Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora YANCA ARÊA PESSOA, Assessora Técnica II, matrícula 15815, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar e acompanhar a obra de implantação da nova sede de Pedro II no dia 16 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência do processo nº 0003065-03.2017.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR os servidores JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, IGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Nº 214, e NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, matrícula Nº 383, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para prestarem suporte técnico durante a eleição para o Cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2023/2025, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) CAIO RAFAEL COELHO DE SA RUFINO , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15452, junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 13 de junho de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) ALISSON RUBENS DA SILVA SOUSA , Assessor Técnico IV, matrícula nº 20086, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão para a Subprocuradoria de Justiça Administrativa, a partir de 13 de junho de 2023.

CONCEDER, de 02 a 08 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/06/2023.

CONCEDER, de 12 a 15 de junho de 2023, 04 (quatro) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 17ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

DESIGNAR o servidor MANOEL BEZERRA LIMA NETO , matrícula nº 15804, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar presencialmente os trabalhos junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 05 a 07 de junho de 2023.

NOMEAR AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA, CPF nº ***.367.48*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências dos processos nº 0004415-89.2018.8.18.0140, 0001355-45.2017.8.18.0140 e 0856549-21.2022.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2092/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 12, 13, 14 e 15 de junho de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA SILVA, Analista Ministerial-Assistente Social, para participar do "Encontro Regional da CIJE - Região Nordeste", no dia 21 de junho de 2023, das 9h30 às 17h, a ser realizado na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0800668-63.2021.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, pautada para o dia 27 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Belleza do Nascimento.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência do processo nº 0806943-57.2022.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, pautada para o dia 07 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

NOMEAR DIANE SOARES DE SOUSA, CPF nº 054.***.***-29, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

EXONERAR a servidora ANTONIA DANIELE MINEIRO E SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), matrícula 20092, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 07 de junho de 2023.

EXONERAR a servidora ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15534, junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 08 de junho de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, o adiamento das férias, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no dia 12 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR fiscais e comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 26/2023/PGJ, firmado entre a ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.276.973/0001-09:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dia 08 de junho 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, com efeitos retroativos.