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CONTRATO Nº 29/2018
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CONTRATO N° 28/2018
EMPRESA: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda., CNPJ n° 17.417.928/0001-79;
REPRESENTANTE: Marina de F. Plaça Ribeiro, CPF nº 225.585.028-16, Telefone: (11) 5521-1841;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado, tipo split, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2017) e Anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI;
ASSINATURA: Firmado em 03 de julho de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 15895/2018, Processo Licitatório: SRP - Ata de Registro de Preços n°. 39/2017 - Pregão Eletrônico n°. 24/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 28.481,12 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2018;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 27/2018
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CONTRATO N° 24/2018
EMPRESA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60;
REPRESENTANTES: Neide Oliveira Souza, CPF 205.408.568-51, e Eduardo de Oliveira, CPF: 023.080.959-62, Telefone: (11) 3366-3258;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 18 (dezoito) veículos de propriedade do MP-PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, em todo o território nacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 07 de junho de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 1367/2018, Pregão Eletrônico n° 03/2018;
VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 26/2018
EMPRESA: Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP, CNPJ n° 11.895.759/0001-04;
REPRESENTANTES: Rômulo Vieira de Sousa Santos, CPF 017.253.253-14, Telefone: (86) 3213-2505;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recepcionista para a Promotoria de Altos-PI;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 07 de junho de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 15890/2018, Pregão Eletrônico n° 33/2016, ARP n° 15/2017;
VALOR: R$ 26.466,96 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763. -
CONTRATO Nº 25/2018
EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ n° 18.284.407/0001-53;
REPRESENTANTES: Diretora-Geral, a Senhora Adriana Rigon Weska portadora do CPF nº 346.917.231-53 e o Diretor Executivo, Senhor José Edil Benedito portador do CPF nº 238.798.401-30; Telefone: (61) 2109-5828;
OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento do 3º Concurso Público para provimento do quadro de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 24 ( vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, sob as condições do art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: Firmado em 18 de junho de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 4798/2018, Dispensa nº 14/2018;
VALOR: R$ 617.600,00 ( seiscentos e dezessete mil e seiscentos reais );
UNIDADE REQUISITANTE: Procuradoria-Geral de Justiça, Contato: (86) 3194- 8700
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CONTRATO Nº 18/2018
EMPRESA: TRANSLOC - Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP, CNPJ n° 19.427.828/0001-59;
REPRESENTANTES: Senhor José Felipe de Almeida Carvalho, CPF nº 600.368.913-71 Telefone: (85) 3085-9016;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza nas Promotorias de Justiça de Altos e José de Freitas;
VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por convenção entre as partes, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: Firmado em 18 de maio de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 6530/2018, Pregão Eletrônico nº 33/2016;
VALOR: R$ 50.832,96 ( cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 23/2018
EMPRESA: M E A VIVEIROS - ALIMENTAÇÃO, CNPJ n° 30.181.262/0001-60;
REPRESENTANTE: Sra. Maria Eugênia Almeida Viveiros, CPF nº 063.166.143-30, Telefone (86) 99911-7343;
OBJETO: Sublocação parcial, a título oneroso, de área física de imóvel comercial locado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizado na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, em Teresina/PI, a empresa especializada para o preparo e comércio de refeições e lanches, conforme especificações constantes no Projeto Básico (anexo I);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Eletrônico do MPPI;
ASSINATURA: Firmado em 10 de maio de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 14.564/2017, Processo Licitatório: Concorrência nº 04/2017;
VALOR: O valor mensal, relativo ao preço da Taxa Mensal de Sublocação do Espaço, é de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). O valor anual do contrato é de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO Nº 22/2018
EMPRESA: Digisec Certificado Digital Eireli ME, CNPJ n° 18.799.897/0001-20;
REPRESENTANTES: Jane Angelica Vieira de Sousa, CPF 166.765.131-53, Telefone: (62) 3541-3427;
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais, com validade mínima de 01 ano, para servidores de Produção e Homologação do Sistema SITTEL fornecidos ao GAECO, conforme quantidades e especificações e preços do Anexo I, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 02 de maio de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 32117/2017, Pregão Eletrônico nº 38/2017;
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8808.
