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21/02/20

Pessoas sentadas em tenda recebendo atendimento

Durante toda a semana, o MP em Ação – Procon Itinerante percorreu cidades do sul do Estado. Nesta sexta-feira (21), encerram-se os atendimentos na regional de Corrente, após percorrer Parnaguá, Sebastião Barros, Cristalândia, São Gonçalo do Gurgueia e Riacho Frio. Durante os trabalhos, em parceria com a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), verificou-se que são constantes reclamações sobre fornecimento de energia elétrica na região.

Dois homens sentados à mesa em atendimento

Moradores de São Gonçalo do Gurgueia relataram sucessivos problemas com falta, queda e oscilação de energia elétrica no município, causando transtornos e prejuízos aos consumidores e comerciantes da cidade e região. Atualmente, no município, está em construção o maior parque solar da América Latina com capacidade de geração 360GWh de energia fotovoltaica.

Durante as ações na cidade, o ônibus do Procon Itinerante ficou sem energia da rede, sendo necessário ligar o gerador do veículo para atender a população. Conforme relatos de consumidores, a falta de energia tem afetado também a comunicação, pois com o não fornecimento, também não há sinal da Vivo, única operadora operante na cidade e região.

O mesmo problema foi relatado por moradores de Sebastião Barros, Cristalândia e Riacho Frio. A Ouvidoria do Ministério Público recebeu ofício da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí, durante o trabalho na cidade, relatando problemas de baixa qualidade dos serviços e prática abusiva de corte de energia sem notificação prévia, contrariando regulamento previsto no artigo 173 da Resolução 414/2010 da Aneel.

O MPPI aguardará respostas da concessionária Equatorial e operadora Vivo para posteriores encaminhamentos.

 

 

 

 

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12/02/20

Foto do evento de lançamento do curso EAD

 

No MPTV dessa semana acompanhe como foi o evento de lançamento do curso na modalidade Educação à Distância (EAD) voltado para a atuação de Conselhos Tutelares. Uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) que visa aperfeiçoar a atuação de Conselheiros Tutelares junto à sociedade.

A Ouvidoria do MPPI também realizou um encontro junto aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional. Na oportunidade, a Ouvidora, procuradora de Justiça Raquel Normando, explicou sobre o funcionamento do órgão e da importância do apoio de todos que compõem a instituição.A promotora de Justiça Mirna Araújo tomou posse como titular da promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, pelo critério de promoção por antiguidade.

Ação do SQVT promove avaliação de saúde para membros e servidores. E para encerrar nosso jornal, acompanhe mais um vídeo da série que mostra o olhar da população sobre o trabalho do Ministério Público do Piauí.

O MPTV, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI, é exibido às terças-feiras, às 17:40h, com reprise às quintas-feiras, às 18:50h, na TV Assembleia, canal 16.1. No nosso canal no YouTube, você pode conferir na íntegra todas as edições. Confira:


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03/02/20

órgãos de segurança durante reunião articulada pelo GACEP

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizou na manhã da última quarta-feira (29) uma reunião com representantes de órgãos de segurança, a nível estadual e municipal, para tratar sobre a implantação ou manutenção de Ouvidorias. A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa coordenou o encontro. Também estiveram presentes a ouvidora do MPPI, Raquel Costa Normando, e os promotores de Justiça Elói Pereira e Mirna Napoleão.

 

Este é o 2° encontro promovido pelo GACEP em busca da criação e consolidação das Ouvidorias de Polícia no Piauí. Um das melhorias alcançadas através da articulação do GACEP é o fortalecimento e a ampliação da Ouvidoria da Polícia Civil, que pode ser contactada através do link: http://www.pc.pi.gov.br/fale.php.

 

Além disso, alguns temas foram debatidos, entre eles a importância das ouvidorias como canal de diálogo com a sociedade, a capacitação de servidores para integrar o órgão, o uso da Ouvidoria como estratégia de gestão para a prestação de um bom serviço policial, entre outras pautas.

 

Com isso, foi concedido um prazo de 30 dias para que as instituições comuniquem ao Ministério Público a comprovação do que foi criado ou os itens aperfeiçoados a fim de melhorar o atendimento à população. “Todos esses órgãos são obrigados, por Lei, a criarem Ouvidorias de Polícia, por ser uma das formas de controle social. Após cessar o prazo, o Ministério Público promoverá oficina com os servidores para que se possa concluir a implantação no âmbito de cada instituição”, explica a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa.

