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22/08/19

Foto da Balança da Justiça

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves. O promotor de Justiça Jorge Pessoa, logo no início da ação, explica que foi instaurado um inquérito civil público para apurar irregularidades apontadas e verificadas pelo TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado) e o MPC-PI (Ministério Público de Contas) ao examinar a prestação de contas do município relativa ao exercício financeiro de 2013.

 

As irregularidades cometidas pelo gestor dizem respeito a aquisição de combustíveis e lubrificantes sem a devida observância e cumprimento dos trâmites da Lei Federal nº 8666/93, a lei de licitações; a contratação de um escritório de advocacia por inexigibilidade e o pagamento de multas e juros em dívidas do município junto à Eletrobras Piauí.

 

O Ministério Público pede a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa e a aplicação das punições previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei de Improbidade Administrativa, nº 8429/92. Entre as punições listadas nos incisos do artigo 12 estão: a perda da função pública, ressarcimento ao erário público pelo dano causado, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público, ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

 

Na ação, o promotor de Justiça Jorge Pessoa detalha três irregularidades cometidas pelo chefe do executivo de São João do Piauí, ao iniciar a gestão. A primeira dela diz respeito à aquisição de combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 54.423,01, por dispensa de licitação; além do fracionamento de despesas cujo valor extrapolou o limite de dispensa de processo licitatório. Em sua defesa, o gestor disse ao TCE que agiu dessa forma em razão da situação de emergência pelo qual passava o município. Entretanto, Gil Carlos não anexou no relatório os processos de dispensa para aquisição do material, em especial, a parte das pesquisas e as justificativas que devem compor a dispensa.

 

A segunda irregularidade apontada diz sobre a contratação do escritório de advocacia Carvalho & Oliveira por inexigibilidade de licitação. O contrato firmado entre o escritório e a prefeitura previa pagamento inicial de R$ 192 mil reais. Posteriormente, o valor foi alterado para R$ 96 mil. O promotor de Justiça explica que o escritório não foi contratado para realização de serviço técnico singular que exigisse um profissional ou empresa de notória especialização, como preceitua a lei de licitações, mas o escritório teria prestado serviços rotineiros de assessoria jurídica comum no município.

 

Em relação as multas e juros, o TCE apontou que o valor do montante chegou a R$ 10.894,63 em decorrência de dívidas que o município possuía junto a Eletrobras e a Agespisa.

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20/08/19

Três pessoas de pé

Ao centro a procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Piauí, ladeada pelo presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União), Héverton Alves de Aguiar. 

 

Aconteceu nessa segunda-feira, 19 de agosto, a 43ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público do Estados e da União), em conjunto com o VI Encontro Nacional de Ouvidores do MP. A ouvidora do Ministério Público do Piauí, Raquel Normando, participou da reunião de trabalho, que ocorreu na PGT - Procuradoria-Geral do Trabalho, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Na programação da reunião foram realizadas três palestras. A primeira ministrada por Gabriela Moura, representante do escritório nacional da Unicef (Fundo das Nações Unidas Para a Infância), que apresentou o “Mapa por Diretório da Ouvidoria” cujo objetivo é direcionar os usuários às páginas das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, possibilitando o registro de demandas sobre violação de direitos de crianças, adolescentes e jovens. Já a segunda palestra abordou o tema: “Fortalecimento da Ouvidoria Interna” sendo proferida pelo ouvidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Vieira Bento. Fechando a programação do dia, o professor Thomas Brieu, diretor da empresa "DO IT Brasil", falou sobre a escutatória e os seus reflexos na construção de uma comunicação produtiva.

 

Pessoa sentadas em uma mesa sorrindo

 

O CNOMP é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída dia 12 de março de 2009 na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. Entre os principais objetivos do Conselho estão: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

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22/08/19

logomarca mp

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que está respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve condenação do réu Ronário Carneiro Vieira por homicídio qualificado, durante Sessão Plenária do Tribunal do Júri, realizada no dia 15 de agosto de 2019 no Fórum Salmon Lustosa. A pena estabelecida foi de 18 anos, seis meses e oito dias de reclusão, fixando o regime fechado como inicial para cumprimento da pena. A decisão foi dada pela presidente do júri, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.

 

O crime:

No dia 27 de abril do ano de 2017, em torno das 19h30min, no Povoado Portinho, o acusado Ronário Carneiro Vieira, efetivou três disparos contra a vítima José Edilson Pereira da Silva, que faleceu no dia primeiro de maio do mesmo ano em decorrência de um traumatismo crânio encefálico e abdominal.

