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CONTRATO N° 21/2015
Empresa Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Objeto: contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, morte acidental e invalidez permanente para 120 (cento e vinte) estagiários remunerados do Ministério Público do Piauí na capital.
Valor Total: R$1.958,40 (um mil, novecentos cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.Processo Administrativo: 9744/2015
Processo Licitatório: Dispensa nº 21/2015
Cobertura Orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Unidade Orçamentária: 25101.
Signatários: Pela contratada, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60, representada pela Senhora Neide Oliveira Souza, inscrita no CPF sob o nº 205.408.568-51 e Marta Wouters Montoya , inscrita no CPF sob o nº 603.184.650-00, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 20/2015
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CONTRATO N° 19/2015
Empresa Contratada: Limpserv Ltda.
Objeto: contratação de serviços continuados de copeira para unidade administrativa do Ministério Público do Piauí na capital, conforme edital do Pregão Presencial nº 04/2014.
Valor Total: R$22.327,44 (vinte e dois mil, trezentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.Processo Administrativo: 9175/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 04/2014
Cobertura Orçamentária: Fonte de Recursos: 0100001001; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.
Signatários: Pela contratada, Limpserv Ltda, CNPJ: 07.194.788/0001/63, representada pelo Senhor Victor Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673.852-72, e pela contratante Dra. Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício .
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CONTRATO N° 18/2015
Empresa Contratada: FERNANDES E FILHO LTDA
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de Central Telefônica Digital com instalação, serviços de manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças para o Ministério Público - PI, conforme edital do Pregão Presencial nº 39/2013.
Valor Total: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.Processo Administrativo: 4.177/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 39/2014-MP-PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2100, Fonte de Recursos: 00.
Signatários: Pela contratada, FERNANDES E FILHO LTDA , CNPJ: 07.128.744/0001-35, representada pelo Senhor Francisco Lourival Fernandes e Filho, CPF: 678.025.593-91, e pela contratante Dra. Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício
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CONTRATO N° 17/2015
Empresa Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente (mobília para escritório, mesas, poltronas, e outros para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 93.285,00 (noventa e três mil, duzentos oitenta e cinco reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 4548/2014
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade:2100.
Signatários: Pela contratada, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 88.766.936/0001-79, representada pelo Senhor João Luiz Queiroz Filho, CPF: 591.516.763-20, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 16/2015
Empresa Contratada: Marumbi Tecnologia LTDA - CNPJ: 08.528684000100
Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais, conforme edital do Pregão Eletrônico nº 98/2014- TRF 1ª Região.
Valor Total: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais).
Vigência: 31/12/2015, contado a partir da data da assinatura.Processo Administrativo: 5631/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 98/2014 - TRF1ª Região - mediante adesão à Ata de Registro de Registro de Preços
Cobertura Orçamentária: Fonte de Recursos: 18; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.
Signatários: Pela contratada, Marumbi Tecnologia LTDA - CNPJ: 08.528684000100, representada pelo Sócio Márcio César Sens de Oliveira, CPF: 022.159.619-45, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 13/2015
Empresa contratada: José Alves de Lira.
Objeto: locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Regeneração.
Valor: o valor mensal do aluguel é de R$ 788,00 (sessenta e oitenta e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Processo Licitatório: Dispensa nº 04/2015.
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.36; fonte de recursos: 00.
Empenho n.º 539/2015.Signatários: Pela contratada, José Alves de Lira, CPF: 716.733.773-00 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 12/2015
Empresa Contratada: NP Eventos e Serviços LTDA
Objeto: contratação de serviços de banco de preços para o Ministério Público do Piauí.
Valor Total: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
Vigência: 12 (doze) meses.Processo Administrativo: 1.443/2015/2015
Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 01/2015
Signatários: Pela contratada, NP Eventos e Serviços LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, representada por Rudimar Barboza dos Reis, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 07/2015
Empresa Contratada: Limpserv Ltda.
Objeto: contratação de serviços continuados de copeira para o prédio das Promotorias de Justiça de Parnaíba- Piauí, conforme edital do Pregão Presencial nº 04/2014.
Valor Total: R$21.739,66 (vinte e um mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.Processo Administrativo: 3214/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 04/2014
Cobertura Orçamentária: Fonte de Recursos: 00; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.
