• CONTRATO Nº 43/2019

    EMPRESA:  VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79;

    REPRESENTANTE:  Sr. Júlio Cisar Garcia Martins, CPF nº 109.342.046-40, Telefone (11) 2338-9299;

    OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado;

    VIGÊNCIA:   A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;

    ASSINATURA: Firmado em 12 de julho de 2019;

    REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001122/2019-24, Adesão nº 07/2019 pelo Fundo de Modernização do MPPI à ARP n° 02/2019 - P.E. n° 32/2018 do Tribunal de Justiça do Piauí;

    VALOR:  O valor total do Contrato é de R$ 102.620,00 (cento e dois mil, seiscentos e vinte reais);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763, 8767 e 8768.

  • CONTRATO Nº 41/2019

    EMPRESA: V.M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO ME, CNPJ 04.603.664/0001-64;

    REPRESENTANTE: Francisvaldo Costa da Silva, RG nº 6.383.188-SSP-BA, Telefone: (86) 98141-3670;

    OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de
    material, SOB DEMANDA, conforme as especificações contidas no anexo I (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 12 de julho de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001262/2019-27; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 22/2018;

    VALOR:  R$ 1.423,29 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8731,8738.

  • CONTRATO Nº 40/2019

  • CONTRATO Nº 37/2019

    CONTRATADA: Sra. Maria Emilia de Oliveira Soares, CPF N°261.934.263-53 e Sr. Lourival Ribeiro Soares, CPF N° 156.274.973-00;

    REPRESENTANTE:  Sra. Maria Emilia de Oliveira Soares, CPF N°261.934.263-53 e Sr. Lourival Ribeiro Soares, CPF N° 156.274.973-00;

    OBJETO: Este termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Afrânio Filho, n°362, Bairro Escalvado, Amarante - PI para abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante - PI, objeto da matricula n° R-1-3.445;

    VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piaui;

    ASSINATURA: Firmado em 26 de Junho de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001118/2019-35, Dispensa Nº 37/2019;

    VALOR:  0 valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (m/ reais), de 6.000,00 (seis mil reais) de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2019 e R$ 60.000.00 (sessenta mil reais) o valor para 60 (sessenta) meses;;

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8731,8738.

  • CONTRATO Nº 39/2019

    EMPRESA: V.M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO ME, CNPJ 04.603.664/0001-64;

    REPRESENTANTE: Francisvaldo Costa da Silva, RG nº 6.383.188-SSP-BA, Telefone: (86) 98141-3670;

    OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de
    material, SOB DEMANDA, conforme as especificações contidas no anexo I (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 27 de junho de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001040/2019-07; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 22/2018;

    VALOR:  R$ 3.574,72 (três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8731,8738.

  • CONTRATO N° 38/2019

  • CONTRATO N° 33/2019

  • CONTRATO N° 36/2019

  • CONTRATO Nº 34/2019

  • CONTRATO N° 35/2019

  • CONTRATO Nº 32/2019

    EMPRESA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA, CNPJ: 02.434.797/0001-60;

    REPRESENTANTE:  Sr. João Paulo De Angeli , CPF N° 082.779.417-73, Telefone:(27) 3026-6304;

    OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, na área de Gestão de Tecnologia da Informação, para ministrar o curso de Análise por ponto de Função “In Company”, no Ministério Público do Estado do Piauí, para uma turma de 10(dez) participantes, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 06 de junho de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000569/2018-20, Pregão Eletrônico nº 49/2018;

    VALOR:  R$ 19.425,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8808

  • CONTRATO Nº 30/2019

  • CONTRATO Nº 31/2019

    EMPRESA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 11.642.425/0001-10;

    REPRESENTANTE: Sra. Sandra Regina Tancredi Pascucci, CPF N° 010.648.528-82, Telefone:(11) 4193-8632;

    OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, na área de Gestão de Tecnologia da Informação, para ministrar o curso de ITIL “In company”, no Ministério Público do Estado do Piauí, para uma turma de 15(quinze) participantes, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 03 de junho de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000568/2018-47, Pregão Eletrônico nº 50/2018;

    VALOR:  R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8808

  • CONTRATO N° 29/2019

    EMPRESA: Mutual Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 10.659.927/0001-91;

    REPRESENTANTE: Hercília de Jesus Martins Rodrigues, CPF nº 153.141.703-53, Telefone: (86) 3304-4708;

    OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, SOB DEMANDA, conforme as especificações contidas no anexo I do edital (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 17 de maio de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000646/2019-72; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 21/2018;

    VALOR:  R$ 5.714,16 (cinco mil, setecentos e catorze reais e dezesseis centavos)

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8731,8738.