 

A Ouvidora do MPPI, Raquel Costa Normando, destacou o papel destes espaços por valorizar a aproximação do órgão ao cidadão e ressaltou que a Ouvidoria deve ser um espaço simples e direto. Após o debate, a servidora do MPPI, Viviane Rios, apresentou a palestra “Ouvidorias: instrumento de fortalecimento da cidadania”.

 

A representante da Delegacia-Geral da Polícia Civil, Ana Luiza Reis, comentou sobre a importante troca de informações feita nos encontros e as melhorias implementadas. “Sempre que dialogamos com os representantes da Ouvidoria do MP, percebemos a importância desse intercâmbio de informações, pois nossa Ouvidoria é recente e encontramos aqui muitas ideias positivas e inspirações para levarmos para a Polícia Civil”, comenta.

Foto geral da reunião  

Também estiveram presentes os representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI), Polícia Técnico-Científico, Polícia Militar (PM), Guarda Municipal de Teresina, Corpo de Bombeiros, Ouvidoria Municipal de Teresina e Ouvidoria-Geral do Estado.

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05/02/20

Mulher falando para público em uma roda de diálogo

Segunda etapa do projeto “Diálogo com o Ouvidor”

 

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) realizou, nesta quarta-feira(5), a segunda etapa do projeto “Diálogo com o Ouvidor”. Essa iniciativa objetiva destacar a importância de todos os membros e servidores do MPPI conhecerem a Ouvidoria e qual função e relevância desse órgão para a sociedade.


Nesta fase, o encontro mobilizou os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público Piauiense. “Hoje fizemos mais um bate-papo para mostrar o trabalho da nossa Ouvidoria. Ela precisa ser conhecida, internamente, para que ela possa exercer seu importante papel de canal de comunicação com a sociedade”, destacou a procuradora de Justiça e ouvidora geral do MPPI, Raquel Normando.


O projeto se divide em quatro fases e busca trabalhar, em cada uma delas, públicos diferentes. “Nosso trabalho de sensibilização envolve área meio (com servidores), área fim (promotores e procuradores), órgãos auxiliares (Centros de Apoio e outros) e, por fim, a sociedade”, complementou a ouvidora geral.

 

Pessoas reunidas em círculo

 Segunda etapa do projeto “Diálogo com o Ouvidor”

 

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa de Oliveira, participou da segunda fase. Para ela, a aproximação entre a instituição ministerial e a sociedade, por meio da Ouvidoria, constitui-se uma importante ferramenta de gestão estratégica que permite respostas mais rápidas para a sociedade. “Temos a obrigação legal e social de construir procedimentos para diminuir o tempo de atendimento ao cidadão. Com o fomento da implantação e o funcionamento das Ouvidorias das Polícias no Piauí, poderemos atender a demanda do cidadão com mais eficácia e agilidade”, ressaltou a coordenadora.


Para entrar em contato com a Ouvidoria, o cidadão pode ligar para o número 127, ou via formulário eletrônico, e ainda através do e-mail “ O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ”, pelo aplicativo MPPI Cidadão – disponível para IOS e Android – e presencialmente na sede do MPPI na Zona Leste de Teresina.

 

embalagem personalizada com a logomarca da Ouvidoria do MPPI

  Segunda etapa do projeto “Diálogo com o Ouvidor”

 

 

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16/12/19

Pessoas sentadas à mesa

No último sábado (14), a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) esteve presente na última edição do Teresina em Ação de 2019, realizado no Portal da Alegria, zona Sul da capital. Na ocasião, a ouvidora do MPPI, Raquel Normando, e servidores do órgão estiveram à disposição da população para tirar dúvidas sobre a atuação do órgão. A Ouvidoria busca integrar cidadãos e MPPI em favor do aprimoramento e transformação da sociedade.

Este foi um dos 150 serviços gratuitos oferecidos no evento, que contou com atendimentos, apresentações culturais e visita surpresa do Papai Noel dos Correios. O Projeto é realizado através de parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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