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15/04/19

 Pessoas de pé sorrindo

 

Na última sexta-feira, 13 de abril, o promotor de Justiça Francisco de Jesus, que atua na 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução integrante do NUPEVID (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar), ministrou aula magna inaugural para a segunda turma de bacharelado em Direito do IESM (Instituto de Ensino Superior Múltiplo), instituição sediada, em Timon, no Maranhão.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

Na oportunidade, foi abordado o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e como agente de transformação social, com enfoques no enfrentamento aos crimes de feminicídio e as diversas formas de violências praticadas contra as mulheres.

 

Pessoas de pé

 

Na avaliação do promotor Francisco de Jesus, "o intercâmbio de ações é essencial para unicidade do Ministério Público, que deve atuar na prevenção, fiscalização e, principalmente, na execução das ações que garantam os direitos humanos e amparem a sociedade", avalia.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

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11/04/19

Pessoas

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução integrante do NUPEVID, em parceria com a Universidade Estadual do Piauí - UESPI -, desenvolvem o projeto “Violência contra a mulher: Um olhar racial”. O projeto, que é executado desde janeiro de 2018, leva informações, articula ações e provoca o desenvolvimento de políticas públicas de cidadania às mulheres negras, com acesso à saúde, educação e cultura, enfrentamento ao racismo estrutural/institucional e resgates dos valores afrodescendentes, dentre outras ações.

 

Pessoa de frente pra plateia

 

Nos dias 28 e 29 de março, o projeto foi apresentado aos municípios de Elesbão Veloso e Beneditinos. No primeiro, em evento realizado pela municipalidade, que contou com a presença da rede de proteção às mulheres vítimas, sociedade, autoridades locais e da delegada Vilma Alves. Em Beneditinos (PI), o evento foi realizado durante o encontro pedagógico do município e contou com a presença do prefeito e outras autoridades locais, professores e do vice-reitor da UESPI Evandro Alberto.

 

Pessoas sentadas

 

Para o Promotor Francisco de Jesus: "a mulher negra sempre foi a que mais sofreu e ainda sofre os mais diversos tipos de violência, vencer o racismo estrutural e institucional é essencial para erradicamos as violências praticadas contra mulheres negras, resgatando suas cidadanias", pontuou.

 

Pessoas de pé

Pessoas de pé

Homem de pé falando

 

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15/04/19

 

Estrutura de prédio

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, propôs duas Ações Civis Públicas contra uma contra o município de Parnaíba, pleiteando a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e outra contra o Estado, em razão da situação da Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

 

A investigação em relação a situação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente teve início a partir da constatação de que a secretaria não tem exercido de forma satisfatória a sua atribuição legal de investigar e reprimir a ocorrência de ilícitos administrativo-ambientais em Parnaíba. A secretaria não dispõe de equipe para fiscalização 24 horas, bem como não possui veículo próprio para a realização de vistorias e fiscalizações, dependendo da disponibilidade de outros órgãos. Além disso, foi verificado que todas as atividades internas da secretaria de meio ambiente são desenvolvidas com estruturas precárias, a qual dispõe de número insuficiente de profissionais e de material de trabalho.

 

Sobre a Coordenadoria Regional, a alegação é de que o órgão desenvolve atividades relacionadas a processos de licenciamento ambiental que não são da competência dos municípios que abrange (Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia, Caxingó, Caraúbas, Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Joaquim Pires, Cocal e Murici dos Portelas). Apesar de abranger uma extensa área territorial e ter um grande número de atribuições, a Coordenadoria conta com apenas dois auditores fiscais, possui um número insuficiente de equipamentos de trabalho e não possui veículo próprio, dependendo de disponibilização do órgão em Teresina.

 

Diante do que foi exposto, o MPPI requereu a realização de obras de reforma da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou construção de novo edifício; a realização de concurso para provimento de cargos do órgão; a disponibilização de veículos e motoristas para o desempenho das funções da secretaria e a criação da guarda municipal ambiental, que deverá ter atuação 24 horas por dia.

 

Já em relação à Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual, foi requerido a realização de obras de reforma na sede da Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em Parnaíba; a realização de concurso para provimento de cargos; a disponibilização dos materiais necessários à execução da atividade fiscalizatória e de veículo próprio; e a criação de uma delegacia especializada em crimes ambientais, com sede em Parnaíba-PI e que atenderá aos demais municípios abrangidos pela Coordenadoria.