  • CONTRATO N° 25/2019

  • CONTRATO Nº 26/2019

  • CONTRATO Nº 24/2019

    EMPRESA: GFORT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, CNPJ 18.712.787/0001-80;

    REPRESENTANTE: Adson Simões de Almeida, CPF nº 010.264.855-76;

    OBJETO: Aquisição de controle de acesso para o Ministério Público do Estado do Piauí;

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 17 de maio de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000506/2019-69; Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Ata de Registro de Preços nº 04/2019;

    VALOR:  R$ 54.220,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8763,8767,8768

  • CONTRATO Nº 28/2019

    EMPRESA: Garden Locadora e Prestadora de Serviços Eireli, CNPJ: 12.805.448/0001-61;

    REPRESENTANTE: Sra. Érika Feitosa Guilhermino, CPF: 051.371.733-12, TELEFONE: (85) 3103-0100;

    OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de limpeza (agentes de limpeza), conforme as especificações contidas no anexo I (Termo de referência) do edital e anexo deste contrato;

    VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 15 de maio de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000678/2019-81, Pregão Eletrônico n°. 05/2018, Ata de Registro de Preços n°. 07/2019;

    VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.051.048,08 (um milhão, cinquenta e um mil, quarenta e oito reais e oito centavos) devendo a importância de R$ 314.402,25 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019;

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8763,8786.

  • CONTRATO Nº 27/2019

    EMPRESA: Mutual Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 10.659.927/0001-91;

    REPRESENTANTE: Hercília de Jesus Martins Rodrigues, CPF nº 153.141.703-53, Telefone: (86) 3304-4708;

    OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, SOB DEMANDA, conforme as especificações contidas no anexo I do edital (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;

    VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;

    ASSINATURA: Firmado em 10 de maio de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000672/2019-49; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 21/2018;

    VALOR:  R$ 11.684,17 (Onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8731,8738.

  • CONTRATO Nº 23/2019

  • CONTRATO Nº 22/2019

  • CONTRATO Nº 21/2019

  • CONTRATO Nº 20/2019

  • CONTRATO Nº 19/2019

    EMPRESA: Lucyvaldo A. Piauilino ME, CNPJ 22.879.212/0001-23;

    REPRESENTANTE: Sr. Lucyvaldo Alves Piauilino, CPF nº 536.063.293-34, Telefone: (86) 99427-0266;

    OBJETO:  Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para as Promotorias de Justiça do interior do Estado do Piauí, visando permitir a qualidade na estrutura da Instituição no desempenho de suas atividades;

    VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência 31 de dezembro do ano da celebração contratual;

    ASSINATURA: Firmado em 08 de março de 2019;

    REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000157/2019-83; Adesão nº 01/2019 à ARP nº 05/2018 do Pregão Eletrônico n°. 003/2018 – Defensoria Pública do estado do Piauí;

    VALOR:  R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8763,8786.

  • CONTRATO Nº 18/2019

    EMPRESA: IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ N° 16.851.489/0001-45;

    REPRESENTANTE:  Sr. Albino Antonio de Moura, CPF nº 307.089.583-20;

    OBJETO: Locação de Imóvel situado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782 , Bairro Cata Vento, Picos- PI, objeto da matrícula nº 21.660, para abrigar as Promotorias de Justiça de desta cidade;

    VIGÊNCIA:  O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos;

    ASSINATURA: Firmado em 28 de fevereiro de 2019;

    REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0000460/2018-53, Dispensa  n°. 36/2018;

    VALOR:  O valor mensal do aluguel é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) de 01 de julho a 31 de dezembro, e R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) o valor para 60 (sessenta meses);

    UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700,  ramal (is): 8731,8738.