 

 

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19/08/19

Bancada com três homens sentados

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) realizou audiência extrajudicial para averiguar o caso entre o fornecedor SATH Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA Signarais e consumidores adquirentes das unidades do Condomínio Nobless Erla Rocha. Foi tratado sobre a saída do fornecedor Sath Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA, assumindo em seu lugar o empreendimento Henry Sath Residence.

 

Na audiência estiveram presentes representantes da comissão dos mutuários adquirentes do Condomínio Nobless Erla Rocha que relataram sobre o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, sua rescisão e a saída da empresa Sath Construções e signatárias para a consecução da proposta de acordo formulada pelos interessados presentes na audiência pública presidida pelo Procon/PI. Eles relataram sobre a demora na entrega das unidades contratadas e que esperam apenas que a SATH, objetivamente, firme o compromisso em assinar a proposta apresentada perante o Procon.

  

Um ponto importante relatado foi que a Caixa Econômica Federal se recusou a conceder à Henry Sath SPE LTDA o financiamento necessário à conclusão da obra do condomínio Noblesse Erla Rocha, o que deu motivo à Ação Civil Pública processada na 52ª Vara Federal Cível de Teresina, proposta pelo PROCON, em face da Caixa Econômica Federal.

 

pessoas sentadas em auditorio  

 

As empresas que constituem a totalidade dos sócios que compõem o quadro societário da Henry Sath SPE LTDA prometem ceder e transferir para os condôminos/consumidores as respeitadas proporções igualmente fixadas do capital da empresa Henry Sath SPE LTDA, que se faz no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).

 

Ao final, o coordenador geral do Procon averiguou se todos os presentes concordam com os termos da proposta, que será um termo de transação destinada a evitar o litígio, mediante concessão mútua, relativo ao TAC do processo administrativo.

  

Independentemente da quitação do preço da presente promessa de cessão, a empresas cedentes se obrigam a firmar o competente aditivo contratual ao contrato de constituição da empresa Henry Sath SPE LTDA, através do qual se fará a transferência das cotas da empresa para a titularidade dos condôminos ou de empresa por eles indicadas para tal finalidade.

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21/08/19

ambulancias

 

O Ministério Público do Estado do Piauí obteve resultado positivo numa ação da 29ª Promotoria de Justiça, especializada no direito da saúde pública, a respeito de um Inquérito Civil que tinha como objetivo apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte inter-hospitalar pela Rede Pública Municipal de Saúde. Trata-se de um procedimento instaurado a partir de constatações confirmadas durante uma inspeção realizada pela Promotoria de Justiça acerca da precariedade do transporte inter-hospitalar.

 

ambulância vista por dentro

 

A Fundação Municipal de Saúde confirmou a precariedade do serviço. Posteriormente, foram apresentadas informações relativas a disponibilidade para locação e aquisição de veículos próprios para o transporte das pacientes entre os hospitais da capital. O procedimento foi finalizado pela 29ª PJ com a comprovação da locação de quatro veículos e a compra de três ambulâncias novas por parte da FMS.

 

Foto da parte externa da ambulância

foto interna de ambulância

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19/08/19

Pessoas de pé sorrindo

 

A promotora de Justiça e coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), Sílvia Reis, esteve reunida nesta segunda-feira, 19 de agosto, com o diretor de Eleições Informatizadas do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), Paulo Calland, para discutir o processo unificado de escolha dos Conselhos Tutelares. A escolha dos novos conselheiros deve ocorrer no dia 06 de outubro deste ano, em todo o Estado.

 

Na reunião, o representante do TRE pontuou todas as iniciativas que estão sendo realizadas para garantir que o processo de escolha seja promovido de forma segura e organizada. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas para os municípios que solicitaram o uso do equipamento. O Tribunal irá acompanhar e orientar as comissões especiais na agregação de dados dos eleitores e no cadastramento dos candidatos nas urnas eletrônicas. Além disso, será feito treinamento para os mesários e técnicos selecionados pelas comissões especiais, para atuarem no dia do pleito.

 

O Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é realizado sob a responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio logístico do município correspondente, e com a fiscalização do Ministério Público.

 

No Piauí, os promotores de Justiça instauraram procedimentos administrativos para acompanhar a realização do processo de escolha em cada município.

 

Também estiveram presentes na reunião a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciana Evangelista Fernandes, e o assessor do CAODIJ, Claudeir Alcântara.