 

Prédio com carros estacionados

Problemas estruturais

 

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11/04/19

 

Homem falando para público

Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes presidiu a audiência pública 

 

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) realizou, nessa quarta-feira(10), audiência pública sobre a redução na oferta de consultas médicas especializadas na rede pública de saúde da capital. O órgão ministerial expediu recomendações ao gestor Sistema Único de Saúde(SUS) de Teresina, gerenciado pela prefeitura do município, e à Fundação Municipal de Saúde(FMS).

Coordenado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o debate contou com a participação de gestores de saúde, conselhos de saúde, profissionais que atuam na atenção básica, na rede hospitalar e cidadãos.

Como encaminhamento da audiência, o MPPI expediu recomendação administrativa ao Gestor SUS Municipal para tratar da obrigatoriedade de apurar as condutas oriundas das reclamações prestadas pelos pacientes, no que diz respeito ao atendimento oferecido pela rede pública de saúde durante as marcações de consultas e exames.

O MPPI expediu também recomendação à Fundação Municipal de Saúde de Teresina sobre a necessidade da realização de ampla divulgação, através dos diversos canais de comunicação, inclusive redes sociais, das informações relativas ao cadastramento de consultas e exames no SUS.

“Recomendamos ainda que o Gestor SUS de Teresina realize educação continuada dos servidores que atuam no Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico(SAME). Solicitamos informações da FMS quanto aos critérios utilizados para a designação dos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde(UBS’s) e quanto ao cronograma da realização de chamamento público anteriormente informado”, destacou o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

A realização de um debate acerca do cadastramento de consultas e exames, com a participação da direção e das assistentes sociais das clínicas nefrológicas conveniadas ao SUS; da diretora de Regulação da FMS; da Associação de Pacientes Renais Crônicos e da 29˚ Promotoria de Justiça também foi apontado como encaminhamento.

Pessoas ouvindo audiência pública

pessoas sentadas

 

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12/04/19

Estação de tratamento de água Estação de tratamento(ETA)

 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ajuizou, nesta sexta(12), ação civil pública(ACP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 4ª Vara Cível da Comarca, em face da Empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí S.A (AGESPISA), solicitando adequações no fornecimento de água para a população parnaibana.

 

A ação judicial foi subsidiada por um inquérito civil público instaurado para apurar as denúncias sobre a má qualidade da água fornecida na cidade, a partir de um abaixo-assinado encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

 

“Enviamos ofício para o presidente da AGESPISA, questionando os motivos da problemática. O gestor esclareceu que a situação foi ocasionada pelas chuvas sazonais na cabeceira do Rio Parnaíba, que elevaram a turbidez da água recebida para tratamento nas estações da cidade, mas as irregularidades no abastecimento de água à população são recorrentes e anteriores aos problemas informados pelo presidente da empresa”, explica o promotor de Justiça Cristiano Peixoto, da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

 

Um relatório técnico produzido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí constatou diversas irregularidades na qualidade da água fornecida pela empresa. Entre elas, a presença de 20 amostras para parâmetro de cloro residual livre, com valores inferiores ao estabelecido pela Portaria Nº. 2.914/2011 do Ministério da Saúde, especificamente com percentual de 37,65% em desconformidade. Para o parâmetro pH, 26 amostras estão fora do padrão de potabilidade, representando um percentual de 49,06% do total de amostras.

 

“Após análises e vistorias, concluímos que o abastecimento de água em Parnaíba tem sido realizado de forma irregular. A ACP objetiva resguardar os direitos dos cidadãos parnaibanos de ter fornecimento de água com qualidade e livre de qualquer contaminação”, complementa Cristiano Peixoto.

 

Na ação civil pública, foi requerido que a empresa realize diagnóstico completo da qualidade da água das estações de tratamento(ETAs); promova reformas nos prédios das ETAs para corrigir infiltrações, pinturas, rebocos e melhorias nos tanques de tratamento; desenvolva ações de educação sanitária e ambiental junto à população parnaibana; faça(no prazo de 72h) a limpeza periódica dos filtros existentes nos reservatórios de abastecimento de água e apresente projetos técnico e preventivo de combate a incêndio e controle de pânico nas estações de tratamento.

