Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para atuar na audiência do processo nº 0000689-36.2017.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 14 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula 15822, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13 de junho de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 13/06/2023.

DISPENSAR do expediente regular os servidores MONÍSIA CARVALHO GOMES, assessora, e ADAILTO DA COSTA JÚNIOR, estagiário, na semana dos dias 12 a 16 de junho de 2023, para realização do curso de “capacitação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”.

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, para participar do Simpósio Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos, que ocorrerá em João Pessoa-PB.

DISPENSAR de suas atividades funcionais no dia 16 de junho de 2023 as integrantes da Ouvidoria Geral do MPPI, IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula 20049, e RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324, para participação na quarta edição do Evento Cidade Inclusiva, a ser realizado no Centro de Ensino de Tempo Integral- CETI Governador Dirceu Mendes Arcoverde, 3360, Bairro Morada do Sol, Teresina-PI.

DESIGNAR os servidores ALEXSANDER MAGNUM AMURIM PINHEIRO e BRENO REIS DO NASCIMENTO para atuarem como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado da Bahia, que tem como objeto o compartilhamento das ferramentas "Licitômetro" e "No Rastro".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, dia 14 de junho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800904-36.2022.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 06 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO/MPP, para participação no “Curso de Investigação Financeira e Patrimonial”, a ser realizado na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, entre os dias 29 e 30 de junho do corrente ano.

NOMEAR MARIA VITORIA COELHO DE SÁ RUFINO , CPF: ***.038.713-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportun

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO , titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referente ao processo nº 0000239-92.2019.8.18.0088, dia 13 de junho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

RELOTAR o (a) servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, Assessor Técnico IV, matrícula nº 15822, do CAODEC para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir da presente data.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao XXII PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizado no dia 18 de junho de 2023, no turno da tarde;

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 07/2023, celebrado entre a Faculdade Raimundo Sá e o Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores que comprovarem participação no Curso "Inquirição e Dosimetria de Pena em Crimes contra Mulheres", a ser realizado no dia 07 de julho, de 08h30 às 12h30, no Auditório do MPPI - Sede Leste.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 06/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade de Educação do Piauí – FAEPI.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Curso "Inquirição e Dosimetria de Pena em Crimes contra Mulheres", a ser realizado no dia 07 de julho, de 08h30 às 12h30, no Auditório do MPPI - Sede Leste.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Corregedor-Geral, e o servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para realização de correições ordinárias no Núcleo das Promotorias de Justiças de Parnaíba, nos dias 21 e 22 de junho de 2023, com saída em 20 de junho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar do evento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a ser realizado no período de 20 a 23 de junho de 2023, em Brasília-DF.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, DÉBORA DA ROCHA SOUSA, CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA e LIANA PEREIRA RICARDO, para sob a coordenação da primeira, integrarem a Comissão Organizadora do 8º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2023).