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21/08/19

Logo marca do Ministério Público

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu recomendação ao proprietário de uma casa de eventos do município de São João do Piauí. O promotor de Justiça Jorge Pessoa, autor da recomendação, orienta que o dono da "Boate Prime" não realize qualquer tipo de evento no local, enquanto não conseguir o Atestado de Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros do Piauí. O membro do Ministério Público estabeleceu o prazo de cinco dias úteis, no qual o dono da casa de eventos deverá informar quais providências adotou para regularizar a situação da boate. O promotor de Justiça conclui a recomendação pontuando que o descumprimento da mesma poderá acarretar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Logo no início da recomendação, Jorge Pessoa explica que um inquérito civil instaurado constatou que a boate está em situação irregular por não possuir o documento expedido pelo Corpo de Bombeiros. Em resposta ao Ministério Público, a corporação afirmou que o imóvel onde funciona a boate não tem autorização para realizar eventos com concentração de público. Por não ter esse documento, o local não oferece condições de segurança contra incêndio e pânico, com grave risco aos frequentadores do estabelecimento.

A ausência do Atestado de Regularidade representa infração às normas dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na lei estadual nº  5.483/05, que estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado. A lei prevê que ao constatar alguma irregularidade, o Corpo de Bombeiros poderá embargar, isolar ou interditar qualquer estabelecimento, caso o espaço ofereça riscos à integridade das pessoas.  

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19/08/19

mulher e homem sentados à mesa

 

Iniciou nesta segunda-feira, (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com o Ministério Público do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). Nesta edição, 546 audiências estão agendadas, das quais 174 serão realizadas em Teresina.

 

O esforço concentrado está sendo realizado no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, nos turnos manhã e tarde. Estão participando os juízes José Olindo Gil Barbosa, Ana Lúcia Medeiros, Ermano Chaves, Uismeire Ferreira, Cássia Lage de Macêdo e Diego Almeida, bem como os promotores de Justiça Amparo de Sousa Paz, Cezário Cavalcante Neto, Marcelo de Jesus Araújo, Juliana Martins Noleto, Carlos Rogério Reis e Ana Isabel Mota Dias.

 

pessoas de pé soprrindo 

 

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Amparo Paz, o objetivo é dar maior celeridade aos processos de violência doméstica contra a mulher. “Quando as vítimas chegam a esse ponto de processar, é justamente uma resposta rápida que elas querem. Então, a Semana proporciona exatamente essa maior celeridade na resolução do conflito”, destaca.

 

Para a juíza Ana Lúcia Medeiros, o evento é uma maneira dos órgãos de defesa e proteção da mulher em situação de violência doméstica prestarem contas à sociedade. “Os crimes contra a mulher, que acontecem diariamente, repercutem nos filhos e em toda a família. Nós precisamos tomar as providências para que exista uma redução desses casos. A Semana é voltada exatamente a agilizar esses processos, que são muitos”, enfatiza.

 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. Desde o ano de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Semana por ano visando ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

 

pessoas de pé sorrindo

 

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21/08/19

pessoas falando

 

O MPTV destaca como foi a primeira reunião de trabalho promovida pela Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, com a equipe de assessores da administração superior do Ministério Público. A chefe do MPPI participou também de reunião realizada pelo SQVT (Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) para discutir a expansão do Comitê para Promotorias de Justiça do interior do Estado.

O programa mostra ainda como foi a discussão sobre a execução do Plano de Contingência da Maternidade Dona Evangelina Rosa, durante reunião na sede do Ministério Público, na zona Leste de Teresina. E a audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal de Corrente que debateu a criação de um Procon Municipal na cidade.

O MPTV, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI, é exibido às terças-feiras, às 17:40h, com reprise às quintas-feiras, às 18:50h, na TV Assembleia, canal 16.1.

O programa também fica disponível no nosso canal no YouTube e nas outras redes sociais.

 

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15/08/19
Banner em que se lêem os dizeres NOTA OFICIAL
 
O Ministério Público do Estado do Piauí manifesta grande preocupação diante do avanço do Projeto de Lei nº 7596/2017, aprovado na última quarta-feira, 14 de agosto, pela Câmara dos Deputados. O referido PL, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, sujeita os membros do Ministério Público, os magistrados, as autoridades policiais e outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública a processos, impedimentos e sanções que possuem grande potencial de fragilizar o combate à corrupção e às organizações criminosas. 
 
O Projeto de Lei possibilita a  vulnerabilidade dos órgãos, instituições e agentes que atuam em prol da probidade administrativa e da repressão ao crime, não bastassem os riscos a que diariamente estão expostos os juristas e servidores públicos que trabalham ininterruptamente por uma sociedade melhor e mais justa.
 
O PL seguirá para apreciação presidencial, e o Ministério Público do Estado do Piauí conta com o apoio da população e das instituições parceiras na campanha pelo veto, a fim de que os agentes públicos possam continuar exercendo legitimamente suas atribuições, com segurança, resolutividade e independência.

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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Fone: (86)3194 - 8700

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