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17/05/19

 

Mulher segurando microfone olhando para plateia

Psicóloga Elis Regina Cornejo

 

Em alusão ao Dia Municipal de Posvenção do Suicídio, lembrado nesta sexta-feira(17), o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) realizou, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida(SQVT), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Grupo Vida que Segue - formado por pais que perderam seus filhos por suicídio, a palestra "Superando a dor e ressignificando a vida", com a psicóloga Elis Regina Cornejo.

Tela de televisão com dados sobre suicídio

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o suicídio, em todo o mundo, acomete mais de 800 mil pessoas por ano, e é a segunda maior causa de morte no planeta entre jovens de 15 a 29 anos, perdendo apenas para a violência urbana. Esse dado foi apresentado pela psicóloga Elis Regina Cornejo que coordena o Grupo de Apoio aos Sobreviventes Enlutados pelo Suicídio - Vita Alere, em São Paulo, e integra a Associação Brasileira de Estudos e Prevenção de Suicídio(ABEPS).

Mulher falando para plateia de auditório

"O suicídio é um fenômeno que ao longo dos séculos, da nossa história ocidental, ele foi se desenvolvendo como tabu. Associado a esse tabu, tem o tabu da morte. É importante que a gente entenda que, socialmente, nós fomos atribuindo características para esses fenômenos que culminaram na interdição da morte, na interdição do suicídio. E é importante que a gente entenda de que maneira isso influencia alguém, para que tenhamos o cuidado apropriado com os enlutados do suicídio", alertou Elis Regina.

Um dado alarmante é que no Piauí a taxa de suicídio é 57%, maior que a nacional. Diante dessa realidade do Estado, e em particular de Teresina, a Câmara Municipal aprovou em 2018 a Lei Nº 5.156, que instituiu o Dia Municipal de Posvenção do Suicídio. A Lei, que também é conhecida com "Lei Jordana", instituiu o dia 17 de maio como o dia de Posvenção do Suicídio( suporte ao luto e a prevenção do suicídio aos enlutados e suas futuras gerações). Jordana Soares era estudante de enfermagem e aos 21 anos se suicidou.

Mulher falando para plateia de auditório

A mãe da jovem, Leidinalva Soares, após perdê-la, pensou também nas muitas famílias enlutadas pelo suicídio. Dessa reflexão, nasceu o primeiro grupo de posvenção do suicídio na capital do Piauí: o Grupo Vida que Segue.

"Essa temática é cheia de tabus. A sociedade tem dificuldades de enfrentar, embora os dados municipais mostram que os índices só crescem. O poder público e a sociedade de um modo geral deveriam estar mais atentos para essas questões. Depois da minha experiência, resolvi falar abertamente sobre isso e mobilizar a sociedade para que possamos, juntos, militar em relação às leis, políticas públicas que deem conta dessa demanda, na perspectiva da prevenção e da posvenção, que é o contexto em que eu vivo", conta Leidinalva Soares.

Também participaram da palestra, a subprocuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Martha Celina; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Denise Aguiar - representando a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, a Analista Ministerial de Psicologia Liandra Nogueira, entre outras autoridades.

O evento contou com o apoio da Liga Acadêmica de Suicidologia do Piauí( LASPI); do Centro de Valorização da Vida(CVV); do Centro Débora Mesquita(CDM) e da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção de Suicídio(ABEPS).

Frase vida que segue

 

Mulheres compondo mesa de horna

Homem tocando violão

Promotor de Justiça aposentado Walter Henrique 

Material explicativo sobre mitos e verdades do suicídio

 

Mulher falando para plateia de auditório

Mulher recebendo certificado

 

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16/05/19

 

 

 

 

 

pessoas em pé

Promotor de Justiça Eny Marcos, com a Diretora de Enfermagem do Hospital 

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou na manhã desta quarta-feira (15), uma inspeção no Hospital do bairro Promorar, na zona sul de Teresina. O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, acompanhado da sua equipe, visitou as alas do hospital, enfatizando as áreas da Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho.  

A inspeção teve como objetivo principal vistoriar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta no qual o Ministério Público pediu que a Fundação Municipal de Saúde retomasse as obras da unidade hospitalar e que, assim, o centro cirúrgico passasse a funcionar plenamente. A visita foi acompanhada por uma equipe da administração, composta pela Diretora de Enfermagem, o Diretor Clínico e o Diretor Administrativo do Hospital.