 

Estação de tratamento de água

Estação de tratamento(ETA)

Estação de tratamento de água

Estação de tratamento(ETA)

 

 

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11/04/19

Pessoa com as mãos sobre o FRIDA

 

O Ministério Público do Piauí recebeu na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, o curso de capacitação sobre o FRIDA – Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida. O curso é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (Conselho Nacional Ministério Público) e pela Delegação da União Europeia no Brasil. A capacitação teve a finalidade de apresentar a ferramenta, as instruções de uso e as suas diretrizes de implementação aos vários atores que atuam no sistema de Justiça, entre os quais: membros do Ministério Público, policiais civis e militares, defensores públicos e profissionais da rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. O evento aconteceu na sede do órgão ministerial, em Teresina, e contou com o apoio do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional).

 

Para apresentar o FRIDA estiveram no MPPI, o conselheiro do CNMP Valter Shuenquener, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, e a pesquisadora e consultora do projeto, Wânia Pasinato.

 

Pessoa de pé falando com microfone nas mãos

 

No pronunciamento de abertura, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, agradeceu a presença dos representantes do CNMP e os parabenizou pela iniciativa. Declarou ainda que o Ministério Público do Estado tem atuado com firmeza na prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher. “Nossa instituição tem trabalhado na prevenção e na educação. Isso é resultado do trabalho que esses dois colegas promotores de Justiça, Francisco de Jesus e Amparo Paz, estão realizando. Além disso, eles têm olhado com muita atenção para as vítimas”, disse.

 

Duas pessoas de pé

 

Ao falar sobre o FRIDA, Valter Shuenquener explicou que o formulário é o produto de esforços conjuntos entre a União Europeia e o Brasil para o desenvolvimento de uma ferramenta que possibilite a prevenção à violência contra a mulher e o feminicídio. “A ideia é bem simples: a vítima vai responder a perguntas que constam no formulário e ao final deste, existe uma pontuação que vai indicar se há um baixo, médio ou elevado risco para a mulher, de sofrer uma nova violência. Com base nessas informações, a vítima será encaminhada aos órgãos de proteção para que as autoridades procedam com as medidas que considerarem mais adequadas para aquele caso”.

 

Pessoas sentadas

 

A programação foi dividida em três partes. No primeiro momento, foram abordados os fatores de riscos, os antecedentes e objetivos do projeto, a legislação de referência no Brasil, sobre violência de gênero e as experiências brasileiras e internacionais. A apresentação sobre o funcionamento, a estrutura, o objetivo, o conteúdo, a aplicação e os encaminhamentos do FRIDA foi realizada na segunda parte do curso. No terceiro e último momento, Wânia Pasinato e Valter Shuenquener trataram da gestão de situações de riscos e prevenção da violência contra a mulher.

 

Pessoas sentadas

Pessoas sentadas

 

FRIDA

O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida é realizado em duas etapas. Na primeira, devem ser respondidas integralmente 19 questões, além de uma escala de avaliação do grau de risco a que a vítima de violência esteja vulnerável. A segunda etapa é composta por perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo. As informações prestadas ao FRIDA devem contribuir também para a avaliação das medidas protetivas previstas na Lei da Maria da Penha.

 

Outro aspecto importante é a prevenção no agravamento da violência para vítimas sobreviventes de feminicídios e/ou vítimas indiretas, por facilitar o encaminhamento das mulheres às redes de serviços especializadas nesse tipo de atendimento.

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12/04/19

Transporte escolar

 

A Prefeitura de Novo Oriente tem até cinco dias para regularizar o transporte escolar do município, em especial o que atende à localidade Baixão dos Meios, após decisão judicial proferida na última terça-feira, 9. No dia 2 de abril, o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública conta o município de Novo Oriente pela falta de transporte escolar. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o prefeito de Novo Oriente pagará multa diária de 15 mil reais.

 

O membro do Ministério Público do Piauí tomou conhecimento da situação por meio de uma denúncia feita por uma moradora. A residente da zona Rural de Valença afirmou que a prefeitura não estava fornecendo o transporte para o deslocamento das crianças e adolescentes até a escola. O promotor de Justiça solicitou explicações à prefeitura sobre a situação do transporte escolar. Além disso, o Promotor Rafael Nogueira enviou várias notificações para a regularização do problema. Na última resposta encaminhada à Promotoria de Justiça de Valença, o prefeito informou que o transporte escolar estava sendo feito de forma célere e segura.

