para o consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, quatro projetos que trabalham as causas do feminicídio e da violência contra a mulher no Estado.

Francisco de Jesus, promotor de Justiça e titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução do NUPEVID/MPPI, explicou os objetivos, desenvolvimentos e inovações dos projetos: "Lei Maria da Penhas nas Escolas", "homeM, com M maiúsculo: Sensibilizar para abordar", "Laboratório Maria da Penha" e "Violência contra mulher: um olhar racial".

Projetos


HomeM, com M maiúsculo: Sensibilizar para abordar

Normalmente, os policiais militares são o primeiros a atenderem as ocorrências de violência contra a mulher. O projeto "HomeM, com M maiúsculo: Sensibilizar para abordar" objetiva informá-los para agir adequadamente diante dessas situações. Esses profissionais recebem orientações jurídicas, psicológicas e sociológicas sobre o tema.


Lei Maria da Penhas nas Escolas

Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, o MPPI tem levado para o ambiente escolar palestras sobre violência doméstica. A cartilha da Lei Maria da Penha, por exemplo, é debatida entre professores e alunos por meio de diversas atividades.

Homem apresentando projeto

 Francisco de Jesus, promotor de Justiça e titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina

 

Laboratório Maria Penha

Também articula ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto Laboratório Maria Penha tem levado reflexões sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) até os estudantes de ensino superior, principalmente os que cursam Direito, Serviço Social e Psicologia.

Violência contra a mulher: Um olhar racial

Em parceria com a Universidade Estadual do Piauí(UESPI), o MPPI desenvolve o projeto “Violência contra a mulher: Um olhar racial”. A iniciativa, que é desenvolvida desde janeiro de 2018, leva informações, articula ações e provoca o desenvolvimento de políticas públicas de cidadania às mulheres negras, com acesso à saúde, educação e cultura, enfrentamento ao racismo estrutural/institucional e resgates dos valores afrodescendentes, dentre outras ações.

"O feminicídio e a violência contra a mulher são uma questão social e coletiva. O que pretendemos com o desenvolvimento de todos esses projetos é oportunizar para as mulheres a ocupação dos espaços sociais e transformar as relações sociais para tenhamos um olhar para a cultura da igualdade e do respeito", destaca o promotor de Justiça Francisco de Jesus.

Prêmio

O encontro com consultores especializados é uma das etapas do regulamento da premiação, e permite verificar o funcionamento das práticas in loco, além de colher informações adicionais a respeito dos projetos e fornecer mais subsídios aos avaliadores. A partir das visitas, os consultores preparam relatórios, que serão utilizados na avaliação final, juntamente com os formulários de inscrições preenchidos pelos órgãos que concorrem ao prêmio. Após esta fase, os trabalhos inscritos e os relatórios seguem para avaliações individuais e em grupo da Comissão Julgadora.

O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema da Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas.

Homem e mulher apresentando projeto

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29/05/19

Brasão do MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí divulga hoje (29/05) as listas preliminares de candidatos aprovados e classificados no 1˚ Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação. Acesse os arquivos anexos para conferir os resultados.

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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