 

pessoas em pé

Funcionários do Hospital acompanhando a equipe do MPPI na visita

 

Os profissionais relataram alguns problemas, dentre eles a falta de vagas na enfermaria, sobrecarga na ala de pré-parto e dificuldades na hora de transferir pacientes de risco para serem atendidas na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Atualmente, a unidade só conta com dois leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO).

Das duas salas de cirurgia existentes, apenas uma está em pleno funcionamento, a outra unidade não funciona há mais de dois anos e se encontra com os equipamentos em total desuso. Segundo a equipe do hospital, com a finalização da reforma, a ala de pré-parto ficará próxima ao centro cirúrgico, a fim de melhorar o atendimento das gestantes.

 

imagem de uma sala

 

imagem de uma sala

 

O prazo para o término da reforma do hospital era de 60 dias. Após seis meses, a mesma ainda não foi finalizada e o hospital ainda conta com uma série de irregularidades que prejudicam o trabalho dos profissionais e o atendimento aos pacientes. Diante do que foi constatado na vistoria, o Ministério Público irá tomar as medidas cabíveis para que a reforma seja entregue o mais breve possível e para que as irregularidades encontradas no espaço físico da unidade sejam solucionadas.

 

 

 

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17/05/19

 

Promotora Marlucia Evaristo acompanhada do Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB-PI, Joaquim Santana Neto e o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência

(Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo à esquerda)

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça, instaurou na manhã desta sexta-feira (17) uma Notícia de Fato para apurar falta de acessibilidade em banheiros da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina.

A denúncia foi formalizada após o cadeirante Wilson Gomes urinar em sua própria roupa devido o prédio não possuir banheiros acessíveis. A promotora titular da 28ª PJ, Marlúcia Evaristo, informou que acompanhou o cadeirante até a Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias para registro do Boletim de Ocorrência, junto do Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB-PI, Joaquim Santana Neto e o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

As informações do ocorrido também serão encaminhadas ao Núcleo da Fazenda Pública para que os responsáveis sejam investigados por ato de improbidade administrativa. “Não garantir acessibilidade em espaços de uso coletivo e, principalmente, em órgãos públicos importa em ato de improbidade. Começarei a processar os gestores por discriminação e encaminhar às Promotorias responsáveis para que os gestores sejam responsabilizados ”, explicou.

A promotora ressaltou ainda disse que desde 2005 vem negociando com o Estado e o Município para firmar TAC com objetivo de melhorar as condições de acessibilidade, mas não obteve êxito. Para tanto, entrou com ação na justiça em 2015 pelas irregularidades.

 

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16/05/19

Pessoas de pé

 

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, nesta quinta-feira, 16 de maio, entregou as novas instalações das Promotorias de Justiça de Piracuruca. A solenidade ocorreu na sala de audiências do fórum Walter Spíndola, que fica localizado no centro da cidade. O espaço ocupado pelo Ministério Público do Piauí restringia-se a duas salas, que totalizavam 20 metros quadrados, após a reforma e ampliação, ganhou mais 56 metros quadrados de área. O resultado foi a construção de uma secretária e mais um gabinete. Nas palavras dos promotores de Justiça titulares na comarca, Luana Azêredo Alves e Márcio Carcará, a melhoria na infraestrutura do prédio representa uma conquista e um avanço.

 

Pessoas de pé sorrindo

 

“Nós iniciamos as tratativas solicitando a melhoria da estrutura porque as condições de material, de estrutura e pessoal eram bastante precárias. Com essa realidade era bastante difícil atender à população aqui dos municípios e dos termos judiciários da comarca que é São José do Divino e São João da Fronteira. E quando o nosso atual procurador-geral iniciou esse trabalho de aprimorar as condições de trabalho dos promotores, eu fiquei bastante esperançosa e fui atrás e hoje estamos aqui vendo a concretização desse sonho”, disse Luana Alves Azêredo.

 

Mulher de pé falando

 

Já o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, Márcio Carcará, agradeceu ao chefe do MPPI a realização da obra de reforma e ampliação. “Quero elogiar de público nosso procurador-geral, que mais do que chefiar nossa instituição tem se mostrado um hábil administrador. Quem conhece a história do MP jamais se furtará em reconhecer na pessoa do atual procurador-geral um dos melhores gestores que já tivemos. Ele tem possibilitado a todos a oportunidade de efetivamente sermos agentes de transformação social. Então, receba meus sinceros agradecimentos”, afirmou o promotor de Justiça.