Signatários: Pela contratada, Limpserv Ltda, CNPJ: 07.194.788/0001/63, representada pelo Senhor Victor Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673.852-72, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 05/2015
Empresa Contratada: D. M. FERREIRA AMORIM
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos e cópias de chaves, com reposição de borrachas e abertura de portas para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 10.074,00 (dez mil, setenta e quatro reais).
Vigência: até 31/12/2015.Processo Administrativo: 867/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 16/2014
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 00; Empenho nº 00316/2015, valor: R$ 10.074 (dez mil, setenta e quatro reais);
Signatários: Pela contratada, D. M. FERREIRA AMORIM, CNPJ: 11.495.792/0001-39, representada por Diva Maria Ferreira Amorim, CPF: 614.597.553-68, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 11/2015
Empresa Contratada: Alberto Venicius Dias Bezerra Melo
Objeto: aluguel de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Uruçuí-PI.
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura (01/04/2015).Processo Administrativo: 1487/2013
Processo Licitatório: Dispensa nº 89/2013
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.36; Fonte de Recurso: 00; Empenho nº 426/2015, valor: R$ 12.133,33 (doze mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos);
Signatários: Pela contratada, Alberto Venicius Dias Bezerra Melo , CPF: 014.243.913-42 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 10/2015
Empresa Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.
Objeto: aquisição de material permanente (15 armários alto com 2 portas) para o MPE-PI.
Valor Total: R$20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Vigência: limitado aos créditos orçamentários até 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 4546/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2100.
Signatários: Pela contratada, HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 66.455.593.403-63, representada pelo Senhor Antônio das Neves do Nascimento Teixeira, CPF: 279.253.403-63, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 09/2015
Empresa Contratada: F. P. Ricarte Pinho - ME,
Objeto: fornecimento e a instalação de extintores de incêndio e placas técnicas fotoluminescentes para atender as unidades administrativas do MP/PI.
Valor Total: R$ 20.775,00 (vinte mil reais, setecentos setenta e cinco reais).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual de 2015.Processo Administrativo:14.461/2014
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 28/2014
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recurso: 00;
Signatários: Pela contratada, F. P. Ricarte Pinho - ME, CNPJ: 07.827.473/0001-06, representada pelo Senhor Jonas Gomes da Silva, CPF: 791156.673-91 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 08/2015
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04- CONTRATO N° 04/2015
Empresa Contratada: MULTICAIXAS LTDA.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 153.575,00 (cento cinquenta e três mil, quinhentos setenta e cinco reais).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual de 2015.Processo Administrativo: 1824/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 30/2013
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 00; Empenho nº 00227/2015;
Signatários: Pela contratada, MULTICAIXAS LTDA, CNPJ: 41.518.473/0001-62, representada pelo Senhor Ernani Pires de Carvalho Filho, CPF: 394.323.603-00 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 03/2015
Empresa Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de 01 (um) agente de limpeza, e higienização, 02 (dois), motociclistas, e 05 (cinco) recepcionistas para as unidades administrativas do Ministérios Público do Piauí para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital e nas cidades do interior do Estado..
Valor Total: R$ 187.257,96 (cento oitenta e sete mil, duzentos cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (02/03/2015).Processo Administrativo: 201/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 04/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, natureza da despesa: 339037; Projeto/Atividade: 2240.
Signatários: Pela contratada, BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 07.204.255/0001-15, representada pelo Senhor Francisco de Jesus dos Reis, CPF: 771.601.933-34, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 02/2015
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CONTRATO N° 01/2015
Empresa Contratada: Itaú Seguros de Auto e Resistência S/A - CNPJ: 08.816.067/0001-00
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de Seguro dos Veículos Automotores listados no quadro abaixo (Anexo I deste contrato) de propriedade do MPE-PI.
Valor Total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Vigência: doze (doze) meses, com início na data da assinatura (09/02/2015).Processo Administrativo: 19.537/2014
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 34/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00, Unidade Orçamentária: 25101.
Signatários: Pela contratada, Itaú Seguros de Auto e Resistência S/A - CNPJ: 08.816.067/0001-00, representada pelo Senhor Joelson Renato barbosa, CPF: 205.408.568-51, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
