A 12ª Promotoria de Justiça realizou nessa terça-feira, 21 de maio, duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Esses encontros de trabalho aconteceram na sala de reuniões do HGV. O promotor de Justiça Eny Pontes presidiu as audiências.
A primeira audiência teve como pauta ações visando melhorias dos transplantes de órgãos, com ênfase nos serviços prestados aos pacientes renais crônicos. Essa pauta faz parte das ações do projeto “Doando Vidas”.
A segunda audiência tratou da fila de espera de pacientes que necessitam realizar procedimentos na especialidade vascular.
Participaram da audiência representantes do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Únicos de Saúde), da Diretoria da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde (DUDOH/SESAPI), da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí (APREPI), dos Serviços de Hemodiálise e de Transplantes do HGV.
Ao fim da audiência, ficou definido que a 12ª PJ vai solicitar à FMS informações e providências sobre o relato de que pacientes em pré-transplante renal não estariam conseguindo atendimento no Hospital do Monte Castelo. A Promotoria deve fazer também uma reunião virtual com o secretário de Saúde de Campo Maior para verificar os motivos da dificuldade de deslocamento que os pacientes renais enfrentam para chegar à Teresina.
Será requerida à DUCARA/Sesapi (Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria) que encaminhe ao DENASUS e a 12ª PJ a lista de pacientes renais crônicos que aguardam para realizarem procedimentos de hemodinâmica. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS vai analisar a situação dos pacientes renais crônicos sem regulação, com pacientes que foram incluídos no sistema de regulação.
Sobre os pacientes vasculares, o HGV vai realizar um estudo do perfil dos internados para a contrarreferência, bem como, as providências para agilizar os procedimentos. Foi fixado o prazo de 15 dias para fazer esse estudo e apresentação de relatório circunstanciado.
À FMS será solicitado que apresente as providências adotadas pelo órgão para aumentar o fornecimento de procedimentos vasculares.