 

Homem de pé falando

 

Além de investir na construção e locação de sedes próprias para os órgãos ministeriais no interior do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) está reestruturando as salas que abrigam as Promotorias de Justiça localizadas no interior de fóruns. A realização das obras foi viabilizada por meio de celebração de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, com aplicação de recursos e elaboração de projetos pela PGJ.

 

Pessoas de pé batendo palmas e olhando para uma placa

 

“Hoje vemos muitas mudanças acontecendo na sociedade brasileira e muitas dessas transformações têm a contribuição do Ministério Público brasileiro. Esses resultados são frutos de uma modificação que a própria instituição vem experimentando nos últimos anos. Aqui no nosso estado não foi diferente. E o nosso objetivo principal é ser uma instituição forte, independente e atuante. E foi com esses ideais na cabeça que iniciei a gestão e tenho trabalhado junto com os colegas promotores e procuradores e servidores do órgão para aperfeiçoar o MP do Piauí em diversas áreas que são estratégicas como a infraestrutura, tecnologia da informação e pessoal”, avaliou o procurador-geral de Justiça.

 

Pessoas de pé sorrindo

Foto da fachada do prédio

 

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17/05/19

 

 

 

Homenageados

As promotoras de Justiça Cléia Fernandes (Secretaria Geral do MPPI e coordenadora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e Marlúcia Evaristo (titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina) foram homenageadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com medalhas do mérito defensorial. A homenagem aconteceu nessa quinta-feira (16), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) também prestigiaram as homenagens.

Promotora Marlúcia Evaristo

(Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo)

Promotora Cléia Fernandes

 

(Promotora de Justiça Cléia Fernandes)

A homenagem, que foi um reconhecimento do trabalho realizado pelas promotoras de Justiça em defesa da sociedade e da parceria histórica entre a DPE-PI e o MPPI, integra a Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano tem como tema: “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres” e o slogan “Em Defesa Delas”. A programação teve início no dia 13 de maio e segue até o dia 18 deste mês.

Durante a cerimônia, as promotoras de Justiça agradeceram as homenagens e reafirmaram o papel da Instituição em exigir o fiel cumprimento da lei e defender a sociedade.

 

Mesa de honra 

A promotora de Justiça Cléia Fernandes relembrou que iniciou a prática jurídica na Defensoria. “Sou muito grata a essa instituição da qual fui estagiária e aprendi muito. Foi muito bom acompanhar o crescimento e a conquista da autonomia financeira da DPE-PI. Eu me sinto muito a vontade, nessa casa, pela quantidade de amigos que cultivei. É uma satisfação muito grande, para nós do MPPI, contar com o apoio da Defensoria para desempenharmos nosso papel de defesa da sociedade”, destaca.

“Acho que não existe uma causa maior a se defender do que o direito do ser humano. Eu, como representante do Ministério Público estou à disposição da Defensoria para juntos trabalharmos em defesa da sociedade e somar forças. Temos que dar as mãos", disse a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo.

Promotores e procuradores prestigiam a homenagem

 

O Defensor Público Geral Erisvaldo Marques dos Reis ressaltou que a Instituição vem se consolidando, cada vez mais, como forte e autônoma, sendo a garantia de acesso à Justiça para a população mais vulnerável. “Queremos oferecer a estas pessoas que venham a nos procurar, um atendimento qualificado e eficiente para que possam resolver suas demandas. Para isso, necessitamos vencer alguns desafios, sendo o principal um orçamento compatível com a realidade da Defensoria, a partir do qual teremos condições de melhor estruturar a Instituição para podermos acolher a cada um que, muitas vezes, tem na Defensoria o único apoio para a garantia dos seus direitos”, conta Erisvaldo Marques.

Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Marlúcia Evaristo seguram medalhas

Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Marlúca Evaristo

A subprocuradora de Justiça Institucional Martha Celina de Oliveira Nunes participou da mesa de honra do evento.

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16/05/19

 

 

 

gaeco logo

 

Na manhã de hoje (16), foi deflagrada pelo Ministério Publico do Piauí a Operação "Coiote", com o apoio da Polícia Civil e Militar.

A operação comandada pelo GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e pela Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato visa cumprir 31 mandados de busca e apreensão no Piauí e na Bahia.

Membros do Grupo durante a Operação Coiote observam documentos em cima de mesa

Carro do Gaeco posicionado em rua, próximo ao local da operação

Membros do Grupo durante a Operação Coiote observam mais documentos em cima de mesa

 

A investigação se refere à organização criminosa que atuava na região de São Raimundo Nonato aplicando golpes em aposentados e contra as instituições bancárias.

