v. 1, n. 1 (2021)Baixar

Sumário

Mensagem da PGJBaixar

Carmelina Maria Mendes de Moura

ApresentaçãoBaixar

Teresinha de Jesus Marques

EditorialBaixar

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

A (im)possibilidade da conversão da prisão em flagrante de ofício: Uma análise à luz do sistema acusatório e das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime)Baixar

Lucas César Dias Barreto Ambrósio

A (ir)repetibilidade dos alimentos gravídicosBaixar

Elton Costa e Gillian Santana de Carvalho Mendes

A comunicação organizacional do Ministério Público do Estado do Piauí na cultura da convergência: modelo gerencial, planejamento estratégico e mídias sociaisBaixar

Edigar Nogueira Brandão Neto e Shaianna da Costa Araújo

A conversão da prisão em flagrante em preventiva e a impossibilidade da decretação da prisão cautelar ex officioBaixar

Camila de Luar Fausto de Sá

A garantia do direito fundamental à educação e a pandemia da Covid-19: A accountability do Ministério PúblicoBaixar

Flávia Gomes Cordeiro

A gestão e as práticas inovadoras do Ministério Público do Estado do Piauí em tempos de pandemiaBaixar

Carmelina Maria Mendes de Moura e Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes

A possibilidade de atuação do Ministério Público como amicus curiae no âmbito das Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Direitos HumanosBaixar

Lucas Sidrim Gomes de Melo

Acordo de Não Persecução Penal: Fronteiras da retroatividade de norma híbridaBaixar

Luana Azerêdo Alves e Huggo Gomes Rocha

Análise dos acidentes de trabalho no estado do Piauí no período 2014-2017Baixar

Linardy de Moura Sousa, Samuel Jônatas de Castro Lopes, Samuel Campelo Dias e Evanielle Barbosa Ferreira

As Unidades de Conservação na Amazônia Legal: Da manifestação do protecionismo ambiental constitucional às dificuldades de implementação e manutençãoBaixar

Vitória da Costa Caruso

Atraso salarial e a prática de ato de improbidade administrativaBaixar

Paulo Rubens Parente Rebouças e João Paulo Santiago Sales

Caso Ellwanger: Uma análise do Habeas Corpus n. 82.424-2 do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da técnica de Robert Alexy associada ao giro decolonial latino-americanoBaixar

Gleyciara de Moura Borges e Maria Luiza Pereira Martins

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Um casamento possível na pós-modernidadeBaixar

Nielson Noberto de Azerêdo

Covid-19: relação meio ambiente e educação ambientalBaixar

Carla Louredana B. do R. Fontenele

Eleições municipais de 2020: uma construção de consenso durante a Pandemia da-Covid-19Baixar

Romana Leite Vieira

Execução penal automática, instantânea e padronizada no Tribunal do Júri: Uma inconstitucionalidade anunciada ou uma virada histórica na perspectiva protetiva dos direitos e garantias fundamentais do acusado?Baixar

Huggo Gomes Rocha

Garantia de direitos para população em situação de rua no período de pandemia do COVID-19: Atuação do Ministério Público do Estado do PiauíBaixar

Gabriela Pires Amâncio Medeiros, Myrian Gonçalves Pereira do Lago, Liandra Nogueira Soares da Silva e Crislane Mayara dos Santos Silva

Inspirações da legitimidade procedimental habermasiana na legitimidade consensual nos processos coletivosBaixar

Solon Flores Bessony de Sousa

Liberdade de expressão e discurso de ódio nas mídias sociaisBaixar

Kevin Keslley Rodrigues da Costa

Limites e possibilidades da fiscalização extrajudicial e da propositura de ações judiciais pelo Ministério Público como medida de combate ao aumento dos preços de produtos essenciais ao enfrentamento da COVID-19Baixar

Handerson Reinaldo Araújo e Glenda Grazielly Bezerra

Meio ambiente e consumo no contexto da sociedade de risco: Individualismo versus princípio da solidariedadeBaixar

Joana D’Arc Dias Martins

O arquivamento de investigações criminais e a instância revisional do Ministério PúblicoBaixar

Luana Azerêdo Alves e Huggo Gomes Rocha

O atendimento do adolescente autor de ato infracional nas promotorias de justiça sob a perspectiva da comunicação não violentaBaixar

Francisca Silvia da Silva Reis

O direito à educação no panorama jurídico contemporâneoBaixar

Vinícius Morais Sousa

O Ministério Público no âmbito do direito à saúde das pessoas com deficiência: Possibilidades de atuação, análise do contexto de pandemia de Covid-19 e intervenção do MP-PI na promoção do acesso aos imunizantes pelas PCDsBaixar

Ana Paula de Sousa Costa, Cássio Luz Pereira e Renato Francisco de Sousa

O restabelecimento das relações no contexto das medidas protetivas à mulher em interface com a mediação de conflitosBaixar

Ana Luiza Masstalerz P. de Souza, Brenda Virna de Carvalho Passos e Cynara Maria Cardoso Veras Alves

Os sentidos da confissão no Acordo de Não Persecução PenalBaixar

Marcondes Pereira de Oliveira

Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: As relações intersetoriais entre os diferentes órgãos sob a percepção dos seus entes profissionaisBaixar

Juliane Maria Lopes Carvalho e Viviane Maria de P. Rios Magalhães

Saúde mental e qualidade de vida: um relato de experiência das ações realizadas pelas psicólogas do Ministério Público – Piauí durante a pandemia do COVID-19Baixar

Liandra Nogueira Soares da Silva, Gabriela Pires Amâncio Medeiros e João Vitor de Sousa Marreiro

Securitização de créditos fiscais tributários no Setor Público, sob a forma de direitos creditórios:
Uma proposta de análise técnica com base em estudo de caso da jurisprudência TCUBaixar

Luis Augusto Ferreira dos Santos

Violência contra a Mulher: Gênero, que história é essa?Baixar

Nilson Dias de Assis Neto