 

“Todavia, na mesma oportunidade, informou que em alguns locais, dentre eles a Localidade Baixão dos Meios, o transporte seria realizado em veículos 4X4, em virtude de problemas de acesso, porém não informaram as condições desses veículos, o que nos leva a crer que, muito possivelmente, são veículos abertos com carroceria. Desta forma, surge o seguinte questionamento: Será que um transporte seguro de crianças e/ou adolescentes pode ser realizado em veículos abertos?”, explica o promotor Rafael Nogueira, em um trecho da ação civil pública.

 

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11/04/19

 

Pessoas de pé observando paisagem

 Promotores de Justiça conversam com vítimas atingidas pela enxurrada 

 

A força-tarefa criada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) para acompanhar as questões que envolvem a tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, visitou o local nesta quinta-feira(11), para dialogar com as pessoas atingidas pela enxurrada.

Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça e presidente da força-tarefa, esteve no local acompanhada dos promotores de Justiça Fernando Santos, Gianny Vieira e Luzijones Felipe. O grupo conversou com vítimas para identificar quais providências foram adotadas pelos órgãos públicos.

“Foi um momento para ouvir as pessoas. Identificamos algumas vítimas. Verificamos quais providências já foram adotadas, questionamos os atingidos se eles tinham conhecimento da existência da lagoa no bairro e deixamos nossos contatos para que possamos manter o diálogo. Agora, estamos aguardando a chegada das requisições que solicitamos para diversos órgãos públicos. O próximo passo é marcar audiência pública que debaterá as atuações das instituições em relação aos danos. Esse momento está previsto para o mês de maio”, explica Myrian Lago, presidente da força-tarefa.

Danielle Brandão, analista ministerial especialista em Engenharia Civil, representou a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI durante a visita. Uma equipe multidisciplinar analisará as condições de moradia e os riscos que a área possui. A Coordenação produzirá relatório técnico que ajudará os promotores de Justiça no processo de investigação do caso.

Pessoas dialogando sob ponte

Força-tarefa visita local da tragédia Pessoas sob ponte

Promotores de Justiça conversam com vítimas atingidas pela enxurrada 

Homem mostra imagem de celular para mulher

 Promotora de Justiça Myrian Lago conversa com vítima atingida pela enxurrada  

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12/04/19

Pessoas assinando documentos

 

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Cônsul-Geral dos Estados Unidos em Recife, John Morgan Barret, assinaram nessa quinta-feira, 11 de abril, um acordo de cooperação técnica para a colaboração, entre a instituição ministerial e a representação diplomática, em investigações de crimes, como terrorismo, crime organizado internacional, corrupção, tráfico humano, contrabando de seres humanos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, entre outros.

 

O chefe do Ministério Público do Piauí recebeu o representante dos Estados Unidos na sede do órgão na zona Leste de Teresina. Durante o encontro, o chefe do serviço diplomático estadunidense na capital pernambucana pontuou a relevância de parcerias como a firmada nesta quinta-feira. "Nós agradecemos a confiança que sua instituição está colocando em nós para a celebração deste acordo. Sem dúvida, os pontos que são objetos deste são assuntos de máxima atenção, pois são práticas delituosas que prejudicam o progresso de nossas nações", avaliou.

 

Pessoas sentadas em volta de uma bancada

 

Para o Procurador-Geral de Justiça, o acordo representa mais uma oportunidade de capacitar melhor os membros e servidores do Ministério Público piauiense. "Esse é o nosso objetivo, possibilitar que os integrantes do MP tenham acesso a conhecimentos e informações que auxiliem a sua atuação. O resultado final é oferecer aos cidadãos um trabalho mais qualificado para a defesa dos seus direitos e cumprimento da missão institucional do órgão", disse.

 

O acordo de cooperação estabelece que o Consulado-Geral dos EUA em Recife compartilhará informações relacionadas às tendências de fraudes, vulnerabilidades, atividade criminal e outras questões relevantes. Outro ponto de atuação será a realização de treinamentos de capacitação para os membros e servidores da instituição na área de fraude documental. A duração do acordo é de cinco anos, a partir da data de assinatura do documento.

 

Foto do acordo de cooperação

Pessoas de pé sorrindo

 

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10/04/19

O Ministério Público do Piauí divulga as listas preliminares dos aprovados e classificados no processo seletivo para estagiários da instituição. Na próxima semana, dia 16 de abril, será informado o resultado final dos aprovados.

Logomarca do Ministério Público

 

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