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CONTRATO N° 21/2018
EMPRESA: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda., CNPJ n° 17.417.928/0001-79;
REPRESENTANTE: Marina de F. Plaça Ribeiro, CPF nº 225.585.028-16, Telefone: (11) 5521-1841;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado, tipo split, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2017) e Anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI;
ASSINATURA: Firmado em 17 de abril de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 8511/2018, Processo Licitatório: SRP - Ata de Registro de Preços n°. 39/2017 - Pregão Eletrônico n°. 24/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 19.918,84 (dezenove mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2018;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 20/2018
EMPRESA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38;
REPRESENTANTE: Francisco Edinaldo Moreira de Sousa, CPF nº 126.840.598-10, Telefone/fax: (27)3025-6661/ (27) 3025-6660;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 06 (seis) carros e 09 (nove) motos de propriedade do MP-PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão e incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (horas) em todo o território nacional, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses;
ASSINATURA: Firmado em 11 de abril de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa n° 10.795/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 11/2017;
VALOR: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo; Contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 16/2018
EMPRESA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38;
REPRESENTANTE: Francisco Edinaldo Moreira de Sousa, CPF nº 126.840.598-10, Telefone/fax: (27)3025-6661/ (27) 3025-6660;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 4 (quatro) veículos de propriedade da Procuradoria Geral de Justiça, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão e incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (horas) em todo o território nacional, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses;
ASSINATURA: Firmado em 06 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa n° 22.572/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 29/2017;
VALOR: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo; Contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO Nº 19/2018
EMPRESA: CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA, CNPJ nº 02.047.083/0001-08;
REPRESENTANTE: Sr. Angelo Cavalcante da Silva, CPF Nº 616.012.253-34;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Demerval Lobão - Ministério Público do Estado do Piauí,
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;
ASSINATURA: Firmado em 27 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 25.099/2017, Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 10/2017;
VALOR: R$ 57.990,90 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos).
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO N° 10/2018
EMPRESA: Espaço Digital Com. e Loc. de Áudio CineVídeo e Ilum. Ltda, CNPJ n° 08.083.394/0001-90;
REPRESENTANTE: Sr. Fábio Cardoso Soares, CPF 273.203.508-40, Telefone: (11) 5071-1993;
OBJETO: Aquisição de equipamento de vídeo Telepromper, conforme especificações contidas no anexo I, bem como garantir à contratante a reparação ou substituição do objeto adquirido, com assistência técnica e conforme especificações contidas no relatório de materiais licitados, do edital e seus anexos;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, ficando sua duração adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário;
ASSINATURA: Firmado em 20 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 34.639/2017, Adesão n° 28/2017 à ARP do Pregão Eletrônico Nº51/2016/UFRN;
VALOR: R$ 2.222,00 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Comunicação Social, contato: (86) 3194-8700, ramais: 8726, 8729, 8785.
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CONTRATO Nº 17/2018
EMPRESA: ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.829.583/0001-09;
REPRESENTANTE: Sra. Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, CPF Nº 000.701.883-51, Telefone: (86) 99471-2671
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do edifício sede do MPPI na cidade de Agua Branca-PI;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí;
ASSINATURA: Firmado em 13 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 10.973/2017, Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 05/2017;
VALOR: R$ 674.716,81 (Seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO Nº 12/2018
EMPRESA: TRANSLOC - Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP, CNPJ n° 19.427.828/0001-59;
REPRESENTANTES: Senhor José Felipe de Almeida Carvalho, CPF nº 600.368.913-71 Telefone: (85) 3085-9016;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza;
VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por convenção entre as partes, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: Firmado em 13 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 1257/2018, Pregão Eletrônico nº 33/2016;
VALOR: R$ 25.416,46 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO Nº 15/2018
EMPRESA: TECN02000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 21.306.287/0001-52;
REPRESENTANTES: Jordano Castro Nascimento, CPF 274.710.716-72;
OBJETO: Contratação para a aquisição de mesas e armários, e ainda, a assistência técnica no período de garantia, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência;
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 13 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 3911/2018, ARP Nº 47/2017, P.E Nº 48/2017, PROCESSO TRT Nº 1679/2017;
VALOR: R$ 58.725,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais)
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo; Contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 14/2018
EMPRESA: E.R Soluções Informática LTDA, CNPJ n° 05.778.325/0001-13;
REPRESENTANTES: George Eduardo Saliby, CPF 982.913.358-34, e André Luís Machado Pelicione, CPF 248.785.548-78, Telefone: (16) 3234-4433;
OBJETO: Aquisição de 150 computadores para atender ao projeto MP Digital, às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI bem como atualização tecnológica do parque computacional, com as quantidades e especificações contidas no Anexo I, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002;
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 12 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 2611/2018, SRP ATA N° 28/2017 - P.E. n° 25/2016;
VALOR: R$ 708.750,00 (setecentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8808.