Mais informações serão dadas no decorrer dos trabalhos.
Na sexta feira (17), às 9:00h, na sede do GAECO, será concedida entrevista coletiva.

 

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16/05/19

Logo do MPPI


Acontece entre os dias 19 e 24 de maio de 2019, a realização da terceira etapa do concurso para Promotor de Justiça. Foi publicada na última terça-feira(14), a convocação dos candidatos aprovados, de acordo com o edital nº 11/2019. Essa etapa, consiste na entrega da documentação e requerimento de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exame de higidez física e mental, avaliação biopsicossocial para o candidatos que concorrem às vagas para deficientes, entrega dos títulos e procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.


O Edital nº 11/2019 foi publicado após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender o concurso, em decisão liminar proferida em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), atendendo pedido de candidatos que questionaram o critério de avaliação da prova de português. Após informações do CEBRASPE, o CNMP decidiu que a fórmula matemática utilizada para avaliação da prova de português está de acordo com o edital, não havendo ilegalidade ou irrazoabilidade a ser sanada.


Candidatos convocados para a terceira etapa do concurso alegaram coincidência de data quanto ao concurso para promotor de Justiça da Paraíba, no entanto, o CEBRASPE e a Comissão de Concurso decidiram por manter o cronograma previsto no Edital já publicado a fim de garantir a isonomia entre todos os candidatos.


A prova oral está prevista para o dia 16 de junho de 2019 e a homologação do concurso para 29 de julho de 2019.

 

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15/05/19

 

Pessoas reunidas em volta de uma mesa

 

Durante reunião realizada nessa terça-feira(14), o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais(Caocrim), definiu alguns parâmetros da Central de Apoio Às Vítimas de Violência (CAV).

O principal objetivo da iniciativa é garantir apoio humanizado, por meio de atendimento psicossocial e orientação jurídica a vítimas e/ou familiares de crime praticados com violência ou grave ameaça.

A Central realizará atendimento de vítimas dos crimes de: homicídio da forma tentada ou consumada; latrocínio na forma tentada ou consumada; estupro; estupro de vulnerável; roubo com restrição de liberdade (sequestro relâmpago); sequestro; acidente de trânsito com vítima fatal. Os familiares das vítimas também serão atendidos. Na ocasião, foi definido a identidade visual da CAV.

“No dia 29 de maio, realizaremos reunião com os parceiros de faculdades particulares (com os cursos de Psicologia, Direito e Assistência Social) na sede leste do MPPI e no dia 28 de junho apresentaremos o projeto da CAV para membros e servidores do MPPI”, explica o promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro, coordenador do Caocrim e do CAV.

Também participaram da reunião, servidores do MPPI de diversos setores: a assistente social Núbia de Caldas; Nayrah Helyse Pereira, assessora de projetos; Liandra Nogueira, psicóloga; Gabriela Pires Amâncio, psicóloga; Andressa Kerllen, jornalista e Thiago Januário, coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos.

Mulheres conversando em torno de uma mesa

Pessoas reunidas em um auditório

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16/05/19

 

Pessoas de pé posando para foto

Autoridades reunidas durante lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas

 

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas realizado nessa quarta-feira(15), no auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal, em Brasília. O CAODEC, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), é responsável pelo desenvolvimento do projeto Queremos Paz.


Coordenada pela deputada Rejane Dias (PT-PI), a iniciativa tem o intuito de estimular a cultura de paz entre escolas, comunidades e famílias. A frente possui mais 200 de parlamentares. Foram convidados para o evento, especialistas que são referências nas áreas da cultura de paz e da educação em direitos humanos. Entre eles, a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes.


"Atendendo à convite da deputada Rejane Dias, participamos da instalação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência Escolar. Na oportunidade, apresentei os projetos desenvolvidos pelo MPPI através do CAODEC sobre a temática abordada pela Frente. Entre eles, o Projeto Queremos Paz, que promove a conscientização de que todos são responsáveis pela construção da cultura de paz. Me sinto feliz de ver a pauta elevada a âmbito nacional", diz Flávia Gomes, promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC.


A previsão é que, após o lançamento da Frente, seja implementado um plano de trabalho para nortear a atuação. O colegiado, formado por deputados e senadores, assume a missão de debater e acelerar projetos que possam combater a violência no ambiente escolar.


