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Geral

14/05/13

Foi publicada, no Diário da Justiça de 14/05/2013, a Resolução nº 13/2013 - CSMP, que revoga a Resolução nº 06/2011 – CSMP/PI e confere nova regulamentação ao pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

 

Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico

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09/05/13

No dia 09 de abril de 2013 foi publicado, no Diário de Justiça, o Editais de Inscrição para concurso de remoção por merecimento ou promoção por merecimento para 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

 

Clique AQUI para acessar a página dos editais do Conselho Superior do Ministério Público

 

Contato:

Secretaria do Conselho Superior

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Telefone: (86) 3215-4550 Ramal 4582

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04/04/13

Informamos aos interessados que a posse dos Promotores de Justiça removidos e promovidos na 1093ª Reunião do Conselho Superior, ocorrerá no dia 05 de abril de 2013 (sexta feira) às 9:00 no Plenário Procurador Manoel da Costa Nunes, 4º Andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça.

 

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29/04/13

No dia 29 de abril de 2013 foram publicados, no Diário de Justiça, os Editais de Inscrição para concursos de Remoção/Promoção nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2013.

 

A versão eletrônica do referido Diário de Justiça pode ser acessada clicando AQUI(os editais começam na página 51)

 

O pedido de inscrição deve ser feito em procedimento próprio, para cada edital publicado, instruído com certidão de regularidade de serviço na Promotoria e observância aos arts. 1°, 2° e 5°, parágrafo único, da Resolução n° 001/2006, do Conselho Superior do Ministério Público, sob pena de indeferimento. Somente será apreciado o requerimento de inscrição que tenha sido apresentado no Protocolo Geral do Ministério Público, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do EDITAL no Diário da Justiça, iniciando-se a contagem no primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital (artigo 184 do Código de Processo Civil).

 

prazo para protocolarinscrição para esses editais inicia em 30 (TRINTA) de ABRIL e encerra-se em 09 (NOVE) de MAIO do fluente ano.

 

Links úteis para esta notícia:

 

http://www.mp.pi.gov.br/colegio/resolucoes/category/529-2012?download=294579%3Aresoluo-01-2012-cpj-mp-pi

Resolução CSMP nº 001/2006 
http://www.mp.pi.gov.br/conselho/resolucoes/category/514-2006

Regimento Interno do Conselho Superior 
http://www.mp.pi.gov.br/conselho/resolucoes/category/516-2008

Código de Processo Civil 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm

 

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25/03/13

No dia 25 de março de 2013 foram publicados, no Diário de Justiça, os Editais de Inscrição para concursos de Remoção/Promoção nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10/2013.

 

A versão eletrônica do referido Diário de Justiça pode ser acessada clicando AQUI(os editais começam na página 79)

 

O pedido de inscrição deve ser feito em procedimento próprio, para cada edital publicado, instruído com certidão de regularidade de serviço na Promotoria e observância aos arts. 1°, 2° e 5°, parágrafo único, da Resolução n° 001/2006, do Conselho Superior do Ministério Público, sob pena de indeferimento. Somente será apreciado o requerimento de inscrição que tenha sido apresentado no Protocolo Geral do Ministério Público, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do EDITAL no Diário da Justiça, iniciando-se a contagem no primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital (artigo 184 do Código de Processo Civil).

 

prazo para protocolarinscrição para esses editais inicia em 26 de março e encerra-se em 04 de abril do fluente ano.

 

Links úteis para esta notícia:

 

http://www.mp.pi.gov.br/colegio/resolucoes/category/529-2012?download=294579%3Aresoluo-01-2012-cpj-mp-pi

Resolução CSMP nº 001/2006 
http://www.mp.pi.gov.br/conselho/resolucoes/category/514-2006

Regimento Interno do Conselho Superior 
http://www.mp.pi.gov.br/conselho/resolucoes/category/516-2008

Código de Processo Civil 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm

 

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