Atos Administrativos

EXONERAR o servidor ANTONIO WESLLEY SOARES MELO, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), matrícula 20091, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos – CLC, a partir de 08 de junho de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 03 a 22 de julho de 2023, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos – CPPT, até ulterior deliberação.

LOTAR a servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE.

DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, matrícula n° 15637, Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, matrícula nº 197, enquanto durar o afastamento desta, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2023.

CONCEDER, de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

RELOTAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 254, Analista Ministerial - Processual, do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR para a Coordenadoria de Licitações e Contratos – CLC, a partir da presente data.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.930.566/0001-00 (CONTRATO Nº 27/2023/PGJ - P.G.A. Nº 19.21.0011.0016978/2023-34), cujo objeto é a contratação de serviço de confecção de agendas institucionais.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, para participarem da 133ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília-DF, com saída no dia 20 de junho de 2023 e retorno no dia 22 de junho de 2023.

DESIGNAR a servidora KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 07 de junho de 2023 a 19 de dezembro de 2023, ou até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 24/2023/FMMPPI, PGA nº 19.21.0428.0011738/2023-41), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (Películas CAA e reforço de esquadria GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI).

LOTAR a servidora KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de São João, para atuar nos autos do processo nº 0800664-37.2022.8.18.0135, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 07 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 12 e 13 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os REPRESENTANTES DO MPPI NOS COMITÊS DO FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO-FNG/MP, elencados em tabela abaixo, que participarem da 1ª Reunião Ordinária em 2023 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, em formato virtual, com uso da plataforma Microsoft Teams.

DESIGNAR o servidor JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA, Técnico Ministerial, Matrícula 397, para exercer a função de supridor de fundos do Núcleo de Promotorias de Justiça de Uruçuí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000014-383/2023, em razão de arguição de suspeição das Promotoras de Justiça titulares da 24ª, 28ª e 33ª Promotorias de Justiça de Teresina

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000300-426/2023, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar nas audiências dos processos nº 0820377-46.2023.8.18.0140 e 0814593-88.2023.8.18.0140, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DISPENSAR de suas atividades laborais os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que comprovarem participação no treinamento "Protesto da pena de multa criminal e uso da plataforma CENPROT", a ser realizado no dia 23 de junho de 2023.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265 para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (SINDSEMP-PI).

DESIGNAR o policial militar JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Sargento, matrícula nº 16112, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", dias 12 a 14 de junho de 2023, em Paulistana-PI, e dias 15 e 16 de junho de 2023, em Patos do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, dias 07, 09 e 10 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.