O evento contou com a presença do Governador do Piauí, Wellington Dias; do; da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, entre outras autoridades.


Queremos Paz


As atividades do Projeto Queremos Paz vêm sendo desenvolvidas há quase quatro anos, com o objetivo de fomentar a cultura da paz, a prática do diálogo e da tolerância e o conhecimento dos líderes pacificadores mundiais, como formas positivas de enfrentamento à violência escolar. Além de já ter atingido diretamente milhares de estudantes de diversas faixas etárias em todo o Piauí, o projeto inclui também atividades de capacitação de professores e famílias, para manejo de situações de bullying, drogadição e indisciplina. O “Queremos Paz” já foi tema de concurso cultural e de jogos escolares.


O projeto “Queremos Paz”, do MPPI, conquistou o segundo lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público(2018), na Categoria Transformação Social.

Pessoas de pé posando para foto

 Da esquerda para direita: secretário de Educação do Piauí Ellen Gera, deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e promotora de Justiça Flávia Gomes

Pessoas reunidas posando para foto

Pessoas reunidas posando para foto

Promotora de Justiça Flávia Gomes ao lado da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

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15/05/19

Pessoas sentadas em auditório

 

Nesta quarta-feira, 15 de maio, a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o promotor de Justiça Fernando Santos, promoveu uma audiência pública para discutir a forma de seleção dos projetos apresentados ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC. A reunião contou com a participação de artistas, produtores culturais, representantes da Secult (Secretaria de Estado da Cultura do Piauí), dos Conselhos Estadual e Municipal de Cultura e da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí). Os debates aconteceram na sede do Ministério Público do Piauí na zona Leste de Teresina.

 

Em abril deste ano, o promotor Fernando Santos expediu recomendação dirigida à secretária estadual de cultura, Bid Lima, para a suspensão da aplicação dos artigos 1º e 7º da Resolução nº 001/2019, que regulamentam as exigências necessárias para inscrição de projetos junto ao SIEC. No último dia 29 de março, a Secult publicou, no Diário Oficial do Estado de nº 60, a regulamentação para inscrição. No artigo 1º, a resolução estabeleceu o prazo de sete dias para a apresentação projetos culturais. No entanto, como explica Fernando Santos na recomendação, a lei que cria o Sistema de Incentivo à Cultura não estipula um prazo para apresentação dos projetos, mas prevê que os mesmos sejam apreciados em no máximo 30 dias.

 

Pessoas sentadas em auditório

Pessoas sentadas em auditório

 

Já o artigo 7º da resolução contraria o artigo 6º, inciso I, da lei n° 4.997, de 30/12/2007, o qual estabelece que ao conselho deliberativo do SIEC compete: “processar e analisar tecnicamente os projetos culturais que lhe foram regularmente encaminhados”, não havendo, portanto, menção para avaliações com base nos princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, como preceitua a resolução.

 

Em razão dessas divergências, o Ministério Público do Piauí recomendou a suspensão dos dois artigos e solicitou à Secult informações se a pasta acataria ou não a orientação do MPPI.

 

Pessoa sentada

 

“A audiência de hoje foi bastante enriquecedora porque nos possibilitou ouvir a classe artística e os produtores culturais para conhecer os seus anseios e as divergências que existem quanto à interpretação e aplicabilidade da lei que instituiu o SIEC”, avaliou o promotor Fernando Santos.

 

Pessoa de pé

 

Resultados

Após as discussões, foi proposto que o conselho deliberativo do SIEC dará continuidade à análise dos projetos culturais já apresentados ao órgão. Será sugerido ao conselho que o percentual de 20% destinado ao estado não seja usado para a construção e reforma de prédios e nem para o patrocínio de evento relacionados aos folguedos, uma vez que já existe uma destinação para essas duas ações no âmbito do estado. Assim, o conselho deliberativo do Siec deve se reunir e decidir se acata ou não essa proposta.

 

O conselho deliberativo do SIEC deverá manifestar-se sobre a possibilidade de haver uma nova audiência sobre o tema, mas com o foco de discutir a proposição de alterações na lei do Sistema de Incentivo à Cultura. Essa última deliberação foi levantada após os participantes pontuarem que a lei do SIEC precisa beneficiar mais os pequenos produtores culturais. A intenção é que uma comissão seja formada para estudar e propor as mudanças que considerar necessárias para melhorar a lei.

 

Pessoas sentadas em auditório

 

 

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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