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CONTRATO N° 09/2018
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CONTRATO Nº 13/2018
EMPRESA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALENCAR REBELO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ n° 06.554.930/0001-73;
REPRESENTANTES: Advogado VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO, CPF nº 274.449.103-91 Telefone: (86) 3221-0863;
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o Estado do Piauí, tendo por objetivo o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado do Piauí do excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2011, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial.
VIGÊNCIA: O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por convenção entre as partes, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: Firmado em 05 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 16989/2016, Concorrência nº 03/2016;
VALOR: R$ 11.348.291,70 ( onze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos).
UNIDADE REQUISITANTE: Procuradoria Geral de Justiça, Telefone: (86) 3216-4550;
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CONTRATO Nº 11/2018
EMPRESA: MAX DIGITAL PRINT LTDA - ME, CNPJ n° 09.643.969/0001-55;
REPRESENTANTES: Guilherme Paes Landim, CPF nº 444.408.553-34 e Ocílio Pereira do Lago Neto, CPF nº 048.155.803-91 Telefone: (86) 3302-4613;
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, através de adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 08/2017 da Prefeitura de Valença – PI para a prestação de serviços gráficos;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por convenção entre as partes, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: Firmado em 01 de março de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 33209/2017, Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 08/2017.
VALOR: R$ 175.483,20 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) a ser custeado com o Orçamento do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2018;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Comunicação Social, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8726, 8729, 8785
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CONTRATO N° 03/2018
EMPRESA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60;
REPRESENTANTE: Marta Wouters Montoya, CPF 603.184.650-00 e Neide Oliveira Souza, CPF 205.408.568-51; Telefone: (11) 3366-3258;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo, morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, para segurar 250 (duzentos e cinquenta) vidas de estagiários e servidores voluntários do Ministério Público do Estado do Piauí, com apólice aberta (possibilidade de substituição), no termos das Leis n° 8.666/93 e 10.406/2002;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses;
ASSINATURA: Firmado em 10 de janeiro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 32630/2017, Dispensa n° 86/2017;
VALOR: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Recursos Humanos, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8766/8735.
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CONTRATO DE N° 07/2018
EMPRESA: CWC Construtora Ltda. - ME., CNPJ nº 03.936.360/0001-98;
REPRESENTANTE: Maria Geracy Lustosa Melo, CPF Nº 433.289.543-68, Telefone: (86) 3214-2109 / 9424-6610;
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a prestação de serviços de reforma e ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Piracuruca - Ministério Público do Estado do Piauí, na Av. Landri Sales, 545, Centro, CEP: 64240- 000, Piracuruca-PI, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao edital da Tomada de Preços nº 09/2017, do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí;
ASSINATURA: Firmado em 10 de janeiro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 24.982/2017, Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 09/2017;
VALOR: R$ 82.070,18 ( oitenta e dois mil, setenta reais e dezoito centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO DE N° 06/2018
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CONTRATO DE N° 02/2018
EMPRESA: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda., CNPJ n° 17.417.928/0001-79;
REPRESENTANTE: Marina de F. Plaça Ribeiro, CPF nº 225.585.028-16, Telefone: (92) 3029- 1000;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionados, tipo split, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2017) e Anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI;
ASSINATURA: Firmado em 17 de janeiro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 33942/2017, Processo Licitatório: SRP - Ata de Registro de Preços n°. 39/2017 - Pregão Eletrônico n°. 24/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 71.837,32 (setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Lei Orçamentária de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
